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  • Política

    Juiz manda Bolsonaro explicar filho “embaixaburguer”

    Trump e os Bolsonaros

    O juiz federal André Jackson Maurício Júnior, da 1ª Vara Cível da Bahia, intimou Jair e Eduardo Bolsonaro a se explicarem sobre a possível nomeação do segundo para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Jackson Maurício pediu os depoimentos para instruir ação movida pelo deputado Jorge Solla, do PT, sobre haver ou não nepotismo na indicação.

    Muito embora haja boas chances de, em algum momento, o presidente consiga derrubar a ação, por razões formais, será constrangedor ver reduzida a documentos a manifestação de Bolsonaro de que sua experiência ao fritar hambúrgueres no Maine e o inglês “afiado” em viagens de férias o habilitam ao cargo.

    Ou, diante das recentes manifestações de Donald Trump, dizer que isso agrada o presidente norte-americano, ainda que não se tenha o que dizer sobre os nossos próprios interesses.

    Weverton Rocha considera forte o nome de Osmar Filho na disputa por São Luís

    O senador Weverton Rocha

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, foi mencionado várias vezes durante entrevista concedida recentemente pelo presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha. Principalmente, quando as perguntas se voltaram à uma eventual disputa pela Prefeitura de São Luís.
    Segundo analise apurada de Weverton Rocha, Osmar Filho é um “dirigente jovem, um vereador que tem mostrado coragem de enfrentar os problemas e de dialogar com a comunidade. Sempre foi bem votado dentro de São Luís e é um nome forte sim, para a disputa”, afirmou o parlamentar.

    Edivaldo paga servidores nesta quinta-feira (1°) antecipando calendário

    O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues

    O prefeito Edivaldo Holanda Junior mais uma vez antecipa o pagamento dos servidores municipais. A folha do mês de julho será paga nesta quinta-feira (1°) de agosto. A boa notícia foi anunciada pelo prefeito que há menos de 15 dias pagou, também de forma antecipada, a primeira parcela do 13º salário dos servidores, injetando milhões na economia local no mês de férias. O pagamento da folha de julho estava previsto para o dia 5 de agosto.

     “Com planejamento e compromisso é possível garantir o pagamento em dia e até antecipar a folha. Essa é uma das prioridades da nossa gestão e faz parte da política de valorização dos profissionais que nos ajudam a promover o desenvolvimento da nossa cidade e ofertar um serviço de qualidade à população”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

    Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o dinheiro pago para os servidores aquece a economia em toda a cidade no período pós-férias escolares. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que, mesmo com as dificuldades financeiras de todo o país, efetua o pagamento dos servidores municipais em dia, o que movimenta toda uma rede de lojas, comércios, supermercados, bancos entre outros”, disse.

    Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

    MP aciona professora que alugava vaga na rede pública em Mirinzal

    O prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho

    A professora da rede publica municipal de Mirinzal, Niradalva Silva Silveira, é citada pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública ajuizada em dia 24 de julho, por improbidade administrativa. A medida deu-se em razão de a professora não exercer suas funções, colocando em seu lugar outra pessoa estranha aos quadros da educação do Município de Mirinzal, com o consentimento do prefeito Jadilson dos Santos Coelho.

    Na ação, o titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini dos Santos, pede a condenação do prefeito e da professora, com a aplicação das penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa (nº 8.249/92).

    “A conduta praticada pelos requeridos atenta cabalmente contra os princípios da impessoalidade e da moralidade, agride a ética, à qual o servidor público deve sempre obedecer”, comenta o promotor de justiça Frederico Bianchini.

    Durante o processo de investigação, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram a denúncia de que professores da rede municipal de Mirinzal estavam recebendo seus vencimentos sem executarem suas obrigações. A professora Niradalva Silva Silveira confirmou que praticava tal conduta. Em seu depoimento, ela declarou que foi o prefeito quem colocou em seu lugar uma pessoa identificada como Milena Mondego, que é prima da esposa dele. Acrescentou ainda que mora em São Luís, o que é de conhecimento de todos na Secretaria Municipal de Educação, e que do salário de R$ 2.190 repassa R$ 1.090 para Milena Mondego.

    O Ministério Público requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 67.160, com correção monetária e juros, que equivale ao cálculo do tempo que a professora recebeu a sua remuneração (R$ 2.190) sem trabalhar. Foram exatos 28 meses (janeiro de 2017 a abril de 2019 – R$ 61.320) acrescidos de dois décimos terceiros (R$ 4.380) e dois terços de férias (R$ 1.460).

