A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara e o apoio recebido pelos parlamentares de diversas legendas foram decisivos para assegurar essa conquista.
Deputados comemoram resultado da derrubada do veto da federação partidária
A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz a promulgação da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, que altera a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. O dispositivo se torna oficial após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, pelo Congresso Nacional, ocorrida nesta segunda-feira (27). Acesse aqui a íntegra da lei.
“Na aprovação do projeto de lei e derrubada do veto às federações partidárias, nossa bancada atuou decisivamente, construindo entendimento e unidade em torno dessa proposta”, declarou ao Portal do PCdoB a presidenta nacional do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
Luciana acrescentou ainda que “a lei, que leva o nome de um histórico defensor do Brasil e da democracia, Haroldo Lima, moderniza o marco legal sobre partidos, assegura o pluralismo de ideias e respeita a identidade programática dos partidos, dando mais funcionalidade e eficácia ao parlamento com a união perene de legendas referenciada em programas comuns. Um avanço para o Brasil que, sem dúvida, fortalecerá nossa democracia”.
Todos às ruas contra o genocídio e em defesa da democracia neste sábado dia 2
A cada dia cresce o número de atos de protestos contra o governo Bolsonaro em todo o país e no exterior. No Maranhão até agora estão confirmados protestos em São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Pedreiras e Santa Inês. Outras 201 cidades e 15 países também confirmaram atos para o próximo sábado, dia 2 de outubro.
Será a sexta grande mobilização deste ano contra o governo Jair Bolsonaro, em defesa da democracia, soberania, geração de empregos, aceleração da vacinação e do auxílio emergencial, até o fim da pandemia. Em São Luís a concentração será às 8h30 na Praça Deodoro.
“A insatisfação com o governo Bolsonaro aumenta a cada dia entre os diversos setores. São quase três anos no poder e o saldo deste governo é um país com quase 15 milhões de desempregados e quase 600 mil mortos por Covid-19, em grande parte por culpa de Bolsonaro, aumento da fome, da miséria e da pobreza. Ninguém aguenta mais”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, que faz parte da campanha Fora Bolsonaro.
MARANHÃO RESISTE
São Luís – Praça Deodoro / 8h30
Imperatriz – Praça de Fátima /16h30
Chapadinha – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Campo Velho/16h
Boato distorce composição do preço do botijão para atacar o governador do Estado, Flávio Dino; R$ 13,25 era o valor pago em ICMS na média de agosto, segundo dados oficiais da ANP
Matéria de O Estado de São Paulo desmonta fake news sobre o preço do gás de cozinha no Maranhão e o ICMS cobrado pelo governador Flávio Dino. No twitter, o governador foi categórico: “É o procedimento desses bandidos: mentem, mentem e mentem. Para ver se vira “verdade”. Tudo politicagem. Não querem resolver o problema da população. Se quisessem, enfrentavam a política federal da “paridade internacional” para combustíveis.”.
Circula no Facebook uma foto do governador Flávio Dino (PSB) acompanhada de uma falsa lista de valores que formariam o preço do gás de cozinha no Estado do Maranhão. A peça teve mais de 4,9 mil compartilhamentos na rede ao espalhar que o imposto estadual responderia por R$ 43,00 no preço final do produto, mais até do que a participação da Petrobras. Dados oficiais, porém, desmentem essa tese — o valor médio de imposto cobrado no Maranhão é de R$ 13,25.
O gás de cozinha é o nome popular do gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 quilos e destinado ao uso doméstico. Esse produto é produzido principalmente pela Petrobras no Brasil, mas o mercado permite ainda a exploração por outras empresas e a importação do produto. O levantamento oficial do preço do GLP e de outros combustíveis é feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um órgão do governo federal.
A ANP atualiza mensalmente uma tabela de evolução dos preços do GLP ao longo do ano, que detalha o peso de cada componente na cotação final do produto e traz informações discriminadas a todos os Estados brasileiros, assim como a média nacional. Esses dados estão disponíveis publicamente no site da ANP, com valores até o mês de agosto.
De acordo com o documento, a média de valor pago de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão era calculada em R$ 13,25 para cada botijão de 13 quilos comercializado no Estado. Isso equivale a aproximadamente 14% do preço final do produto, que fechou agosto a R$ 94,71. A postagem checada, portanto, exagera o impacto do imposto estadual ao consumidor em 324%.
Além disso, o preço médio de realização do produtor, que pode ser entendido como o custo da Petrobras, é mais relevante na formação do preço do que a arrecadação estadual, ao contrário do que sugere o boato. A participação da empresa sobre a cotação do produto vendido no Maranhão era de R$ 47,55 — ou 50,2%, mais que o triplo do imposto. A postagem falsa mostra R$ 38,20.
