Deu no D.O. agora é no sábado, o dia da criação. No domingo de descanso estréia a coluna sem nome, batizada a cada 7 dias com uma palavra, uma expressão, uma letra. O nome primordial será Ervas Daninhas, título do livro do poeta chinês Lu Xun
Depois de 3 meses de mobilidade reduzida, antibióticos e temores repentinos, saúde entra em processo de recuperação e editor do blogdogarrone, um veículo de comunicação dedicado ao exercício do jornalismo comprometido com a realidade, retorna à trincheira democrática.
Nessa retomada, algumas novidades.
E não diga que estava com saudades da coluna Deu no D.O.. Não se tem saudade de um boletim de ocorrência de tragédias cotidianas. É o que fazemos ao registrar os contratos dos nossos divinos gestores públicos.
Agora aos sábados, o dia da criação, Deu no D.O. retorna como parte de um gradual projeto de reformulação do blog.
A outra coluna, esta; incerta, como tudo na vida, deve dar as caras nesse domingo. Será uma coluna sem nome, batizada a cada domingo com uma palavra, uma expressão, uma letra. Sempre uma homenagem. Um rumo, um sentido.
O primeiro nome será Ervas Daninhas, título do livro escritor chinês Lu Xun.
Coletânea de 23 poemas em prosa escritos entre 1924 e 1926, as Ervas Daninhas de Xun fazem parte do 0800 instituído pela nova editora Aboio, que passou a disponibilizar gratuitamente os ebooks de seu catálogo.
Considerado o pai da literatura moderna na China, Xun explicou em carta que seus textos “são muito obscuros”, porque acredita que somente a ‘escuridão e o nada’, é que são algo palpável.
Daí a escolha do nome da coluna, nessa semana de estreia.
OBS: Ao contrário de quem se compromete com a situação, quem se compromete com a realidade assume compromisso com a transformação necessária t
As empreiteiras vão acrescentar o valor do seguro no preço da obra, o esperto cai no buraco e sai alinhado, o deputado faz média e arremata simpatia, e a população que anda de ônibus, paga a conta e fica chupando o dedo.
Chuvas provocam rompimento de estrada
O deputado Wellington do Curso apresentou nessa última semana de março mais de 13 projetos de lei.
O resultado é ideias que poderiam ser aprimoradas, semelhanças arquivadas na Câmara Federal e certas demagogias baratas.
A produção de projetos no lote busca muito mais estabelecer um discurso que possa alimentar o exercício do mandato, independentemente de sua aprovação ou constitucionalidade.
O PL 137, por exemplo, obriga o Estado reparar os proprietários de veículos automotores, quando estes tiveram seus carros danificados em razão das más condições das rodovias estaduais.
O projeto não faz referência às condições do veículo, muito menos das circunstâncias do “acidente”.
Diz apenas das necessidades de Boletim de ocorrência e de registro fotográfico.
A proposta estabelece prazo de 90 dias para o pagamento do “seguro” e exige o pagamento em dia do IPVA.
O responsável pelo pagamento, segundo a cabeça de Wellington, será “aquele que tiver responsabilidade pela construção, manutenção, gestão e administração das rodovias do Estado do Maranhão”.
As empreiteiras vão acrescentar o valor do seguro no preço da obra, o esperto cai no buraco e sai alinhado, o deputado faz média e arremata simpatia, e a população que anda de ônibus, paga a conta e fica chupando o dedo.
Manifestação bolsonarista poderia paralisar o aeroporto de BSB
Protocolo de segurança frustra planos alucinógenos de Bolsonaro de retornar ao Brasil nos braços do povo, ainda no saguão do aeroporto de Brasília.
Reunião dos órgãos de segurança do DF e Polícia Federal, responsável pela segurança nos aeroportos do país, decidiu que o ex-presidente sairá por uma rota alternativa e não terá contato imediato com os possíveis populares.
Segundo apurou a colunista Bela Megale, o protocolo de segurança foi decidido com base em questões técnicas, já que o aeroporto de Brasília é o maior hub do país e um tumulto no local poderia causar transtornos e até atrasar voos em diversas cidades.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, assim que o voo da Gol pousar no aeroporto de Brasília amanhã, às 7h10, uma equipe de agentes da PF vai entrar na classe executiva do avião.
Os policiais vão buscar Bolsonaro e direcioná -lo a um carro da PF. É o procedimento padrão para ex-presidentes, que não saem diretamente no saguão do aeroporto.
Um assessor (e o ex-presidente terá três o acompanhando no voo) leva as bagagens até a alfândega para serem inspecionadas.
TSE- Na sessão plenária desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, manter a multa aplicada em decisão liminar ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL), no valor de R$ 30 mil, por ter compartilhado conteúdo descontextualizado sobre o então candidato a presidente da República nas Eleições Gerais de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT). O Plenário ainda determinou a exclusão definitiva do conteúdo divulgado.