    Caso a Justiça os condene, ambos podem ser punidos com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

    Estados preparam reforma tributária alternativa

    O coordenador do Consefaz, Rafael Fonteles

    Secretários estaduais de Fazenda apresentarão hoje um projeto alternativo de reforma tributária. O texto é baseado na proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a substituição de cinco impostos por apenas um tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). As sugestões dos estados buscam diminuir incertezas em relação à arrecadação e à política de incentivos fiscais.

    A proposta que está na Câmara é inspirada no trabalho do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCif ). O IBS ou IVA substituiria os seguintes impostos: IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Como inclui tributos regionais, a divisão de recursos seria feita por um conselho formado por União, estados e municípios. Além disso, o modelo de incentivos tributários

    seria extinto.

    O risco de perda de arrecadação e as incertezas em relação às políticas de incentivo regional foram os pontos que mais preocuparam os estados. O texto elaborado por eles busca resolver isso definindo que a administração do novo tributo será feita pelos estados e explicitando que parte dos recursos financiará fundos de desenvolvimento.

    Segundo o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, coordenador do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz), as modificações sugeridas geraram convergência para que estados sejam incluídos na reforma tributária. A própria equipe econômica do governo não pretende incluir o sesta dosem sua proposta porte merque resistências poderiam inviabilizara aprovação.

    —A autonomia e o fundo de desenvolvimento regional geraram a convergência. Além da compreensão dos secretários de que há uma necessidade, que não pode ser mais adiada, de simplificação tributária par agerar mais crescimento econômico—afirmou Fon teles.

    MINIRREFORMA

    O avanço de outras reformas no Congresso, especialmente a da Previdência, sinalizou que é possível uma proposta que contemple estados.

    — Você está vendo o Congresso deliberando sobre diversas matérias antes muito complicadas de avançar, está vendo uma tramitação célere. Os estados não podiam ficar sem sua proposta, ou pelo menos uma alteração à proposta do CCif —disse Fonteles.

    Os estados consideram ainda propor uma espécie de minirreforma tributária, englobando apenas impostos regionais (ICMS e ISS). Esses tributos seriam substituídos por um único imposto, que vem sendo chamado de “IVA dual”. A alternativa, no entanto, só avançaria se o governo decidir apresentar uma proposta que englobe apenas impostos federais, acrescentou Fonteles.

    Apresentador do Roda Viva como foi censurado por Dória na TV Cultura

    O jornalista Ricardo Lessa, ex-apresentador do Roda Viva, da TV Cultura, narrou como foi censurado na emissora tucana de São Paulo.

    O general Santos Cruz, demitido por Bolsonaro

    Lessa narrou sua saga com o general Santos Cruz, demitido em junho por Bolsonaro, no site Brazil Journal.

    Ele está sendo substituído por Daniela Lima, repórter da Folha, a quem deseja “boa sorte”.

    Na verdade, Daniela vai precisar apenas de uma coluna vertebral que se vergue facilmente.

    Eis o relato de Lessa:

    Logo que [Santos Cruz] assumiu a Secretaria de Governo, em janeiro, pedi uma audiência. Eu já apresentava o Roda Viva, da TV Cultura.

    Ele me recebeu em seu gabinete no Planalto e conversamos por meia hora. Saí com a promessa de que ele iria ao Roda Viva e com a certeza de que renderia um ótimo programa. Na conversa, o general demonstrou preocupação com a desigualdade no Brasil e com a corrupção. Perguntei como era no Haiti e no Congo, e ele descreveu situações inacreditáveis.

    Mas para minha surpresa, sustentou: “A desigualdade no Brasil ainda é pior.”

    Na saída, perguntei se ele dependia de alguma permissão para ir ao Roda Viva em São Paulo. Ele respondeu que tinha liberdade para agir como pensava e, quando não tivesse mais, pediria para sair.

    Como se sabe, esta liberdade de ação — quando decidiu receber ONGs e defender a liberdade de imprensa ainda como ministro — despertou a atenção do Youtuber Olavo de Carvalho e seus seguidores. Entre eles, o filho do presidente, Carlos.

    O resto é história. No dia de sua despedida do cargo, Santos Cruz contou que acha normal ministro ser demitido. “Cabe ao presidente.” O que achou estranho foi a forma como tudo foi feito.

    Já fora do governo, e atendendo à minha insistência, que chegava ao limite do inoportuno, aceitou finalmente comparecer ao programa. Isso foi há duas semanas. Eu já havia sido comunicado que meu contrato não seria renovado no final deste mês. Logo, queria me despedir com uma entrevista de peso, como julgo ser a de Santos Cruz.

    Para meu espanto, a nova direção da TV Cultura, recém-empossada pelo Governador João Dória, não mostrou interesse pela entrevista. E não era a primeira recusa.

