Lago Verde (MA)

Dr. Francisco, prefeito de fôlego: R$ 3 milhões são sacados em poucos dias do Fundo Municipal de Saúde de Lago Verde

O município de Lago Verde possui apenas 16 mil habitantes, mas já recebeu em menos de um ano R$ 3 milhões em emendas do senador Roberto Rocha apenas para a área da saúde, no repasse fundo a fundo.

No ano passado, no dia 30/07/2019, foi depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde de Lago Verde o valor de R$ 1.409.362,00 decorrente de emenda do senador Rocha. Em menos de um mês o dinheiro já não estava nas contas do município, que apresentaria saldo de apenas R$ 0,50, como revelou documento obtido pelo Blog do Garrone.

Já agora em 2020, em plena pandemia, caíram nas contas do Fundo Municipal de Saúde de Lago Verde o valor de R$ 85.039,00, em 09/04/2020, e dias depois, mais R$ 1.514.961,00, no dia 28/04/2020. Foram mais R$ 1,6 milhão em 2020, que somados aos valores repassados em julho de 2019, totalizam R$ 3 milhões. Novamente, em 2020, os recursos não demoraram a ser sacados da conta do Fundo Municipal de Saúde. Apenas dois dias depois do último repasse, de 28/04/2020, o prefeito Dr. Francisco, já tinha torrado R$ 550 mil, e permanecia na conta pública apenas R$ 1.043.868,35. E no última dia do mês seguinte a conta já estava praticamente zerada, com apenas R$ 37.170,41.

A quantia milionária que chegou nas contas da Prefeitura é desproporcional em relação a quantidade habitantes do município. Mais impressionante é quando se percebe que o município de Lago Verde deu para Roberto Rocha apenas 39 votos nas Eleições 2018, correspondente a risíveis 0,52% dos votos válidos para governador, ficando na 4ª colocação. Talvez por demonstrar enorme espírito republicano, o senador tenha resolvido contemplar a cidade, mesmo com o resultado humilhante que sofreu nas urnas. Mais uma vez, tal qual foi em Serrano do Maranhão, muita altivez do senador em retribuir com recursos milionários a acachapante derrota que sofreu na última eleição que disputou.

 Roberto Rocha manda R$ 3 milhões para o Fundo em Lago Verde

É preciso que a Prefeitura apresente as informações sobre como gastou esses recursos e outros no enfrentamento da pandemia. Em consulta ao Portal da Transparência do município, na área específica para gastos com a covid-19, o site informa que a última atualização teria ocorrido em 17/03/2020. Fazendo pesquisa específica sobre licitações e contratos para o enfretamento da covid-19, a resposta é que não houve nenhuma contratação. E o Portal da Transparência não permite ver nenhum gasto feito em 2020. Transparência zero. No diário oficial, tampouco foi possível localizar a publicação de um único contrato recente que pudesse justificar esse gasto, provavelmente feito sem licitação, sem publicidade e sem transparência.

Esquisito que o senador Roberto Rocha não cobre do prefeito Dr. Francisco transparência no gasto dos milionários recursos que destinou ao município pelas suas emendas parlamentares. Em 2015, na sua conta no Twitter, o senador Roberto Rocha afirmou que suas emendas incluem “medidas de fiscalização e controle das políticas públicas” e depois lançou o seu site robertorocha.com.br, que seria em cumprimento ao “compromisso de transparência” de seu mandato. Mas também no site do senador não se encontra uma informação de como foi gasto o R$ 1,4 milhão em 2019 na saúde de Lago Verde, ou o R$ 1,6 milhão de suas emendas para o mesmo município em 2020, que foram sacados da conta pública em menos de 30 dias.

A superintendente da CGU/MA, Leylane da Silva, não precisa sequer de um respirador de Roberto Rocha para fiscalizar destino de recursos sacados rapidamente do Fundo de Saúde em Lago Verde

De novo chamo atenção para a população ficar atenta a correta aplicação desses recursos. O Ministério Público e os demais órgãos de controle também precisam atuar, fiscalizar e cobrar da Prefeitura pronta resposta de combate ao novo coronavírus e a covid-19. Em entrevista concedida ao jornal O Estado do Maranhão, em sua edição de 13/06/2020, a superintendente regional do Maranhão da Controladoria Geral da União (CGU), Leylane Maria da Silva, afirmou que a CGU vem atuando “de forma a impedir o cometimento de fraudes e minimizar os desvios de recursos públicos, incentivando e cobrando a transparência pública, fortalecendo o controle social, buscando instrumentos mais transparentes nas aquisições públicas”. Também disse que a “CGU analisa a aplicação de qualquer recurso público destinado ao enfrentamento do Covid-19 pelos municípios”. Pois está mais que na hora da CGU desembarcar em Lago Verde e descobrir onde foram parar os recursos sacados em tempo recorde da conta corrente nº 606022, da agência nº 5282, do Banco do Brasil.

Pode parecer deboche, mas em entrevista concedida essa semana para a Joven Pan, o próprio senador Roberto Rocha disse que “se tem uma certeza é que, da mesma forma que houve o mensalão, o petróleo, nós vamos ter o covidão”, referindo-se a possível operação da Polícia Federal contra desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da covid-19. E ainda prosseguiu afirmando que “certamente vamos ter uma CPI para investigar esses recursos bilionários que estão sendo destinados a estados e municípios e que estão aplicando sem nenhum tipo de licitação”. Pois, senador Roberto Rocha, vamos começar logo por Lago Verde, investigando o destino dos recursos de suas emendas sacados a jato das contas municipais.

O espaço no blog está disponível para que o prefeito Dr. Francisco, nome político do prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e o senador Roberto Rocha apresentem o que está sendo executado com essa verba milionária recebida pelo município de Lago Verde.