O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula

Faz quatro dias, hoje, que o chefe do executivo reafirmou a permanência do advogado Carlos Lula no comando da Secretaria Estadual da Saúde. Sem qualquer temor, o gestor vem ano a ano aumentando o rigor na execução das ações. Hoje ele publicou uma ‘provocação’ na sua conta do twitter: vamos falar de números? E falou….

Logo após o convite, a resposta: “Em 2014, as unidades hospitalares do Maranhão realizaram 9.816.576 procedimentos ambulatoriais. Em 2018, foram realizados 13.507.231 procedimentos. Aumento de 37,59%. Em 2014, foram realizadas 31.696 cirurgias. Em 2018, 64.403, aumento de 103,18%.”

Mesmo sem buscar holofotes, Carlos Lula não se esquiva do debate e dispara: “Então, meus amigos, sempre que ouvirem algumas comparações despropositadas sobre a Saúde no estado, olhem para esses números. O número de pessoas assistidas aumentou e aumentou muito”, afirmou na rede.

Por hábito, o gestor Carlos Lula combate os profetas do caos. Entre os dias 12 e 15 de janeiro fez relatos emocionados ao listar, ao menos, 81 ações e serviços implantados que impuseram mudanças na vida dos maranhenses.

No post publicado em 12 de janeiro, Carlos Lula recordou que já chorou após visitar unidades de saúde. “Como cidadão e também como secretário era inadmissível tudo aquilo que via. A Maternidade de Imperatriz foi um desses casos. A reforma tá quase terminando, o prédio vai ficar lindo! Quero chorar agora por outro motivo”, disse.

A população e os órgãos de controle devem manter a atenção na aplicação dos recursos públicos da Saúde, mas é necessário reconhecer os avanços e o diálogo republicano que vem sendo travado com vários setores.

Com muita alegria, brilho e adereços, o Carnaval de Todos terá a edição 2019 do Bailinho de Carnaval, animação voltada ao público infantil. A atração será no próximo domingo (3) e na segunda (4) na Pracinha da Lagoa da Jansen.

Pais e seus filhos poderão usar de toda a criatividade nas fantasias carnavalescas para os dois dias de encontro da folia momesca. Na programação, exclusiva às crianças, muita música e marchinhas, todas adequadas à faixa etária para que a festa fique mais divertida e didática.

No domingo, a animação do Bailinho à Fantasia começará às 17h, com a banda Carrossel Encantado. As 18h, a folia será por conta da Trupe Picadeiros e, para encerrar a festa, terá show da Banda Unidunitê, que está selecionado um repertório com canções conhecidas pelas crianças para que todos cantem com o grupo. A Unidunitê levará a oportunidade de interação entre as crianças e o grupo musical no palco, que cantarão cantigas de rodas junto aos pequenos foliões.

Na segunda-feira, o Bailinho à Fantasia continua, a partir das 17h, com a banda Carrossel Encantado, Histórias de Minha Terra e em seguida, banda Unidunitê.

Concurso de Fantasias

No domingo, o concurso de fantasia promete muita diversão e expectativa com a escolha das três melhores fantasias, nas categorias masculina e feminina. O concurso é uma brincadeira que incentiva as crianças a capricharem na imaginação e criatividade.

O concurso é voltado para crianças de 0 até 12 anos, as inscrições poderão ser feitas durante o bailinho. A programação conta ainda com desfile de fantasias e muita música para animar a festa do pequeno folião.

Levantamento feito pelo portal G1 mostra que três deputados federais do Maranhão respondem hoje a processos criminais na Justiça.
Ao todo são 50 parlamentares réus no país – o que representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513).

