O Maranhão chega a este 1º de Maio – Dia do Trabalhador – como o segundo Estado do Nordeste que mais criou empregos com carteira assinada no mês de março e em todo o ano de 2017. Muitas das vagas têm sido criadas a partir de incentivos adotados pelo Governo do Maranhão desde 2015.

Em março, o Estado criou 1.017 vagas formais, segundo o Ministério do Trabalho. São os dados mais recentes sobre o mercado de trabalho. O resultado destoa do Nordeste, que perdeu mais vagas do que criou e teve saldo negativo no mês. O mesmo aconteceu em 2017.

Além dos investimentos da iniciativa privada, atraídos pelo bom ambiente de negócios no Estado, o Governo vem atuando diretamente na criação de vagas.

É o caso, por exemplo, do Mais Empregos, que paga parte do salário de novos funcionários contratados com carteira assinada nas empresas maranhenses.

“Recebemos um suporte excelente do governo durante o processo de recrutamento dos profissionais que contratamos com apoio do programa. São pessoas com as quais podemos contar e que nos ajudaram a encontrar mão de obra que hoje nos garante bons resultados na empresa”, diz Paulo Pinheiro, gerente e consultor de uma empresa ligada ao ramo de capacitação tecnológica.

Recém-formada, a jovem Juliene Serra foi uma das que conseguiram a vaga por meio do Mais Empregos. Ela foi convocada pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária para uma entrevista e foi recrutada.

Após conversa com os técnicos da secretaria, a jovem foi recrutada para trabalhar no atendimento de uma empresa no ramo de capacitação tecnológica. “Fui muito bem tratada pelos técnicos da secretaria e agradeço muito essa oportunidade. Estava desempregada e agora tenho a oportunidade de trabalhar com carteira assinada. Nestes seis meses de contratação, estou indo muito bem”, conta.

Novo Sine

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga, em São Luís, para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

É o caso do estoquista Adão Pereira, de 27 anos. Morador de uma região aquecida pelo comércio, ele foi selecionado pelo Sine para trabalhar em uma empresa a apenas duas quadras de sua residência: “Essa oportunidade dada pelo Governo tanto para incentivar financeiramente as empresas, quanto no auxílio à seleção, significou a conquista dessa oportunidade de trabalhar logo e próximo à minha residência”, conta.

Incentivos

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltando exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou 1.810 pessoas. Foram entregues 1.130 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

“Antes eu vivia fazendo faxina na casa de um e de outro. Hoje tenho como sobreviver com o meu carrinho para trabalhar e tirar a alimentação minha e dos meus filhos”, conta Mercia Poliana, da cidade de Codó.

Economia Solidária

O Governo também faz ações para apoiar a geração de emprego e renda em setores mais próximos da população mais pobre

Um dos vários exemplos está nos 30 municípios dentro do Plano Mais IDH, contemplados com projetos de economia solidária do Programa Maranhão Mais Justo, com ênfase em comunidades quilombolas.

Outra iniciativa para incentivar o setor de Construção Civil é o Mutirão Rua Digna, que investe R$ 6,8 milhões em pavimentação de vias públicas, obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nas 30 cidades do Plano Mais IDH, gerando também empregos nessas áreas. Os próprios moradores trabalham na pavimentação do Rua Digna.

Flávio Dino:transferência de domicílio eleitoral de Sarney significa mais na política do Amapá

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira (30), Flávio Dino fez uma análise da atual conjuntura política nacional e a participação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. O governador do Maranhão falou também sobre a oligarquia Sarney e o cenário eleitoral do estado.

Para ele, a transferência de domicílio eleitoral do chefe do clã, José Sarney, de volta ao Maranhão após 28 anos significa mais na política do Amapá. “Ele chegou a ensaiar uma candidatura no Amapá mas aparecia mal nas pesquisas. Ficou evidente que não tinha mais nenhum papel a jogar lá. O certo é que ficou em uma situação frágil lá”, contou Dino.

Quando perguntado sobre a tentativa de retirada de partidos da sua base, Flávio Dino foi taxativo. “Ele fez isso mas, graças a Deus, com escasso êxito. São ciclos históricos. No Livro do Gênesis, na Bíblia, quando a mulher de Ló olha para trás ela vira estátua de sal. Acho que isso se aplica também aos ciclos políticos. É um ciclo esgotado no Maranhão porque ninguém quer virar estátua de sal”, destacou o governador do Maranhão.

