Márcio Jerry: fazer oposição não significa todo dia apelar para mentiras

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, se manifestou sobre a incoerência e o oportunismo da bancada de oposição na Assembleia Legislativa durante a votação do Projeto de Lei que cria o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. De acordo com ele, “fazer oposição não significa todo dia apelar para mentiras e ignorar os fatos reais. O apego à mentira desqualifica a oposição”.

Jerry deu essa declaração logo após a aprovação de importante matéria que vai beneficiar a movimentação da economia e a geração de emprego e renda no Maranhão. O PL diminui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atacadistas que gerarem 500 empregos ou mais.

“Os Centros de Distribuição fortalecem economia do Maranhão e geram emprego. Até deputados que gritaram contra sabem e por isso se abstiveram”, ressaltou o secretário, ao comentar que, mesmo com as críticas, os parlamentares oposicionistas não votaram contra um projeto que tem como único objetivo beneficiar a economia do Maranhão.
Como forma de jogar uma cortina de fumaça em mais uma iniciativa do Governo que visa o desenvolvimento do estado – a exemplo do que fizeram no caso do reajuste de 8% para os professores da rede estadual, que passam, agora, a ganhar o maior salário do país – os deputados ligados ao clã Sarney expõe que o debate político impera em detrimento de benefícios para a população do Maranhão.

A credibilidade dos deputados da oposição anda cada vez mais cambaleante. Ignorar os fatos reais, de fato, não tem feito bem para os parlamentares da oposição oligárquica.

          Em discurso na Câmara, Weverton Rocha esclarece processo no Supremo

Embora as acusações sejam referentes ao cargo de secretário de esporte e juventude durante o governo Jackson Lago, Weverton Rocha (PDT/MA) vai responder no Supremo Tribunal Federal por um outro crime: o firme exercício do seu mandato de deputado federal em defesa da classe trabalhadora e a ameaça de sua eleição para o Senado em 2018.

No seu segundo mandato e líder do PDT, Rocha tem incomodado muita gente com sua postura contra as reformas do governo Temer e sua meteórica ascensão no cenário nacional, fruto da própria capacidade de articular e fazer política sem que tenha o seu nome envolvido nos escândalos da Lava-Jato.

Daí a dimensão da cobertura dada pela Rede Globo à decisão do STF em transformá-lo em réu, depois de quase dez anos do inquérito policial que apurou supostas irregularidades na licitação para a reforma do Ginásio Costa Rodrigues.

A notícia ganhou destaque no Jornal Nacional, como se fora mais um escândalo envolvendo os membros do parlamento.

Em discurso no plenário da Câmara na última quarta-feira, o pedetista lembrou que outros três inquéritos  instaurados logo após o golpe judicial que usurpou o mandato de um governador legitimamente eleito, para entregá-lo a Roseana Sarney, também foram aceitos e julgados pela Justiça, que o absolveu das acusações.

Nestes casos, a exemplo da denúncia aceita pelo STF, as acusações foram registradas pela mídia nacional, que ignorou completamente as absolvições.

– Nesses que fui absolvido, claro que eu não tive um minuto de Jornal Nacional, e na época teve matéria para dizer que esses inquéritos tinham virado ação penal. E aí claro tinha a matéria para nos, como sempre, nos acusar, nos incriminar. Mal começa o processo, você já nasce nele culpado. Mas depois que eu fui julgado e todos os três processos foram encerrados não houve uma nota sequer na mídia nacional para dizer que eu fui julgado e de forma unânime, absolvido –  disse.

Weverton aproveitou para reafirmar a posição do seu partido contra o foro privilegiado e dizer que recebeu com muita tranquilidade a notícia do início desta ação penal, pois sabe que conseguirá provar que não houve enriquecimento ilícito ou favorecimento durante a licitação das obras do Costa Rodrigues, como denuncia o Ministério Público Federal.

E também negar e combater as especulações de que ele estaria sofrendo retaliações por ser o autor da emenda que responsabiliza membros do Ministério Público e do Judiciário por abusos de autoridade.

– Eu acredito na Justiça. Ao longo do dia muitos me disseram, Weverton isso foi retaliação do Ministério Público e do judiciário por conta da emenda que trata do abuso de autoridade. Sabe o que foi que eu disse? Eu não acredito, eu não acredito porque eu acredito na Justiça, assim como eu quero que eles acreditem também. Portanto não é retaliação nenhuma, os processos tem que andar – ressaltou.

 O senador Roberto Rocha e o ministro Sarney Filho: O Itapecuru e o abraço de afogado

A maior ameaça ao projeto SOS Itapecuru do senador Roberto Rocha (PSB) é o próprio Roberto Rocha!

Frívolo, ele copia, e ao mesmo tempo ignora, iniciativas passadas, como o Programa Águas Perenes instituído pela Assembleia Legislativa em 2005 (Leia aqui), para personificar o seu projeto e admirar a própria imagem, assim como fizera Narciso, neste caso à beira de um rio.