Veja o que diz o G1 sobre o crime de cada parlamentar maranhense e o que dizem os acusados:

JOSIMAR MARANHÃOZINHO (PR-MA)

Local do processo: Justiça Federal de MA

Número do processo: 0047751-82.2014.4.01.3700

Crime: Furto qualificado

O QUE DIZ: O deputado diz que a acusação é “absurda”. No processo, ele é acusado de permitir o transporte ilegal de madeira extraída da reserva indígena do Alto Turiaçu durante o período em que foi prefeito do município de Maranhãozinho. “As provas apresentadas nos autos pela defesa demonstram justamente o contrário, que em tal período a prefeitura buscou combater o tráfego de caminhões madeireiros pelas estradas vicinais do município, ante os danos que causavam, e chegou a solicitar fiscalização do Incra para coibir tais fatos, contrariando os interesses dos madeireiros”, afirma o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros. “O deputado jamais teve teve qualquer relação com madeireiros e confia plenamente que a ação será julgada improcedente, pois não há nenhuma prova das acusações. Não custa lembrar que o delegado federal que cumpriu as diligências investigativas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme foi posteriormente afastado e demitido da Polícia Federal em razão da prática de ilícitos em investigações, e atualmente responde a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão.”

2° processo

Local do processo: 96ª Zona Eleitoral do Maranhão

Número do processo: 0000677-89.2016.6.10.0096

Crime: Captação ilícita de sufrágio

O QUE DIZ: O deputado nega as acusações. “Trata-se de ação movida pela coligação derrotada no pleito municipal de 2016, acusando o deputado de ter patrocinado a festa de comemoração de aniversário de uma rádio local para favorecer a candidatura de sua irmã ao cargo de prefeita do Município de Zé Doca. A ação foi julgada improcedente pelo juízo da 96ª Zona Eleitoral, por absoluta ausência de provas. Houve recurso da coligação adversária, que aguarda julgamento pelo TRE. A ação não traz qualquer prova de atuação ilegal por parte do deputado, que confia que o TRE manterá a sentença”, diz o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros.

JUNIOR LOURENÇO (PR-MA)

Local do processo: 1ª Vara Criminal de Itapecuru Mirim

Número do processo: 185-45.2017.8.10.0048

Crime: Crime da Lei de Licitações

2° processo

Local do processo: 3ª Vara Criminal de Itapecuru Mirim

Número do processo: 1350-30.2017.8.10.0048

Crime: Crime da Lei de Licitações

3° processo

Local do processo: 2ª Vara Criminal de Itapecuru Mirim

Número do processo: 426-82.2018.8.10.0048

Crime: Abuso de poder econômico e político.

O QUE DIZ: O deputado diz que os processos ainda estão em fase inicial. “Não houve sequer o contraditório. Ressaltando ainda que na fase de inquérito não houve contraditório, pois o deputado não foi intimado para prestar esclarecimento sobre os fatos em questão em nenhum dos processos identificados.”

GIL CUTRIM (PDT-MA)

Local do processo: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar

Número do processo: 764-60.2017.8.10.0058

Crime: Crime da Lei de Licitações, peculato e formação de quadrilha

O QUE DIZ: O deputado diz que o processo se refere à execução do convênio n.º416/2013-SECID, destinado à construção de duas praças, uma no Bairro Juçatuba e a outra no Bairro Miritiua, ambos no município de São José de Ribamar. “O referido convênio foi devidamente executado e prestado contas do mesmo. Cabe esclarecer que o deputado Gil Cutrim ainda não foi citado para apresentação de defesa. Sendo assim, os esclarecimentos sobre a perfeita execução do convênio serão prestados nos autos da ação. Após sua notificação formal, todos os esclarecimentos serão fornecidos, uma vez que o processo está na sua fase inicial.”, afirma, em nota, a assessoria jurídica do deputado.

Enquanto Vélez tentava explicar medida ilegal para filmar estudantes, no Maranhão cinco novas escolas públicas foram entregues à população

Escola Municipal de Educação Básica São Jorge, Povoado Canto Bom (MA). Foto: Antônio Martins

Enquanto o ministro da Educação, Ricardo Vélez, tentava na última terça-feira (26) explicar no Senado Federal a recomendação ilegal para filmar estudantes entoando o slogan de campanha de Jair Bolsonaro (PSL), o governador Flávio Dino (PCdoB) inaugurava no mesmo dia cinco novas escolas públicas no Maranhão.

A cidade que recebeu as cinco escolas é Fernando Falção, a 534 km de São Luís, como parte do Plano Mais IDH criado para combater a pobreza e as desigualdades nos municípios com baixos indicadores sociais e substituir as escolas de parede de taipa (barro) por alvenaria.
Nos últimos 4 anos, segundo a Secretaria de Educação do Maranhão, 830 escolas, entre construções, reconstruções e reformas, foram entregues à população do estado.