Antes do Dia do Trabalho é melhor tirar uma folga para saber como os nossos gestores andam empregando o dinheiro público, lendo a coluna Deu no D.O. Nesta lida estão as prefeituras de Duque Bacelar, Matões, Formosa da Serra Negra, Bela Vista do Maranhão, Palmerândia e São João dos Patos. Aproveite e faça a sua declaração de imposto de renda…

Petrobras I – Em Duque Bacelar não vai ter essa história da frota oficial andar na banguela ou na reserva, depois que a prefeitura adquiriu R$ 1.534.302,00 em combustível da W.S. Combustível Ltda. para abastecer os veículos das secretarias de Administração (R$ 646,371,00); Educação (R$ 572.676,00); Saúde (R$ 280.819,00) e Assistência Social (R$ 29.436,00).

Petrobras II – Quem também está com todo o gás é a prefeitura de Matões que encomendou R$ 1.494.462.00 em combustível da José Santana de Sousa – ME para garantir a movimentação das secretarias de Saúde (R$ 594.471.00); Educação (R$ 664.535,00); Assistência Social (R$ 44.881,00) e de Governo (R$ 190.575,00).

Frota – Já em Formosa da Serra Negra o que não vai faltar é carro e dinheiro no bolso da C.V. Ramos Transporte – ME, que faturou seis contratos no total de R$ 3.344.800,00 para locar veículos leves para as secretarias de Administração (R$ 193.200,00); Educação (R$ 631.200,00); Saúde (R$ 265.200,00); e Assistência Social (R$ 121.200,00). Os outros dois contratos foram para veículos pesados de interesse das secretarias de Obras (R$ 1.114.000,00, inclui horas máquinas) e Transporte (R$ 1.020.000,00).

Cilindrada I – Enquanto isso, o município de Bela Vista do Maranhão resolveu investir na manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, com fornecimento de peças, de acordo com o contrato de R$ 1.020.220,72 firmado com L.P.R.Patez – ME.

Cilindrada II – Mas é Palmerândia que o negócio é meter a mão na graxa, já que a prefeitura fechou oito contratos somados em R$ 5.687.872,71  com as empresas J.C. Davila -ME e Dinepel – Distribuidora Nordestinas de Peças LTDA para a manutenção da frota chapa-branca e fornecimento de peças.

Cilindrada III – A J.C. foi lubrificada com R$ 1.833.829,00 para fazer a manutenção dos motores das secretarias de Educação (R$ 580.132,00 – com fornecimento de peças); Administração (R$ 900.261,00 – com fornecimento de peças); Saúde (R$ 264.600,00) e Assistência Social (R$ 88.836,00).

Cilindrada IV – E a Dinepel foi em R$ 3.854.043,71 para fornecer peças para os carangos das mesmas secretarias, sendo R$ 1.279.175,98 (Educação -inclui manutenção); R$ 1.668.443.85 (Administração); R$ 662.531,66 (Saúde) e R$ 243.892,32 (Assistência Social).

Papel crepom – Em São João dos Patos os eventos públicos serão decorados pela Jacyara de Sena Chavier Viana – ME que arrematou R$ 369.585,00 em sete contratos para ornamentar as cerimônias das secretarias de Administração (R$ 70.025,00); Desporto, Lazer, Cultura e Juventude (R$ 107.765,00); Educação (R$ 66,485,00); Saúde (R$ 40.085,00); Assistência Social (R$ 32.850,00); Mulher (R4 35.775,00); e Meio Ambiente. 

Do site sul21

A Polícia Civil do Paraná divulgou imagens de câmeras de segurança (ver abaixo) obtidas de um prédio que mostram um homem suspeito de fazer disparos durante a madrugada contra o acampamento Marisa Letícia, montado por apoiadores do ex-presidente Lula em Curitiba (PR). De acordo com o delegado titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de capital paranaense, Fábio Amaro, o suspeito chegou em um carro preto modelo sedan e foi caminhando até o acampamento. Depois de efetuar os disparos, ele fugiu.

Os disparos atingiram duas pessoas. Jefferson Lima de Menezes, 39 anos, foi baleado de raspão no pescoço e encaminhado em estado grave para o Hospital do Trabalhador, onde segue internados. Uma mulher ficou levemente ferido após ser atingida por estilhaços de um tiro.