    Já haviam rejeitado dois outros nomes propostos por mim: o ex-ministro Gustavo Bebianno e o diplomata Marcos Troyjo, que havia participado do acordo do Brasil com a União Europeia e tinha reservado o dia 8 de julho para o Roda Viva.

    Todas as recusas foram feitas sob alegação de que não havia grande interesse jornalístico. Argumento que não resistiria nem no primeiro ano de um curso de Comunicação.

    Recorri aos emails, ao telefone, aos meus contatos, numa tentativa quase desesperada de gravar o Roda Viva com o General. Consegui que isso fosse feito semana passada. Comemorei como se fosse um gol, mas logo entenderia que gravar não significa exatamente ir ao ar.

    No Roda Viva da segunda-feira passada, aproveitei para convidar — ao vivo — os telespectadores a assistir a entrevista de Santos Cruz na segunda seguinte (hoje). Imediatamente, chegaram berros pelo meu ponto eletrônico, colocando meus tímpanos em risco, para que não chamasse a entrevista do General.

    Assim mesmo, repeti a convocação mais duas vezes, desafiando os decibéis. Para mim, ficava demonstrada a má vontade com a entrevista do general.

    Hoje, em mais de 30 anos de programa, o Roda Viva, veiculado tradicionalmente por volta de 22h, deve ir ao ar à meia noite, ou seja, 0h de terça-feira.

    No final do programa, lá pelas 2h da madrugada, desejo boa sorte à minha colega Daniella Lima, que assumirá a cadeira de âncora.

    Espero que não cortem.

    Obras de reforma do Mercado Central esbarram em parecer do Ministério Público

    Visão externa do Mercado Central, carcaterísticas dos anos 40 do século XX

    A requalificação do prédio do Mercado Central de São Luís esbarrou no promotor Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. Barreto descartou proposta aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, Iphan, e Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura. Nenhum dos órgãos quer arcar com os custos de um novo projeto.

    Barreto discordou do projeto elaborado pelo escritório de Hermes Fonseca, um parceiro perene do Iphan no Maranhão. Acha que os traços arquitetônicos não obedecem aos ditames da salvaguarda do patrimônio histórico de São Luís.  Curioso é que o projeto teve a aprovação do órgão do governo federal, financiador da obra. O Iphan refez a primeira proposta que também engatou no crivo do promotor. Parou por aí.

    A saída será licitar outro projeto, desta vez submetendo-o  à aprovação do promotor, e não ao órgão competente para identificação, proteção, restauração, preservação e fiscalização de bens físicos, paisagísticos, arqueológicos e intelectuais, até a administração de bibliotecas, arquivos e museus, abrangendo aspectos importantes do panorama cultural brasileiro.

    Por outro lado, uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Maranhão solicita que a prefeitura de São Luís realiza a reforma do Mercado Central e de outras 28 feiras da cidade.  

    A última reforma do mercado que funciona no mesmo local desde 1864 em São Luís ocorreu há 80 anos, em 1939, quando passou a estampar as características precariamente preservadas.  A requalificação do Mercado Central, hoje pertencente  à estrutura de Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Semapa,  da Prefeitura de São Luís, integra o pacote de 45 obras do PAC Cidades Históricas do Iphan, um programa do governo Lula. O valor aplicado pelo Iphan para a requalificação do espaço seria de R$ 8 milhões.

    Segundo relatório de obras concluídas, com data de outubro do ano passado, em sete obras de restauração e uma de requalificação, o Iphan investiu R$ 15 milhões. Algumas destas obras, por exemplo, a do Palácio Cristo Rei, pertencente ao patrimônio arquitetônico da UFMA,  constam como concluídas, mas ainda há muito o que fazer.

    Brasil deixou o topo dos países onde mais matam ativista ambiental

    O  Brasil perdeu em 2018  o posto do país com o maior número de assassinatos de ativistas ambientais, de acordo com balanço anual da ONG Global Witness.  Segundo levantamento da organização no ano passado foram 20 assassinatos no país de ativistas que lutavam contra projetos de mineração, florestais ou agroindustriais.Pelo menos oito ativistas envolvidos em disputas com representantes da indústria da soja morreram em 2018 apenas no estado do Pará.

    No topo da lista as Filipinas, onde ocorreram 30 assassinatos,  assumiram o lugar do Brasil que passou a ocupar a quarta colocação no ranking. No mundo todo foram identificadas 164 mortes de defensores do meio ambiente e da terá. O número ficou abaixo de 2017, quando houve 207 mortes.

    Especialistas afirmam que há uma crise para os direitos humanos, provocando um clima de instabilidade, principalmente em lugares remotos. Por conta desta situação, se supõe que há subestimação dos números.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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