“Sabemos que infraestrutura não é tudo, mas é uma colaboração efetiva que prestamos aos municípios. E é um gesto de respeito com professores, funcionários, crianças e seus pais. É uma forma de eles saberem que realmente o Brasil se preocupa com eles”, comemorou Dino no Twitter.

Metido em confusões infrutíferas, seria de bom grado a Vélez mais atenção aos problemas reais que rondam a educação brasileira. A falta de vagas em creches, a qualidade da merenda escolar brasileira ou mesmo o currículo escolar deficitário são necessidades mais urgentes a serem resolvidas.

Do blog do George Marques na Revista Fórum 

247 – A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o voto do relator, Desembargador Vico Mañas, a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal.

Para os advogados de defesa, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC a gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”.

Oito funcionários de uma das maiores empreiteiras do país, a OAS, homologaram delação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirmam que a empresa distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. Entre eles, o ex-senador Edison Lobão (MDB).

De acordo com a delação, o ex-senador do Maranhão recebeu R$ 2,1 milhões por obras na Usina de Belo Monte, em Minas Gerais. Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.

É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Além de Lobão, estão entre os acusados de receber propina o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Tabela mostra desempenho dos Estados de acordo com a LRF (Reprodução/Estadão)

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um estudo nesta terça-feira (26) mostrando que o Maranhão é um dos Estados brasileiros que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É a lei que trata dos limites de gastos públicos.

O Estadão diz que sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. O Maranhão está fora dessa lista.

A LRF determina, dentre outras coisas, que a dívida consolidada líquida não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida. O Maranhão tem uma relação de 54%, mostrando boa saúde fiscal.

O estudo ainda mostra que os gastos com servidores não podem passar de 49% da receita corrente líquida. O Maranhão está abaixo desse limite.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse cenário é fruto de um grande esforço de gestão: “Mesmo diante de uma crise fiscal sem precedentes no Brasil, o Maranhão apresenta indicadores fiscais abaixo dos limites previstos”.

Salários em dia

A manutenção das contas em ordem permite que o Estado cumpra suas obrigações, como pagamentos de salários.

“Há 50 meses mantemos a folha dos servidores rigorosamente em dia. Hoje (26) pagamos fevereiro. Alguns dirão que é ‘mera obrigação’. Mas no meio dessa brutal crise econômica tem sido uma grande vitória. Importante para os servidores e para movimentar a economia do Estado”, disse o governador Flávio Dino nas redes sociais.

A secretária Cynthia Mota Lima acrescenta que, ao mesmo tempo em que mantém as contas dentro da LRF, “o Estado vem realizando investimentos estruturantes, sendo muitos deles com recursos próprios”.

Estados em dificuldade

A reportagem do Estadão conta que, de acordo com relatório do Tesouro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de servidores no ano passado.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido pela lei.

“Ao ultrapassarem os porcentuais impostos pela LRF, os Estados podem ficar impedidos de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias da União”, diz o jornal.

“O descumprimento vem em um momento em que sete Estados declararam calamidade financeira. Desde o início do ano, Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso declaram situação de calamidade financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão na mesma situação desde 2016”, acrescenta a reportagem.

Números começaram a subir na crise do impeachment e deram salto no governo Temer

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), divulgado com exclusividade pelo Estadão, no quarto trimestre de 2018, a desigualdade, quando observada a renda domiciliar per capita, atingiu o maior patamar em pelo menos sete anos.

A situação ainda precária no mercado de trabalho fez a concentração de renda se aprofundar no País ano passado. Fato que se agudizou desde a crise do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e piorou no governo de Michel Temer.

O Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita obtido do trabalho subiu de 0,6156 no terceiro trimestre de 2018 para 0,6259 no quarto trimestre do ano, o 16.º trimestre consecutivo de aumento. O Índice de Gini mede a desigualdade numa escala de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, maior é a concentração de renda.

No quarto trimestre de 2018, o índice atingiu o maior patamar da série histórica iniciada no primeiro trimestre de 2012. Foi quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) começou a ser apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).