Teresa, Andrea e Ricardo Murad: Selfie de um tempo que não volta mais

A matéria de O Globo “Candidatos na eleição de 2020 destinaram ao menos R$ 16 milhões para empresas de filiados do próprio partido”, revelando que em Coroatá (MA), Ricardo Murad (PSDB) destinou mais de R$ 85 mil ao posto de gasolina da filha, Andrea Murad, também filiada ao PSDB, carece de  mais informações que o blog considera importante acrescentar, de acordo com a prestação de contas do ex-candidato, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral.

A esposa Maria Teresa Trovão Murad e a irmã de Andrea Murad, Tatiana Trovão Murad de Sousa, também são proprietárias da empresa Posto de Combustível Cajueiro LTDA, nome do “posto de gasolina”, que faturou 45,78% dos recursos de campanha eleitoral de Ricardo Murad  à  Prefeitura            de Coroatá.

O jornalista Pedro Capetti omitir as outras sócias da empresa de combustível, limitando-se aos vínculos político-partidários, motivo da matéria, não teria nada demais se Teresa Murad não tivesse doado R$ 8 mil a nove dias da eleição, conforme registra o item Receitas da prestação de contas encaminha ao TSE.

É ou não é um matrimônio de tamanha magnitude esse em que a esposa doa recursos para campanha do marido, que compra combustível do posto da esposa?

Mas com apenas 23,09% do apurado nas urnas, o tanque de Ricardo ficou vazio e os Murad terão que se abastecer em outra freguesia.

Sem o cajueiro velho plantado no fundo do quintal, a família corre o risco de ficar sem nenhuma castanha!

                                      Trecho da matéria de O Globo (Leia reportagem completa Aqui)

                                                                                   Dados cadastrais

                                                                          Imagens do site do TSE.

Cidade Operária

Com 248 casos e 52 óbitos, a Cidade Operária é o bairro com o maior número de mortes por coronavírus na capital, segundo link Covid-19 da página oficial da prefeitura de São Luís na internet.

Pesquisas apontam a alta incidência das comorbidades que provocam a morte pela Covid-19, entre as populações expostas à privações sanitárias e socioeconômicas, iguais as enfrentadas pela maioria dos moradores do bairro. 

Não é por coincidência que o número de mortos na área nobre na capital, embora bastante atingida pela pandemia, seja bem menor do que na periferia.

O Renascença e o Calhau, são dois exemplos dessa situação.

Com 324 e 220 contaminados, vieram à óbito 17 e 9 pessoas, respectivamente, nesses logradouros de gente fina.

Daí não ser surpresa, os últimos, os excluídos, os pobres, os negros… serem os primeiros uma vez na vida.

Confira

A lista completa Aqui

Antes limitada aos números de casos, a inédita iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde em dar visibilidade ao número de mortos por cada bairro, é digna de respeito de toda a sociedade.

Ocultar os recuperados, os óbitos e os em tratamento, e divulgar somente os casos positivos, além de não germinar o medo, na medida certa em que se torne um aliado das ações preventivas, aumenta a dificuldade de convencer as pessoas a ficarem em casa e quando saírem, sempre, sempre usarem máscaras.

Uma pandemia, que não bate na porta, não mata um vizinho e que só aparece na televisão, com televisão se parece.

O Centrão: vacina, filas e falta de transparência

O que teria levado Eduardo Braide a desistir do plano descentralizado anunciado antes da posse em entrevista à TV Mirante (assista embaixo) e transformar o Multicenter Sebrae em um único ponto de vacinação na capital?

O certo é que a prefeitura de São Luís mantém sob sigilo os custos de adaptação e o aluguel do espaço, onde funciona o Centrão, como é conhecido o Centro Municipal de Vacinação.

A omissão da gestão Braide viola as leis da transparência, de acesso à informação e aos princípios constitucionais da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.                                  

Embora o tempo de gestão, 29 dias, seja curto, não justifica o “nada consta” emitido pelo Portal da Transparência do Palácio La Ravardère; especialmente no caso de recursos públicos utilizados no combate à Covid-19..

A Medida Provisória 1.026/2021, que regulamenta a dispensa de licitação excepcional para os bens de serviços destinados ao combate da pandemia, obriga as publicações dos feitos, inclusive dos pareceres jurídicos, em site oficial na internet no prazo de cinco dias. (Leia Aqui).

Tem razão, ele mau sentou na cadeira!

O governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já aparece empatado com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em nova pesquisa sobre a corrida presidencial em 2022.

Doria vem buscando projeção nacional e é considerado candidato ao Planalto desde que foi eleito para o governo paulista em 2022. O tucano comanda o maior estado do Brasil e tem buscado consolidar sua candidatura com a produção de vacinas no Instituto Butantan.

Já Dino vem de um Estado com visibilidade muito menor, mas conseguiu empatar com Doria após ser reconhecido como um dos principais nomes para compor uma frente ampla contra Bolsonaro. A atuação contra o coronavírus no Maranhão também tem chamado atenção.

De acordo com a pesquisa Exame/IDEIA publicada nesta sexta-feira (29), ambos têm 3% cada um. O índice parece ruim para Doria, que está diariamente com presença em todas as mídias. Mas parece muito bom para Dino, que não está em campanha e tem recursos de projeção muito mais escassos.

A pesquisa é liderada por Bolsonaro (32%), seguido por Lula (17%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%), Sergio Moro (7%), Guilherme Boulos (5%), Dino e Doria.

Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua

No dia 25 de janeiro, o Tribunal de Justiça negou, em Acórdão (decisão coletiva), recurso do Município de São Luís, mantendo a sentença que condenou, em 2019, a administração municipal a apresentar, no prazo de 180 dias, planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei nº 4.590/2006 (Lei de Muros e Calçadas).

O Acordão acolheu parecer da Procuradoria Geral de Justiça. A sentença que condenou o Município de São Luís atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública pelo titular da1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

O promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

A Lei Municipal nº 4.590/2006 obriga todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado no Município de São Luís, a construir muros e calçadas.

A Prefeitura tem responsabilidade constitucional pelo ordenamento territorial e promoção da política urbana, conforme disposto no artigo 30 da Constituição Federal de 1988, tendo atribuição de fiscalizar e obrigar o cumprimento da legislação.

Consta também na sentença a determinação para o Município comprovar, trimestralmente, as medidas tomadas durante a execução do planejamento.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. No recente Acórdão, foi fixado limite de R$ 100 mil para o pagamento da multa.

INSATISFATÓRIO

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início com um inquérito civil, instaurado em 2013, no qual foi apurado que o número de imóveis autuados pela Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), com a consequente construção de muros e calçadas, no ano de 2013, foi reduzido e insatisfatório.

Além disso, foi apontado que a falta de políticas públicas para garantir o cumprimento da legislação urbanística contribui para a formação de depósitos clandestinos de lixo, favorece a especulação imobiliária e o mau uso da propriedade privada e causa prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de continuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres. O Município, portanto, estaria sendo omisso no exercício do seu poder de polícia, deixando de dar cumprimento à lei.

CONTRARRAZÕES

Após a apelação do Município, o MPMA reafirmou que o Município não apresenta qualquer relatório sobre a quantidade de imóveis irregulares, número de autos de infrações lavrados ou regularização da situação dos infratores autuados, de modo a demonstrar que está adotando medidas administrativas e que estejam obtendo resultado satisfatório para solução da demanda.

Nas contrarrazões da instituição ministerial foi destacado que a Prefeitura não nega a existência do dever de exercer o poder de polícia ambiental, mas age de forma ineficiente e ineficaz no cumprimento de legislação de muros e calçadas.

É correta a preocupação do setor privado em preservar o próprio negócio. No entanto, a nota oficial (leia abaixo) do Sindicato dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde de São Luís (SINDHOSP/SL) utilizar premissas verdadeiras para fazer crer defender o serviço público de saúde, tem cheiro de formol, no que conserva privilégios, e aspecto de cara limpa, no que não consegue dissimular o gato em lebre.

A bem da verdade, a nota é honesta até demais, no que abertamente defende sem o pudor.

O presidente do sindicato, Pedro Wanderley de Aragão ressalta o temor que o tradicional aumento em São Luís dos números de casos de doenças do trato respiratório em geral, no início do período chuvoso nos primeiros meses do ano, associado com a expansão do número de casos de Covid-19,  ameace gravemente o atendimento promovido pela rede privada de saúde.

Pedro Wanderley de Aragão, presidente do SINDHOSP/SL

A situação, “deve exigir intervenções rápidas, efetivas e constantes para evitarmos um colapso. Deve haver um esforço das três esferas para a disponibilização de leitos clínicos e de UTI em prol da população maranhense, conforme as diretrizes do SUS para enfrentamento da pandemia”, alerta Aragão, deixando-nos à princípio até comovido. Afinal, o uso da primeira pessoa do plural é uma clara demonstração de união entre o setores privado e público no enfrentamento da uma calamidade sanitária, ora assustadora.

