O presidente golpista Michel Temer assinou na quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias da lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia elétrica no país.

A MP, que foi publicada neste sábado (30) no Diário Oficial da União, retira da lei do setor elétrico o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 10848/2004 tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

A MP assinada nesta quinta-feira também trata da contratação de energia para os sistemas que não estão interligados ao Sistema Interligado Nacional. Localizados em regiões de difícil acesso, como é o caso de algumas localidades da Região Norte, os sistemas isolados são abastecidos prioritariamente por usinas térmicas.

agência PT

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (29) no Hotel Pestana, a sambista Leci Brandão e a cantora jamaicana Etana falaram sobre as suas expectativas com relação ao Réveillon de Todos. O evento é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), com apoio cultural do Grupo Mateus.

De volta ao Maranhão, Leci Brandão desta vez fará a abertura do Réveillon de Todos na Praça Nauro Machado. O show será nesta sexta, com canções consagradas e algumas inéditas de seu recente trabalho, o álbum Simples Assim. Durante a coletiva, a artista disse que é uma honra cantar mais uma vez no estado, pois o público maranhense é maravilhoso.

Já a cantora jamaicana Etana, que possui o folk, o soul, o jazz e principalmente o reggae como estilos musicais, imbalará o público no sábado (30), na Avenida Litorânea. Etana visita o Brasil pela 3ª vez e disse se identificar muito com o Maranhão, já que o reggae faz parte da cultura local.

No sábado, a festa começa a partir das 19h com os Djs Andrezinho Vibration. Também se apresentam as bandas Capital Roots, Raiz Tribal, Barba Branca, show de Célia Sampaio e Santa Cruz. Para fechar a noite, apresentação da Orquestra Maranhense de Reggae.

Programação
Dia 30 – Av. Litorânea, Rua Vale do Pimenta (Reggae)- (Palco Principal)

19h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
20h- Capital Roots
20h30- Santa Cruz
21h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
21h30 – Barba Branca
22h – Célia Sampaio
22h30 – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
23h – Raiz Tribal
23h30 – Etana
00h30 – Orquestra Maranhense de Reggae

Dia 31 – Av. Litorânea, Rua Vale do Pimenta (Palco Principal)

19h – Dj Waltinho20h30 – Panda S.A
22h – Grupo Argumento
23h30 – Pericles00h30 – Banda Mix Brasil

Dia 31 – Av. Litorânea, Rua Vale do Pimenta (Tenda Eletrônica)

19h – Jorge Choairy
21h – Leo Scarte
23h – Ksyfux
01h – Thais Habibe

Desde 2015, o Maranhão vem aumentando progressivamente o número de leitos na rede pública estadual. Em três anos, a quantidade de leitos passou de 1.862 para 2.636, um salto de 42%, de acordo com o DATASUS, do Ministério da Saúde.

Isso só foi possível por causa da abertura de grandes hospitais espalhados pelo Maranhão. Entre eles, são seis macrorregionais. Esse tipo de hospital oferece atendimento de alta complexidade – ou seja, consegue fazer tratamentos, serviços e cirurgias considerados difíceis.

Antes de 2015, os maranhenses tinham que se deslocar para a capital a fim de conseguir atendimentos assim. Agora, a necessidade de viagens foi reduzida significativamente.

Esses seis hospitais macrorregionais atendem uma população de cerca de 140 cidades no Estado. São mais de 500 leitos nessas unidades, que já fizeram milhões de atendimentos.

Os hospitais são o Regional de Balsas; o Tomás Martins, em Santa Inês; o Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias; o Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal; o Drª Ruth Noleto, em Imperatriz; e o Dr. Jackson Lago, em Pinheiro.

“Expandir os serviços de saúde por todo o estado para garantir o acesso ao atendimento especializado perto da casa das pessoas. Este é o legado que estamos a construir para o povo do Maranhão ao longo desses anos. Superamos atrasos históricos para assegurar que vidas sejam salvas”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais leitos na capital

O aumento dos leitos também se deve aos investimentos na Grande São Luís. Um dos principais destaques é o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, na capital. A unidade quintuplicou a capacidade de cirurgias da rede estadual em São Luís, chegando a 400 por mês.