Narciso: apaixonado pela própria imagem

Um transtorno de personalidade marcados por não ter olhos e nem ouvidos para mais nada, pelo cultivo de sua grandiosidade a qualquer custo, pela crença de que o mundo gira a sua volta, que o impossibilita de criar laços, e pela “manha” de se tornar intocável a ponto de não ser responsabilizado, por exemplo, por suas traições.

A psicóloga Silvia Malamud explica que os narcisistas irão de algum modo culpar suas vítimas, por toda e qualquer atitude imoral que possam ter. Sempre praticarão suas crueldades e, por mais severas que possam ser, dirão que é por suposto mal comportamento dos seus parceiros.

Aliás, o nome SOS Itapecuru é também xerox de evento promovido pelo Instituto do Homem em 1992, segundo registra o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, em artigo publicado dia 25 no jornal O Estado do Maranhão. (Leia Aqui)

Ao destinar R$ 7,5 milhões em emenda para revitalizar o Rio Itapecuru – iniciativa louvável, diga-se de passagem – sem recuperar as discussões e soluções propostas anteriormente, Rocha aposta somente no efeito midiático da defesa do meio-ambiente e o seu alcance político/eleitoral.

Enquanto o Águas Perenes, que teve o apoio de dezenas de órgãos governamentais e empresas privadas, como o Bradesco S/A, priorizava além da preservação do Itapecuru, a melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores, pescadores, ribeirinhos, etc., e tinha como meta inicial o levantamento socioambiental do rio, o projeto de Roberto Rocha se preocupou em primeiro lugar em promover um seminário, constituir um consórcio intermunicipal e distribuir retroescavadeiras, com direito a fotos e faixas de agradecimentos.

Somente em 2007, a Assembleia Legislativa promoveu o “I Seminário Regional de Gestão Compartilhada das Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão”, e com uma grande diferença na cobertura jornalística, refletindo os objetivos de cada um.

O ex-presidente da Assembleia João Evangelista

Ao contrário da matéria produzida pela assessoria do seminário do senador, que priorizou os depoimentos do próprio e demais autoridades e políticos presentes, a da Águas Perenes destacou as declarações de estudantes e entidades comunitárias, que participaram do evento na esperança de que a preservação dos nossos rios não ficasse só no papel.

Mas com a morte do ex-presidente da Assembleia, João Evangelista, o programa de revitalização socioambiental da Bacia Hidrográfica do Maranhão foi correnteza abaixo.

A falta de continuidade e o discurso fácil sobre a importância da água como elemento estratégico para as próximas gerações servirá apenas para o registro no chamex.

Uma lembrança, como a dos rios que cortavam a Ilha de São Luís e que hoje não existem mais !

           TJ nega liminar proposta pela oposição e encampada pela OAB/MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou por unanimidade o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) questionava o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino. O julgamento da liminar no plenário do TJ foi nesta quarta-feira (29).

A OAB havia alegado, entre outros pontos, que a lei violava o princípio tributário da seletividade do ICMS. Todos os 19 desembargadores presentes, no entanto, não vislumbraram nenhuma inconstitucionalidade, contrariando os argumentos sustentados pela OAB.

O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente. Ele se apropriou de bases jurídicas legais, que embasaram ainda mais a decisão dos desembargadores. Ao final, disse que a unanimidade do Pleno foi o maior sinal da legalidade do gesto do Estado.

“É uma clara sinalização de que o Estado do Maranhão, ao promover a alteração de alíquotas do ICMS, agiu dentro dos limites constitucionais”, afirma o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“O Tribunal de Justiça mandou uma mensagem clara. Nenhum dos desembargadores presentes viu qualquer inconstitucionalidade. Já esperávamos essa decisão; tínhamos convicção de que seguimos estritamente os parâmetros da Constituição e do poder do Estado”, acrescenta.

O ajuste das alíquotas do ICMS também foi feito em outros Estados. O Maranhão fez reajustes percentuais menores em comparação com outros Estados. As alíquotas se referem aos setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica.

           Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na Av. Euclides da Cunha

A cinco dias do término do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2016, o TCE está registrando um dos mais baixos números de comparecimento dos últimos anos. Até o fechamento desta matéria foi registrada a entrega de somente doze (12) prestações de contas de prefeituras municipais e trinta e três (33) prestações de contas de câmaras municipais

A possibilidade de um índice tão alto de inadimplência inverte uma tendência que vinha se verificando continuamente, levando o Tribunal a trabalhar com foco na inadimplência zero. Nem mesmo a adoção da entrega das contas em meio digital, há seis anos, foi capaz de reverter a tendência de queda na inadimplência.

Mesmo assim, o fenômeno não surpreende os auditores do TCE, para quem o baixo comparecimento registrado até o momento tem mais a ver com o quadro político resultante das eleições municipais do ano passado. “Mais de sessenta prefeitos não se reelegeram nem conseguiram eleger seus sucessores, o que historicamente se reflete em um alto índice de inadimplência junto ao TCE”, explica o auditor Fábio Alex Rezende de Melo, coordenador do processo de recebimento das contas.

A partir deste ano, o TCE adotou um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, as prestações de contas deixaram de ser entregues digitalizadas para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz respeito ao conteúdo das informações, que continua o mesmo, a mudança foi considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas.