No entanto, no parágrafo seguinte, ao contrário do que se espera, a relevância  do fortalecimento do SUS não é para garantir a vida de todos, independente da situação financeira. É, vejam só, servir de combustível para que “a rede privada de saúde possa prosseguir com os atendimentos de excelência aos seus clientes em quantidade e qualidade adequadas”!

Ele finge ignorar que no final das contas, quem arca, e por isso mesmo paga, com as consequências da compensação fiscal dos gasto com plano de saúde ou atendimento privado, é o conjunto de toda população brasileira. Muitos dos quais jamais botaram os pés sequer nos tapetes da porta de entrada de um dos hospitais que o sindicato representa.

Outra coisa não se poderia esperar de um sujeito que não distingue pelo trabalho e compromisso do governador Flávio Dino, as atitudes criminosas do presidente Jair Bolsonaro e o descaso de aparência singela do prefeito Eduardo Braide no combate à pandemia.

Pedro Wanderley Aragão encerra a nota rogando que “as autoridades competentes das três esferas tomem as providências cabíveis com vistas aos fortalecimento da rede públicas de saúde, dando-lhe ênfase à abertura de novos leitos especializados, de maneira a evitar que haja uma sobre carga da rede privada no atendimento de Covid-19 e de outras enfermidades”.

É de matar!

A ativista, líder de movimento social e suplente de vereador Cricielle Muniz

A ativista, líder de movimento social e suplente de vereador Cricielle Muniz acionou nesta quinta-feira (28) o Ministério Público do Maranhão para tomar providências sobre a falta de transparência da prefeitura de São Luís na vacinação contra o coronavírus.

“A vacinação iniciou no dia 19 de janeiro e até o momento não temos a divulgação lista das pessoas já imunizadas. Essa falta de transparência contribui para irregularidade como furo da fila”, afirmou Muniz.

Várias denúncias têm sido feitas sobre fura-filas em São Luís. Pessoas que não se encaixam na lista do grupo atual estão sendo vacinadas – deixando para trás aquelas que deveriam receber as doses.

Para Cricielle Muniz, a atuação do MP “é necessária para verificarmos se realmente as fases do plano de vacinação estão sendo seguidas corretamente”.

Na ação, ela também solicitou boletins diários sobre leitos de UTI e enfermaria, casos de óbitos, testes e curados – dados que a prefeitura não vem divulgando.

O secretário da Indústria e Comércio Simplício Araújo está dialogando com o setor produtivo sobre o avanço da pandemia no país e da necessidade de proibir eventos que provoquem aglomerações

O governo vai editar na próxima terça-feira o decreto proibindo as atividades que provoquem aglomerações, independente do limite de 150 pessoas, antecipado pelo secretário de Saúde Carlos Lula, no último domingo.

A informação está sendo repassada pelo secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo em reuniões com produtores culturais e empresários da noite, segundo revelou ao blog, sob a garantia do anonimato, um dos participantes dessas reuniões.

Dono de bar e produtor de eventos, o empresário elogiou a iniciativa do secretário e espera que todo o setor não só cumpra o que virá a ser decretado, como também se engaje no efetivo combate a “essa peste” , sem procurar meios de burlar as medidas sanitárias.

’Até esse final de semana nós só poderemos promover show com voz e violão, depois nem isso. A situação é séria e já me antecipei e cancelei toda a programação, inclusive a permitida”, disse.

“A proibição abrangerá todo o tipo de atividades públicas ou privadas, de igual modo ao decreto que suspendeu as comemorações de carnaval”, completou.

No último domingo, o governador Flávio Dino veio à público alertar sobre a tendência de aumento do número de casos de Covid e anunciar a ampliação de leitos de UTI exclusivos para o atendimento dos infectados pelo vírus.

Dino ressaltou ainda importância da suspensão das festas carnavalescas e do uso obrigatório de máscaras em locais públicos para conter o avanço da pandemia e evitar outras síndromes gripais, comuns ao período de chuvas em solo maranhense.

Nos últimos dois dias, segunda e terça-feira, foram registrados 533 nos casos e 9 óbitos por coronavírus no Maranhão, de acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria e Estado da Saúde.