São mais de 300 profissionais que têm à disposição equipamentos de alta tecnologia para fazer cirurgias de alta complexidade. O HTO vem fazendo procedimentos difíceis como alongamento ósseo e implante de próteses articulares.

Com o HTO, o Maranhão passou a ter um hospital exclusivo para o tratamento do câncer. Antes, o antigo Hospital Geral também fazia atendimento ortopédico. Agora, tornou-se efetivamente o Hospital do Câncer.

E em dezembro de 2017, a capital também recebeu uma Casa de Apoio para os pacientes e suas famílias, vizinha ao hospital.

Pioneirismo

São Luís também passou a abrigar uma iniciativa pioneira em todo o país. Trata-se do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças – ou simplesmente Ninar, como é conhecido. O local é voltado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Depois, veio a Casa de Apoio Ninar, também na capital e que funciona na antiga Casa de Veraneio, devolvendo à população um importante prédio público que era usado para festas para poucos antes de 2015.

Centros e especialidades

O Maranhão também deu um salto de qualidade na área de doação de órgãos. Em 2017, foi inaugurada a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Maranhão. A central passou a ser de responsabilidade do Estado para capacitar ainda mais as equipes de saúde, ampliar os serviços e dobrar por todo o Maranhão o número de notificações de doadores em potencial.

Desde 2015, o apoio do poder público estadual tem contribuído para um aumento no número de doadores efetivos, que subiu de 0,3 para 2,6 por milhão de pessoas.

Inaugurado em 2017 na capital, o Centro de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA) é outra inovação importante. Com foco nas crianças e nos adolescentes, o novo ambiente tem atendimento personalizado e contínuo, todos os dias da semana, com equipe técnica de referência.

Imperatriz

Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz concentrou boa parte dos esforços da Saúde estadual desde 2015. Além do Hospital Macrorregional, a cidade recebeu outros serviços inéditos.

É o caso da Unidade de Oncologia Pediátrica, uma parceria com o Hospital São Rafael para tratar crianças que enfrentam o câncer e antes tinham que viajar para ser atendidas. A unidade tem 12 leitos para oncologia pediátrica clínica, cinco para a cirúrgica e dois leitos de UTI. A capacidade instalada é de 54 atendimentos por mês nos leitos clínicos e 25 no cirúrgico.

Entregue em 2016, a Casa da Gestante garante a aproximação entre mãe e bebê em momentos difíceis. As mães têm um teto garantido enquanto aguardam a alta dos filhos que precisam de internação hospitalar após o parto.

O Governo do Maranhão também equipou a UPA do bairro São José, além de custear a unidade. E houve investimento na reforma e na modernização do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.

Ambulâncias

O Maranhão tem atualmente o maior programa de entrega de ambulâncias na história do estado. Até agora foram 132 veículos entregues para melhorar a rede de saúde dos municípios. A meta é chegar a todas as 217 cidades do Maranhão.

Com investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue, o equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA). E dispõem de estrutura adequada para o transporte de pacientes e contam com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

MA10 – Na manhã desta sexta-feira (29), moradores da zona rural de São Luís interditaram a BR-135. A motivação do protesto, segundo os manifestantes, é a construção de um retorno.

A manifestação teve início por volta da 7h30, no km 47 em Bacabeira, com pneus queimados e pedaços de madeira no meio da rodovia. Os dois lados da via foram bloqueados.

O protesto segue acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).

Com o tempo passando, a rejeição aumentando e o percentual de votos caindo até em pesquisas fabricadas nos porões da TV Mirante, a ex-governadora Roseana Sarney está cada vez mais indisposta para enfrentar o veredito da população sobre os 50 anos de domínio da sua família.

As razões para a indisposição de Roseana são múltiplas. Primeiro que ela nunca teve que se esforçar tanto para se eleger a todos os cargos que disputou na vida. Desde sua entrada na política, sempre foi conduzida por seu pai, José Sarney, e por aliados, que, mesmo sendo tratados com indiferença por ela própria, sempre se esforçavam pelo chefe da oligarquia na esperança de também serem amparados pela filha.