O preço do gás de cozinha ainda é composto pelas margens de distribuição, com R$ 10,66 (11,2%) de média, e pela participação das revendas, com R$ 22,43 (23,7%). Ou seja, a soma desses valores resulta em R$ 33,09, bem acima dos R$ 14,85 alegados no post para “frete na distribuição mais lucro”.
O presidente Jair Bolsonaro abraça o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana, durante cerimônia de entrega de um residencial na cidade, no dia 11 de junho Alan Santos/PR. Coluna Radar/Veja
A operação Minucius deflagrada pela PF desmantelou uma organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da PF, o prefeito bolsonarista teria organizado o esquema criminoso dentro da administração municipal.
A coluna Radar (revista Veja) observa que no fim de agosto, outro prefeito bolsonarista, Gilmar João Alba, de Cerro Grande Sul (RS), foi flagrado com 505 mil reais em espécie no aeroporto de Congonhas (SP).
Um dos destaques da Coluna Deu no D.O. desta semana vem da Raposa. É a renda de alta-costura, que se difere da de bilro pelo cifrão. São Mateus, Miranda do Norte, Barra do Corda e Alcântara também estão fazendo moda de cair o queixo. Leia coluna, mas com cuidado. Os figurinos são abaixo da cintura…
Posto da alegria – Deve ser intensa a movimentação de veículos nas ruas, vielas e avenidas da cidade de São Mateus, entre 25 de agosto e as festas de reveillon. Pelo menos é o que se espera. A prefeitura adquiriu 2 milhões de reais em combustíveis, divididos em 9 contratos, da C. Fernando da Silva & Cia. LTDA-ME. O prazo de consumo é de 4 meses e 6 dias.
Pera aí I – Mas, o difícil mesmo vai ser chegar em São Mateus. A BR 135 estará praticamente parada na altura de Miranda do Norte. A intensidade do trânsito por lá deve ser dobrada, nesses quatro meses que antecedem as festas da virada.
Pera aí II – Com um pouco mais da metade de vivalmas do que o município vizinho com nome de santo, a prefeitura de Miranda encomendou foi logo 4 milhões de reais em combustíveis. Tudo no Posto Joyce IV Eirele.
Pera aí III – Celebrado em 4 contratos, os 4 milhões de combustível devem ser consumidos em 4 meses. O mesmo prazo tem São Mateus para consumir a metade, 2 milhões, desse petróleo refinado. Será que os mirandenses-do-norte bebem muito mais do que os são-mateuenses ?
Carreata I – Enquanto São Mateus e Miranda enchem os tanques, Barra do Corda enche a garagem. Seis meses após a posse do ex-deputado Rigo Teles, a prefeitura barra-cordense mandou enfileirar 3,2 milhões de reais em motos, carros pequenos, carros grandes e máquinas pesadas na Locar Empreendimentos- Eirelli.
Carreata II – Foram dois contratos nos valores de 1,2 milhão e 2 milhões de reais cada um. O primeiro para máquinas pesadas e o segundo para as outras cilindradas.
Carreata III – A movimentação na Barra vai ser grande até 2022. É quando vencem os prazos contratuais acertados este ano. Teles deixou o Rangedor e agora comanda o ronco dos motores.
Liturgia do cargo I – O novo prefeito de Alcântara, Padre William, provou que é um ‘homem de fé’. Em apenas 15 dias após a posse, resolveu dividir o pão.
Liturgia do cargo II – A Infinity Locação Serviços e Gestão Eirelli foi abençoada com 1,09 milhão de reais, por dispensa de licitação.
Liturgia do cargo III – Pela graça alcançada, a Infinity promete fornecer 47 agentes administrativos e 67 auxiliares de serviços gerais, durante 3 meses.
Liturgia do cargo IV – O resultado da divisão do valor do contrato, pelo número de contratados, é um desses enigmas da vida. Não se sabe a se Infinity pagou ou recebeu e dividiu a promessa.
Liturgia do cargo V – Na divisão da graça, cada agente administrativo e cada auxiliar de serviços gerais custa R$ 3.391,14 e R$ 3.044,35 por mês de promessa, respectivamente.
Liturgia do cargo VI – Será que até quando paga uma promessa, a Infinity recebe uma graça? Ou essa graça que recebe é pra dividir com quem fornece a graça? Eis, o mistério da fé!
Alta-costura I -Já na Raposa tudo é como manda o figurino. A renda de bilro não faz parte do desfile de uniformes padronizados, enxovais e roupas para realização ou participação em campanha sociais; confeccionados sob encomendada à Máximo e Oliveira LTDA.