Em representação ajuizada no TSE, o parlamentar foi acusado pela coligação Brasil da Esperança de divulgar, durante o período de campanha eleitoral, um vídeo que continha números e informações inverídicas, com o intuito de convencer o eleitorado de que o então candidato à Presidência iria confiscar bens e ativos financeiros da população, caso vencesse o pleito. A ação seria julgada no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Raul Araújo submeteu a matéria à apreciação da Corte em sessão presencial.
Por maioria, o Colegiado do TSE confirmou a liminar concedida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a representação e aplicou a multa com base no artigo 57-D, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). De acordo com o ministro, o texto legal do dispositivo não estabelece, de forma expressa, qualquer restrição no sentido de limitar sua incidência aos casos de anonimato.
Assim, Moraes votou pelo ajuste da interpretação do artigo à finalidade de preservar a higidez das informações divulgadas na propaganda eleitoral, ou seja, alcançando a tutela de manifestações abusivas por meio da internet, que, “longe de se inserirem na livre manifestação de pensamento, constituem evidente transgressão à normalidade do processo eleitoral”.
“A atuação desta Justiça especializada [Justiça Eleitoral] deve direcionar-se a fazer cessar manifestações revestidas de ilicitude não inseridas no âmbito da liberdade de expressão, a qual não pode ser utilizada como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tendo em vista a circunstância de que não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à manifestação de pensamento, de modo que os abusos praticados devem sujeitar-se às punições legalmente previstas”, afirmou.
O ministro Raul Araújo, único voto divergente, entendeu que os pedidos veiculados na representação se mantiveram nos limites da liberdade de expressão e sem descontextualização relevante dos fatos. Para ele, seria inviável a aplicação da sanção prevista no artigo 57-D, “uma vez que tal norma visa a coibir a proliferação de conteúdos sob anonimato, o que claramente não se observa no presente caso, cuja autoria está plenamente assumida e caracterizada”.
Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia defendeu que o caso analisado não se adéqua ao debate sobre liberdade de expressão. Para ela, a fala do deputado no vídeo pode ter prejudicado a independência de escolha de todos os eleitores – que têm o direito fundamental de receber informações corretas para escolher seus representantes –, ocasionando uma espécie de “lesão ao processo democrático”.
Convidado pela CCJ, o ministro da Justiça Flávio Dino comparece hoje à Câmara. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28), às 14 horas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o ministro foi aprovado na quarta-feira (22) da semana passada.
O requerimento é de autoria dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Também foram aprovados, em conjunto, requerimentos de autoria dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), que previam a convocação do ministro – quando ele é obrigado a comparecer, sob risco de cometer crime de responsabilidade – mas a convocação foi transformada em convite. Outros deputados subscreveram os requerimentos.
Rubens Pereira Júnior (PT): “Nós não vamos blindar nenhum ministro, nós queremos ministro fazendo debate das políticas públicas. Quanto mais debate, mais ganha a sociedade.”
Flávio Dino deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro; esclarecer a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, e as manifestações de discriminação social e racial e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio; além de fazer um balanço dos primeiros meses de atuação à frente do ministério, citando prioridades e diretrizes para o resto do ano.
O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), queria, a princípio, convocar o ministro. “Ele [Flávio Dino] precisa esclarecer os acontecimentos de 8/1, a ida dele ao Complexo da Maré sem segurança e também a tentativa de intimidação de parlamentares, peticionando o Supremo Tribunal Federal para nos censurar”, disse o parlamentar. Jordy é um dos seis parlamentares contra quem o ministro entrou com notícia-crime por fake news junto ao STF.
O deputado Marco Feliciano (PL-SP), por sua vez, quer que o ministro explique por que houve sigilo das câmeras de filmagem do Palácio do Planalto nos eventos do dia 8, além de esclarecer as mudanças na política de armamento.
Ministro à disposição
O deputado Bacelar (PV-BA) disse que o ministro virá ao Legislativo tantas vezes quantas seja chamado. “As comissões irão contribuir com a gestão do ministro. A vinda de ministros será atividade rotineira, até porque nós somos da democracia, da conversa, da negociação”, afirmou.
Um dos autores do requerimento aprovado nesta quarta, Rubens Pereira Júnior reforçou a disposição por parte do governo. “Nós não vamos blindar nenhum ministro, nós queremos ministro fazendo debate das políticas públicas. Quanto mais debate, mais ganha a sociedade.”
No requerimento, o deputado afirma que a regulação da posse e do porte de armas é um tema ligado aos direitos e às garantias fundamentais, “pois as armas são instrumentos evidentemente capazes de ameaçar direitos, inclusive o direito à vida”.
Com relação à visita de Dino à Maré, diz que, “por incrível que pareça, a presença do ministro na região periférica da cidade do Rio de Janeiro foi criticada, de maneira que leva a crer que alguns consideram que os que vivem nessas regiões são ‘bandidos’, em indiscretíssima manifestação de ódio social e racial e discriminação contra a população mais pobre do País”.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (23), ao lado de outros parlamentares membros das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, de uma reunião em Brasília com a equipe da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, para discutir a retomada de obras paralisadas e inacabadas no estado.