Outro fator que sempre pesou nas eleições de Roseana, mas que agora não farão parte de sua possível candidatura são os polpudos convênios que eram celebrados com prefeitos, sobretudo no ano da eleição. Sempre que esteve no poder, a ex-governadora distribuía muito dinheiro para obter apoio, já que nunca gostou de se esforçar tanto para conseguir votos.

Outra coisa que já ajudou no passado e que agora será, inclusive, um entrave para suas pretensões de voltar ao poder é o apoio do ex-presidente Lula. Muito popular no Maranhão, ele foi fator determinante para vitórias em que apoiou sarneysistas, sobretudo a própria Roseana.

Sem todos esses fatores que pesaram durante anos para Roseana, elegendo-a, inclusive, sem nem mesmo sair de uma sala de hospital, ela vai ter que suar a camisa para enfrentar um governador bem avaliado e trabalhador como Flávio Dino.

Como trabalho não faz parte do vocabulário de Roseana, a disposição dela em disputar o governo mais uma vez é mínima. Talvez seja por isso que a ‘princesa da oligarquia’ ainda não tenha dito com convicção que será candidata. Se depender apenas da sua vontade isso não ocorrerá. O problema é a pressão externa da própria família.

Resta saber o que pesará para a decisão final de José Sarney.

O Informante – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, desmentiu, categoricamente, nessa quarta-feira (27), “notícia distorcida” divulgada no telejornal JMTV da TV Mirante, na qual a emissora de televisão informa que o Tribunal de Justiça do Maranhão não teria se manifestado sobre a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coloca o Maranhão como o Estado com o maior índice de magistrados punidos desde 2006.

Ao contrário do que foi informado pela TV Mirante, o presidente do Tribunal de Justiça assumiu publicamente, sem subterfúgios, firme posicionamento sobre o mencionado estudo do Conselho Nacional de Justiça, afirmando que agirá sempre no sentido de coibir qualquer tipo de desvio de conduta funcional por parte de magistrados maranhenses e que sua gestão será pautada na transparência e na apuração exemplar de práticas incompatíveis com a magistratura.

O presidente do TJMA afirma de forma enfática que, diante de posturas que desrespeitem os princípios fundamentais da magistratura, o Tribunal de Justiça do Maranhão adotará medidas rigorosas, nos ditames da lei, para manter a respeitabilidade e a boa imagem do Poder Judiciário perante a sociedade e às instituições.

“Magistrados cujos comportamentos não honram a magistratura e não cultivem a ética profissional e o decoro de seus deveres funcionais serão exemplarmente punidos e responderão a processos disciplinares que poderão culminar, ou não, com a perda do cargo”, declarou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O estado de SP – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto após pedido de demissão de Ronaldo Nogueira (PTB-RS), atual ministro do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.

Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB (1988-1995), PSD (1995-1999) e PFL (1999-2003). Foi vereador em São Luís entre 1993 e 1996 e secretário municipal de Obras e Transportes e depois de Infraestrutura na gestão do prefeita Conceição Andrade (PSB).

Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, seu filho é vereador e está licenciado para ocupar um cargo no governo (Agência Executiva Metropolitana).

Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista encaminhada pelo Palácio do Planalto e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. Apesar de apoiar a reforma trabalhista, ele não quis responder o Placar da Previdência, levantamento feito pelo Estado com deputados federais acerca de suas posições sobre a reforma da Previdência, considerada uma prioridade da equipe econômica do atual governo.

Nas eleições de 2014, o deputado declarou ter R$ 1 milhão em bens, em sua maior parte imóveis. A prestação de contas de sua campanha apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral aponta doações na ordem de R$ 251,9 mil. Foi o nono mais votado do Estado, com 85 mil votos.

O PTB indicou Fernandes para assumir o posto de Nogueira após reunião entre o presidente Michel Temer, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Demissão. Fernandes deverá assumir o Ministério do Trabalho no dia 4 de janeiro. O atual ministro, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pediu nesta quarta-feira, 27, demissão ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. A saída, antecipada pela Coluna do Estadão, ocorreu seis horas depois de ele participar do anúncio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nogueira é deputado federal.