Peritos da Polícia Científica do Paraná estiveram ainda durante a madrugada no acampamento e, no período da tarde, retornaram para realizar novas diligências. Ao longo da tarde, o delegado Fábio Amaro tomou o depoimento de algumas testemunhas.

Durante a manhã, foi realizada uma reunião da Secretaria de Segurança Pública com representantes da organização do acampamento e deputados federais do PT. Foi determinado o reforço do policiamento no local pela Polícia Militar. A Civil diz que todas as forças de segurança do Estado estão trabalhando de forma conjunta para identificar e prender o suspeito dos disparos.

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   Segundo a Defesa Civil 1.623 famílias foram afetadas pelas enchentes no estado

Roseana durante entrevista na rádio Mirante FM, de propriedade de sua família 

Em entrevista à rádio Mirante FM na última sexta-feira, Roseana Sarney (MDB) deu uma demonstração do seu descaso com os problemas enfrentados pelos municípios atingidos pelas cheias no Maranhão ao justificar que suspendeu sua caravana de pré-campanha devido ao alagamento de várias cidades decorrente das enchentes dos rios com as fortes chuvas que continuam caindo no estado.

– Estávamos marcados para o começo de abril, mas fui avisada que não era para ir, por causa dos rios, que tinham enchido muito, e que as cidades estavam todas alagadas – explicou.

Ora, ao contrário do seu entendimento tosco, o alagamento das cidades torna mais importante a visita de qualquer político, ainda mais em se tratando de uma aliada do seu quilate na balança golpista do presidente Temer.

Além de prestar solidariedade, ela teria oportunidade de testemunhar os estragados ocasionados pelas cheias e as dificuldades dos milhares de desabrigados, e assim tomar ciência da dimensão do problema e da necessidade de liberação urgente de recursos federais para os municípios atingidos. 

A sua atitude em negar o seu apoio político no enfrentamento dos danos provocados pelas enxurradas é resultado da sua falta de estímulo por não ser mais governadora, e não poder conveniar diretamente as verbas do Planalto, como fizera em 2009 quando conseguiu do então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, R$ 35 milhões em valores da época para recuperar a infraestrutura dos municípios destruída pelas águas.

Segundo relatório da Controladoria Geral da União, 50,25% desse montante foram aplicados irregularmente em obras fictícias e pavimentação asfáltica de baixa qualidade, através de empresas amigas contratadas com dispensa indevida de licitação.

O alagamento de uma cidade só é motivo para se cancelar uma viagem turística, um passeio, uma diversão no interior do estado, quando se quer distância do sofrimento alheio!

De acordo com a Defesa Civil, 1.623 famílias foram afetadas pelas inundações em 19 cidades do Maranhão.

E Roseana nem aí!

  Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, criticou       decisão em que o juiz da Lava Jato manteve extradição de Raul Schmidt, alvo da Lava            Jato preso em Portugal, peitando decisão de magistrado convocado pela Corte

    Juiz não pode descumprir decisão por “pretensões individuais”, diz Bello a Moro

Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Teo Cury/BRASÍLIA (O Estado de São Paulo)

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou, por meio de nota, neste sábado, 28, que o juiz federal Sérgio Moro ‘instou às autoridades públicas’ a ‘descumprir ordem judicial’ ao dar decisão divergente com a proferida pelo juiz convocado da Corte Leão Aparecido Alves e manter a extradição de Raul Schmidt, alvo da Lava Jato preso em Portugal. O magistrado convocado pelo TRF-1 concedeu habeas corpus a Schmidt nesta sexta-feira, 27, para barrar a extradição ao Brasil. Pouco tempo depois, no mesmo dia, Moro decidiu no sentido de manter o processo e criticou Leão nos autos.

Apesar do conflito de decisões entre os magistrados, o Superior Tribunal de Justiça já havia negado liminar em habeas a Schmidt para impedir sua extradição.

“O que é intolerável é o desconhecimento dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo. A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, afirmou Ney Bello, presidente da 3ª Turma do TRF-1, sobre o despacho de Moro.

Alvo da Operação Lava Jato, Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobrás Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.

Schmidt estava foragido desde 2015, quando foi para Portugal, pelo benefício da dupla nacionalidade.

Detido em março de 2016, ele fez acordo com o Judiciário português para responder o processo de extradição em liberdade. Foi preso no último dia 13, quando a Justiça de Portugal rejeitou seus últimos recursos e determinou sua extradição para o Brasil.