Carlos Lula : “Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas também das inacabadas”
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, o Maranhão é a unidade da Federação que mais concentra obras paralisadas. São 608 escolas e creches abandonadas por falta de repasses do FNE.
“Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas, também, das inacabadas, inclusive com repactuação desse valor”, explicou Carlos Lula.
O parlamentar também destacou que haverá aporte adicional para os municípios, que permitirá a conclusão dessas obras. “São muitas creches, quadras e escolas que beneficiarão centenas de pessoas”, avisa.
Durante o encontro, o subsecretário de educação do Maranhão Anderson Lindoso informou que a Seeduc colocará um técnico à disposição dos municípios para auxiliar a retomada das obras.
Além de Carlos Lula (PSB), participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos).
Sergio Moro tinha uma retórica genérica e vazia sobre o que faria como empregado de Bolsonaro, quando assumiu o Ministério da Justiça em janeiro de 2019.
Falava em combater a ‘corrupição’ dos políticos, sempre fazendo biquinho com o acréscimo do ‘i’, e defendia um plano de defesa do cigarro nacional diante da concorrência do contrabando.
Flertava com o projeto do fascismo de ampliar o conceito de excludente de ilicitude, que daria licença em lei para que a polícia matasse ainda mais.
Defendia um pacote de 10 medidas contra os ‘corrupitos’, elaborado com Deltan Dallagnol, das quais ninguém se lembra, nem ao menos de uma delas.
E avalizava publicamente um dos primeiros decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas, sempre com a desculpa de que a ideia não seria sua.
A verdade é que ninguém se lembra de nada que Moro tenha feito dentro do governo. Nem Bolsonaro.
O chefe o mandou embora quando o defenestrou, em reunião de ministros, na frente de todo mundo, por ser incapaz de monitorar inimigos da família Bolsonaro.
Moro deixou o governo em abril de 2020 e saiu atirando. Ficou um ano e quatro meses ao lado do sujeito que venceu a eleição enquanto Lula estava encarcerado pelo seu lavajatismo.
Sua produtividade, como subalterno inconfiável do agora acusado de contrabando de joias, foi quase zero.
Um ano e quatro meses sem nada que possa ser apresentado hoje, nem mesmo como ideia embrionária, com alguma relevância.
Pois Moro é notícia de novo por ter sido vigiado por bandidos do PCC, como revanche por uma medida adotada em fevereiro de 2019, no início da sua gestão como ministro da Justiça.
Mas que medida? E o Brasil fica sabendo então que Moro foi o autor de uma portaria que proibiu visitas íntimas a líderes do PCC e a presidiários de penitenciárias federais de segurança máxima.
O PCC decidiu caçar Moro quatro anos depois e permitiu que o Brasil ficasse sabendo o que o ex-juiz fez no governo: proibiu visitas íntimas.
Moro não caçou bandidos, não conteve quadrilhas de traficantes e de milicianos que agem até hoje, não conseguiu nem mesmo defender o cigarro nacional. Mas proibiu visitas íntimas nas cadeias e por isso agora corria riscos.
Tudo porque não queria que companheiras, namoradas ou amigas de integrantes do PCC os visitassem na prisão. Moro fracassou como o ministro que teria a missão auxiliar de proteger os Bolsonaros, por não ter entendido direito a tarefa da área familiar.
Nunca soube dizer o que fez depois como empregado de uma empresa americana de consultoria que prestava serviços a grupos cujos dirigentes haviam sido presos pelo próprio Moro.
Fracassou como candidato a candidato a presidente. Mas se elegeu senador pelo Paraná e aí está de novo nas manchetes como perseguido pelo PCC.
Tudo porque impediu os chefes do grupo de terem contato com suas mulheres. A mais importante medida de Moro como ministro foi, na sua essência, uma decisão moralista.
Os planos do PCC contra Moro, descobertos pela Polícia Federal de Lula, não têm relação, como alguns jornais informaram para glamorizar o caso, com a transferência dos chefes da organização para um presídio federal, também há quatro anos.
A represália articulada por causa da transferência e de outras medidas restritivas teria como alvo principal o promotor Lincoln Gakiya.
Ele é quem caçava o PCC com uma sequência de decisões que amordaçavam a organização dentro e fora das cadeias.
Moro apenas bloqueava a entrada de mulheres nas prisões. E por isso está nas capas de jornais de novo.
A PF que Moro desqualificou em 2021, ao dizer que estava contaminada pela estrutura miliciana de Bolsonaro, foi quem o salvou.
Então, Sergio Moro, não dê outro sentido à frase de Lula na entrevista à TV 247, quando o presidente disse que desejava vê-lo fodido por seus próprios desmandos.
A PF de Lula o socorreu. Você poderia ter sido morto por ter proibido os caras do PCC de namorar. Por pouco, por um moralismo raso, você quase se fudeu, Sergio Moro.
A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar.