Alta-costura II – Em alta temporada nos gabinetes raposenses, a encomenda custou um milhão e meio de reais aos cofres públicos. Foram 6 contratos divididos entre as secretarias de Educação, Planejamento, Saúde e Assistência Social.
Alta-costura III – A coleção último modelo da Máximo, além das fardas padronizadas e das roupas de campanha social, inclui os uniformes dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O que distingue a renda de alta-costura da renda de bilro é o cifrão.
O Governo do Maranhão realizou, neste sábado (25), em frente ao Palácio dos Leões, uma feira em comemoração ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. O evento, com atividades culturais e comércio de produtos das palmeiras, contou com a presença do governador Flavio Dino, do secretário Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), e da cozinheira Paola Carosella, que esteve em São Luís para participar de inauguração do IEMA Gastronomia.
“Promovemos aqui a política pública de apoio à agroecologia, à sócio-biodiversidade, especialmente naquilo que se refere às quebradeiras de coco. Nós temos uma linha de trabalho permanente de apoio a produção familiar, com assistência técnica, com a busca de regularização das terras e também com programa de compra. Nós compramos a produção exatamente para estimular aqueles que se dedicam a essa atividade. E esse dia estadual tem essa marca que nós estamos encerrando o ciclo com o edital que comprou produtos das quebradeiras de coco, garantindo renda, estimulando essa atividade e iniciando outros ciclos, na medida que hoje anunciei um outro edital especial agora, nesse finalzinho de ano, para exatamente estimular ainda mais a produção”, disse o governador Flávio Dino.
As quebradeiras de coco babaçu, que se autointitulam “Filhas da Mãe Palmeira”, são conhecidas por serem mulheres guerreiras, que desde 1991 se uniram para lutar por autonomia, qualidade de vida e para proteger as florestas de babaçuais, onde vivem e trabalham.
Foi a partir da união e resistência das quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, que teve início o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), com sede no Maranhão.
“É um dia de festa, trouxemos quebradeiras de coco de todo o estado para celebrar este dia. Nós temos vários investimentos nessa área e não vamos parar. Viva as quebradeiras de coco do Maranhão”, celebrou Lago.
O governo maranhense, por meio do Sistema da Agricultura Familiar (SAF), vem investindo recursos em projetos que fortalecem a cadeia agroextrativista do babaçu no Maranhão. São investimentos que incluem desde a organização produtiva, beneficiamento da produção, até a comercialização dos produtos, todos extraídos do coco babaçu.
Tecnologia diminui o tempo de circulação extracorpórea do paciente na cirurgia e além de salvar vidas pode reduzir custos hospitalares
As doenças cardiovasculares são um sério problema de saúde pública. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que meio bilhão de pessoas têm doenças cardíacas no mundo, 14 milhões só no Brasil. No país, são realizadas anualmente uma média de cem mil cirurgias cardíacas por ano, sendo uma parte relacionada às valvopatias – mal funcionamento das válvulas cardíacas que interferem no fluxo do sangue.
Como se sabe, quando esse problema ocorre é preciso trocar ou reparar as válvulas danificadas. Felizmente, desde que surgiram, nos anos 1960, esses dispositivos foram se sofisticando e hoje contam com tecnologia avançada para ajudar esses pacientes. Há dois tipos de válvulas artificiais: as mecânicas e as biológicas.
As mecânicas normalmente têm estrutura metálica e apresentam, como vantagem, durabilidade alta. Porém, sua utilização requer o uso permanente de anticoagulantes, uma vez que o metal pode ocasionar a formação de trombos (ou coágulos) no sangue. Hoje já existem válvulas mecânicas com componentes metálicos recobertos por carbono e design voltado para diminuir a formação de trombos.
Entre as biológicas, uma das válvulas mais inovadoras é aquela sem necessidade de sutura para sua fixação no coração. Essa tecnologia diminui o tempo de circulação extracorpórea do paciente na cirurgia e pode reduzir os custos hospitalares totais. A CORCYM, empresa de dispositivos médicos que acaba de chegar ao Brasil, é a única no mercado que detém essa tecnologia. Essa válvula apresenta boa durabilidade e não requer sutura na sua fixação ao coração, o que possibilita um implante rápido e seguro.
Esse ganho de tempo pode ser visto ao se possibilitar ao cirurgião realizar uma troca de válvula sem que ele tenha de realizar vários pontos para fixá-la e também possa realizar o implante por meio de uma cirurgia com incisão muito menor. Outro exemplo são os dispositivos de reparo de válvulas que permitem ao cirurgião fazer medidas rápidas de alguns parâmetros durante a cirurgia, permitindo que seja mais rápida e eficaz.
Essa é uma tendência mundial na área médica: procedimentos menos invasivos, dispositivos médicos planejados para melhor adaptarem aos organismos e detecção cada vez mais precoce dos problemas de saúde para que possam ser corrigidos antes que se tornem algo mais grave e de difícil correção.