Nesta sexta-feira, 27, duas decisões conflitantes foram proferidas em relação a Schmidt. Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), deu uma liminar – decisão provisória – para suspender a extradição de Schmidt até o julgamento do mérito do habeas corpus pedido pela defesa.

Em sua decisão, Leão lembrou que a ordem de execução da extradição do português está suspensa até 2 de maio, por ordem do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

“No presente caso, a fundamentação fática e jurídica exposta pelo impetrante demanda o exame de questão somente de direito”, anotou Leão. “Os fundamentos expostos pelo impetrante são razoáveis. Não há dúvidas de que a condição de português nato impede que o Brasil formule promessa de reciprocidade em se tratando de brasileiro nato.”

Mais tarde, também nesta sexta-feira, 27, Moro peitou a decisão do juiz do TRF-1. “Ora, ao encaminhar o pedido de extradição, a autoridade judiciária é a autoridade requerente”.

Moro afirma que ‘questões relativas à extradição estão submetidas a este Juízo e, por conseguinte, em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e ao Superior Tribunal de Justiça’.

“O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, apesar de todo o respeito que lhe cabe, não tem jurisdição sobre o assunto”, adverte Moro. “Cogito a possibilidade de que a defesa de Raul Schmidti Fellipe Júnior tenha ocultado fatos relevantes ao relator do habeas corpus no Tribunal Regional Federal a 1.ª Região”, anota o juiz da Lava Jato.

Neste sábado, Ney Belo, presidente da 3ª Turma do TRF-1, reagiu ao despacho de Moro, por meio de nota. “Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como este, pelo Superior Tribunal de Justiça”.

“É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, afirmou.

Para o desembargador, ‘questões de competência resolvem-se a partir do próprio ordenamento jurídico, com respeito à lei e ao sistema que nos rege’.

“Instar ou determinar às autoridades públicas que descumpram ordens judiciais por delas discordar não é ato próprio de um magistrado, e só atenta contra o próprio Poder Judiciário e o sistema jurisdicional”, afirmou.

Diante dos recentes ataques sobre supostos “super-gastos” de verba indenizatória da cota parlamentar, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que esta é mais uma tentativa de criminalizar o legítimo exercício parlamentar, com divulgação de dados manipulados, que não condizem com a realidade.

“Não sou o deputado que mais gasta, conforme está sendo divulgado. Além disso, todos os gastos são lícitos e legais, conforme consta no portal da Câmara, e justificados pela produtividade e transparência. Temos indiscutivelmente a maior atuação legislativa entre todos os parlamentares do Maranhão. Isso não vai mudar. Não irão nos calar”, afirmou.

O deputado destaca, ainda, que todo o investimento em comunicação do mandato decorre de diversas atividades, como produção de conteúdo para jornal impresso, sites, redes sociais, e compartilhamento para diversos veículos de comunicação do Maranhão e do país, por meio de mailings, mala direta e links patrocinados.

Em função da sua robusta atuação, Rubens Júnior prioriza gastos com divulgação, pois acredita que a comunicação é fundamental para combater a crise de legitimidade existente nos dias atuais. “Nunca utilizamos verba indenizatória pra custear alimentação, segurança privada ou aluguel de veículos (que seriam gastos supérfluos, mesmo com previsão legal). Todas as despesas são em prol do mandato e do Maranhão”, complementou.

Atuação parlamentar

Além de destaque pela produtividade parlamentar na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior foi eleito o melhor deputado maranhense em 2017. O parlamentar também tem como marcas a responsabilidade fiscal e a transparência com os gastos públicos.

Rubens Júnior tem alcançado, ao longo do seu mandato, grande visibilidade nacional, tanto em sua atuação parlamentar, quanto na imprensa nacional. Ao ser ouvido, o deputado mostra conhecimento do seu papel, e se posiciona sempre ao lado do povo. “Atuamos contra o governo Michel Temer, fomos contra as reformas trabalhista e previdenciária, e votamos a favor do Uber, e das 10 medidas contra a corrupção”, exemplificou o parlamentar.

À frente da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Júnior também mostrou liderança e capacidade de diálogo para unir esforços em prol do estado. “No período que estive como coordenador, conseguimos concluir a primeira etapa da duplicação da BR-135 (Campo de Perizes), além do início do asfaltamento da BR 226. E pela primeira vez na história, garantimos emenda impositiva para a saúde dos municípios por meio do Governo do Maranhão”, elencou o deputado.