O levantamento do governo registrou em novembro o fechamento de 12.292 vagas de emprego formal, após uma sequência de sete meses de criação de postos. De maio de 2016 – quando Nogueira assumiu o cargo – até o mês passado, o Brasil fechou 668 mil vagas formais (com registro em carteira de trabalho). Ao Estado, Jovair Arantes negou que o resultado do Caged tenha influenciado na demissão do ministro.

No Palácio do Planalto, a data do pedido de demissão causou surpresa. A expectativa era de que Nogueira deixasse a Esplanada no início de abril, prazo de desincompatibilização do cargo de ministro para quem vai disputar a eleição. A avaliação no governo era de que o demissionário tinha uma boa relação com o Planalto, era conciliador e manteve boa interlocução com sindicatos durante a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano.

A Secretaria de Comunicação da Presidência, em nota, informou que Nogueira pediu exoneração “por motivos pessoais”. “O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados”, afirmou o órgão do Planalto.

O ministro enviou uma carta a Temer, na qual afirmou que a reforma trabalhista “quebrou” 75 anos de “imobilismo”. Segundo ele, as medidas levaram a uma “ampla retomada da empregabilidade”.

O líder do PTB afirmou que a saída de Nogueira era algo já acordado com a bancada e a previsão inicial era de que ocorresse em outubro. A bancada, porém, pediu que ele ficasse até este mês para que um nome de consenso fosse construído. “Está tudo dentro da regra, do jogo e sem nenhuma crise. Está tudo dentro da absoluta normalidade”, disse o parlamentar.

Jefferson disse que Nogueira quer se dedicar à reeleição para deputado federal e, por isso, optou por deixar o governo. “Ele precisa construir a campanha dele e não está tendo condições de fazer isso”, disse o presidente do PTB.

A saída de Nogueira será oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta. A posse do novo ministro, embora não confirmada oficialmente pelo Planalto, está prevista para o dia 4 de janeiro.

Desgaste. Neste mês, o ministro demissionário havia sofrido um desgaste. Ele teve de suspender a edição da portaria sobre as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber barrar em decisão liminar (provisória) o texto do ministério. A portaria foi alvo de críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos sob a alegação de afrouxar o combate ao trabalho escravo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), esta com editais abertos para a realização do Carnaval 2018 que acontece de 09 a 13 de fevereiro de 2018. Nos editais constam todas as informações de como devem proceder as organizações interessadas em promover e executar as festividades do período momesco, incluindo programação, ações de marketing, captação de recursos e toda a logística do evento. As propostas referentes aos editais serão recebidas até 24 de janeiro de 2018, das 13h às 19h, sendo as sextas-feiras no horário das 8h às 14h, no Protocolo da Secult, na Rua do Mocambo, s/n, Centro.

O Edital de Chamamento Público Nº 15/2017 visa o credenciamento por meio de termo de colaboração entre a Secretaria e Organização da Sociedade Civil para o fomento a ocupações de espaços públicos com ações culturais, planejados e executados pela própria organização para atender à logística e programação artística promovidos no primeiro semestre de 2018.

Por sua vez o Edital de Chamamento Público Nº 16/2017 torna público o interesse da Prefeitura em firmar acordo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil, esta como captadora e executora em parceria técnico-financeira, através de acordo de colaboração, para promover e executar o projeto Carnaval de São Luís 2018, com a cessão de espaços públicos e espaços publicitários na passarela e onde se fizer presente as promoções referentes ao carnaval.

Já o Edital de Chamamento Público Nº 17/2017 trata sobre o Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil para a execução da logística e premiação do projeto Carnaval de São Luís 2018. Todos os editais podem ser acessados em http://agenciasaoluis.com.br/editais.asp

PRORROGAÇÃO

O Credenciamento Artístico para o Carnaval de São Luís de 2018 foi prorrogado até o dia 5 de janeiro de 2018. Os grupos estão sendo convocados pelo Edital Nº 14/2017 – PMSL/SECULT, que prevê a habilitação de propostas de atividades artísticas para compor a programação dos eventos de pré-Carnaval e Carnaval apoiados e realizados pela Prefeitura, a serem executados pela Secult.