No início do ano, os gestores foram informados da modificação e puderam participar de seminários realizados em São Luís e em Imperatriz nos quais tiraram suas dúvidas e conheceram em detalhes os novos parâmetros. “Na realidade, sistemas como Sacop, SAE e Finger já eram usados rotineiramente para envio de dados ao TCE, apenas o Tribunal está fiscalizando, de maneira mais precisa, essas obrigações no ato de entrega das prestações de contas.”

SANÇÕES – No caso dos prefeitos municipais, deixar de prestar contas pode resultar até mesmo em intervenção no município, como prevê a Constituição Estadual. O prefeito inadimplente comete crime de responsabilidade sujeito a julgamento pelo judiciário estadual. A condenação acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso dos presidentes de câmaras, deixar de prestar contas constitui crime de improbidade administrativa, também de acordo com a Constituição Estadual. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, o presidente da câmara está sujeito às seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

O TCE fará plantão neste sábado e domingo, das 08h às 14h, diante da possibilidade da demanda se concentrar nos últimos dias, a exemplo do que já ocorreu em anos anteriores.

Braide e Adriano Sarney contra redução de impostos para setor atacadista

A oposição sarneysista na Assembleia Legislativa já deixou bem clara que sua linha de atuação é barrar todos os benefícios que o Governo do Estado está concedendo para várias classes. Esta semana, os deputados ligados ao clã Sarney estão tentando barrar o Projeto de Lei nº 224/2016, que prevê a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

A medida, benéfica para a atração de grandes empresas para o estado com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda, diminuirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os sarneysistas tentam a todo custo travar mais esse incentivo para os empresários maranhenses, pois eles sabem o quanto o estado poderá ganhar com a aprovação desta lei.

A postura da oposição sarneysista na crítica à diminuição do ICMS para os centros de distribuição escancara que os representantes do clã tem somente um único objetivo: atrapalhar todos os projetos que beneficiem o povo e a economia maranhense. Outro exemplo de tal atitude pôde ser observada na aprovação do reajuste de 8% para os professores, em que os parlamentares da oposição oligárquica tentaram de todas as formas barrar o aumento que colocou os docentes do Maranhão como os mais bem pagos do país.

A incoerência dos deputados sarneysistas na questão do ICMS deslegitima todo o discurso que defenderam até pouco tempo atrás, contra o brando reajuste – se comparado com os outros estados – que o Governo fez ainda no final do ano passado. “Num dia a oposição reclama de adequações necessárias na alíquota do ICMS; no outro desatina contra redução do ICMS. Vá entender…”, definiu bem o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.
E assim caminha a oposição sarneysista na Assembleia Legislativa, com a estratégia de atrapalhar todos os projetos que visam benefícios para os maranhenses. Sentem saudades da política do “quanto pior, melhor”, que implementaram durante décadas no estado.

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE    

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla ,

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Estado apurou com fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4. O TSE dedicará quatro sessões da próxima semana – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

A defesa do presidente informou que só se manifestará no julgamento. Até a conclusão desta edição, o Estado não havia obtido resposta da defesa de Dilma.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na corte eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da presidente cassada Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Em entrevista ao Estado publicada nesta segunda-feira, 27, Dino afirmou que “caixa 2 é crime tão grave quanto corrupção”. “Caixa 2 é crime, caixa 2 é um desvalor de conduta que precisa ser adequadamente punido na nossa legislação. É objeto de reprovação, não há dúvida alguma. Ele desiguala a disputa eleitoral. É abuso de poder, abre a porta para troca de favores. O caixa 2 em tudo é negativo, é nefasto para o processo democrático”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.

O grupo Sarney demonstrou irritação com a instabilidade do senador Roberto Rocha (PSB). Nesta terça-feira (28), a coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, exigiu do senador o fim da política de “morde e assopra” em relação ao governador Flávio Dino.

O motivo da irritação dos sarneysistas é que no domingo Rocha fez um convite a Flávio Dino por “uma unidade em prol do Maranhão”. Os sarneysistas cobraram lealdade de Rocha, com quem contam para seu projeto de enfrentar um governador com mais de 60% de aprovação popular.

A coluna do jornal adula Roberto Rocha, afirmando que ele tem grande potencial para disputar o governo do Estado contra Flávio Dino. O cálculo por trás é que, ainda que saia derrotado no pleito, ele tem mais quatro anos de mandato como senador.

O Estado esquece apenas de frisar que o parlamentar segue isolado em seu projeto político de governar o Maranhão, inclusive sem apoio de nomes importes do PSB do Maranhão, como o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, que já declararam apoio irrestrito a Dino em 2018.

A coluna Estado Maior diz que Rocha estaria esperando um “chamamento comunista” e por isso ainda não articulou apoios para 2018. No entanto, é provável que o senador esteja repensando sua estratégia solitária.

Atualmente, o projeto liderado por Dino é bem visto tanto pela classe política quanto pela população. Ao se opor essa conjuntura exitosa que Flávio Dino encabeça, Roberto Rocha estaria marchando em sentido contrário, inclusive aos anseios da ampla maioria do eleitorado.