A combinação da ignorância educada de Roseana, a bruta de Roberto Rocha e a obtusa de Wellington do Curso, boa coisa não podia dar. Deu pior.
Distintos na forma e idênticos na concepção da atividade política, o trio usa as redes sociais para proteger o lucro dos grandes acionistas da Petrobras.
Sem o mínimo pudor, culpam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS cobrado pelos governadores, pelo aumento desenfreado no preço da gasolina.
Números do comitê nacional dos secretários estaduais da fazenda, Comsefaz, demonstram que a alíquota do imposto não tem aumento desde 2019. E que, somente no acumulado deste ano, a gasolina aumentou 31,09%.
O grupo, no entanto, insiste em negar que o problema é a política de preços da Petrobras atrelada aos humores do mercado internacional e ao valor do dólar.
Embora permaneça uma empresa estatal, com o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff a petrolífera passou a atuar como uma empresa privada, privilegiando o lucro dos acionistas. 40,33% são estrangeiros.
Portanto, não se trata de defender o governador Flávio Dino ou não. Ou mesmo de uma fake news, dessas que fazem parte do jogo baixo da política.
A mentira de que a redução do ICMS reduziria por tabela o preço da gasolina, tem outra medida.
O que Roseana, Roberto Rocha e Wellington do Curso fazem nas redes sociais é crime de lesa pátria.
Reduzir a arrecadação de um estado pobre para proteger o lucro dos acionistas estrangeiros da Petrobras é o que?
Nada, se levarmos em conta que as acusações contra Roseana de isentar ilegalmente quase 1 bilhão de reais em ICMS, não terem dado em nada.
A redução nos recursos da receita de combustíveis iria atingir drasticamente o atendimento às necessidades básicas da população nas áreas da saúde, educação, segurança.
Roseana, Roberto e Wellington sabem disso. E é por isso mesmo, que defendem com unhas e dentes a tese da redução do ICMS, na perspectiva de uma atitude populista, igual a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que reduziu em 5% a alíquota sobre os combustíveis.
Se é para difamar Flávio Dino, fragilizar a economia do estado, deixando-o mais dependente do governo Bolsonaro, a população que ficará desassistida é dano colateral da guerra.
O professor Rubens Casara em ‘Bolsonaro: o mito e o sistema’ (editora Contracorrente), nos lembra que com a ascensão da racionalidade neoliberal se faz necessário “um Estado cada vez mais forte para atender ao Mercado e satisfazer aos fins desejados pelos detentores do poder econômico”.
A importância da fake do ICMS é manter em suspensão as verdadeiras causas dos aumentos de preço do combustível. Com auxílio da mídia corporativa (Globo, Folha, Estadão, etc.), que considera a mentirosa solução, como parte de um debate.
Tratar a mentira como parte de uma polêmica é admitir, por exemplo, que a terra possa ser plana.
Diante dos números incontestáveis do Comsefaz, Roberto Rocha se incumbiu de não deixar a peteca cair.
Com combustível pago pelo Senado e sem tem a menor ideia do que uma Petrobras de mercado significa no bolso do cidadão, ele fez um recorte na referência de preços do Maranhão para acusar Flávio Dino de pedir o aumento da alíquota do ICMS no estado.
Na verdade, ele distorce a atualização das bases de cálculo realizada por todas as unidades da Federação, para que o imposto não seja corroído pela inflação.
A atualização da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis é uma consequência e não a causa do aumento do preço da gasolina.
Em outras palavras: primeiro o preço se eleva nas bombas e somente 15 dias depois é feita a atualização. E assim progressivamente.
Por seu turno, o deputado Wellington do Curso que sempre utilizou fortemente as redes sociais para vociferar contra o governador Flávio Dino, reproduz as fakes baratas do senador Rocha, que um dia foi seu mentor.
Sua página no Facebook é o depositório de suas aberrações. Caviloso, no dia 15 de setembro, o do Curso, anuncia mais um aumento dos combustíveis para o dia seguinte, 16.
Com um certo e falso tom de revolta, diz que a culpa é do governador que mandou reajustar o preço médio ponderado.
Todavia, o Diário Oficial da União do dia 10 de setembro traz ato do Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre o preço médio ponderado ao consumidor final de combustível, que será adotado por todos os Estados e Distrito Federal, a partir do dia 16 de setembro!
Donos de uma cabeça vazia, Roberto Rocha e Wellington do Curso pensam, que pensam, mas não passam de emissores de palavrões e agressões verbais com as quais acredita enganar a população.
DOCUMENTOS QUE DESMONTAM FAKE NEWS DA DUPLA ROCHA E WELLINGTON
A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar.
