Antes de ser adotado em Portugal, o uso de azulejos nas fachadas das residências, já era comum em São Luís. A cidade hoje preserva o maior aglomerado urbano de azulejos dos séculos XVIII e XIX, em toda a América Latina. 

Rua Portugal, no centro histórico de São Luís

Excluída dos investimentos da indústria, e por consequência, dos roteiros turísticos, a capital maranhense sempre foi tratada como uma curiosidade; uma ameaça aos rendimentos projetados a ser afastada.

Não foi à toa que a Folha de São Paulo resolveu tirar São Luís do mapa para transformar Salvador em única referência dos azulejos portugueses no Brasil.

A coluna digital web stories (série de imagens com legendas que resumem o fato contado) narra em 11 fotos sequenciais a história dessa azulejaria no país.

Olhou, clicou e em não mais do que dois minutos, as webstories são adequadas à superficialidade do leitor de título ou no máximo de orelha de livros.

Depois de “contar” a origem, o significado, a importância e virar objeto do desejo, a Folha destaca na parte superior da 9ª foto, que “a maior concentração de azulejos portugueses está no litoral nordestino, especialmente na capital do Brasil Colonial, Salvador”

Assim mesmo, sem ponto final, virgula, reticências…

No clique seguinte, completa na parte inferior da 10ª foto:

“E no estado do Maranhão, alvo das invasões holandesas de 1641 a 1644”

Perceberam, que além de generalizar, ainda por cima destaca as invasões holandesas?

Salvador, segundo na Folha, virou a capital dos azulejos!

Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva.

Câmara Municipal de São Luís

Em audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.

A correção foi pleiteada em Ação Civil Pública proposta, no dia 2 de fevereiro, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem.

Pelo acordo, a Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva.

A Câmara Municipal de São Luís e a Fundação Sousândrade também se comprometem a realizar, no próximo dia 10 de março, a convocação dos candidatos não eliminados para a heteroidentificação racial.

Devem, ainda, proceder, de 9 a 11 de abril, à identificação racial dos convocados, conforme edital lançado na página do concurso.

Além disso, devem divulgar até o dia 27 de abril o resultado final da heteroidentificação, após o julgamento de eventuais recursos. Os aprovados entram de acordo com sua pontuação na classificação.

O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos de São Luís.

VAGAS

Na ACP, o MPMA requereu medidas para constar, no edital, a reserva de 23 vagas diretas aos candidatos negros e pardos, alcançando o percentual de 20% estabelecido pela Lei Estadual nº 10.404/2015. O cálculo considera a totalidade de 114 vagas diretas ofertadas no certame. Deve observar, ainda, a reserva automática para as funções dos níveis superior e médio.

No edital original, foram reservadas apenas 13 vagas diretas e 31 em cadastro de reserva.

A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha

A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha foram interrogados nesta quarta-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os dois magistrados respondem à Processo Administrativo Disciplinar (0000044-82.2019.2.00.00), por suspeitas de favorecimento na aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor da desembargadora, em concurso público para tabelião. (Aqui).

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O interrogatório e os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa (leia lista abaixo) foram determinados pelo relator, conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, em 13 de janeiro deste ano.

A decisão do relator atendeu aos pedidos de produção de prova testemunhal apresentados pela defesa e pela acusação.

Em segredo de Justiça, não há registro do ato inquisitório. A última movimentação é “Conclusos para decisão”, de 23 de fevereiro.

No entanto, também consta despacho encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 22 de fevereiro. O relator requer, “a fim de complementar o cumprimento da carta de ordem 9/2-21”, ao TJMA a intimação de José Mauro Arouche em seu novo endereço, no município de Santo Amaro.

“Cumpra-se com urgência”, ressalta Luiz Keppen.Testemunha de acusação, o depoimento estava marcado para às 10:00 do dia 24/02/2021.

Assista a 281ª sessão ordinária de 6 de novembro de 2018 que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha

Edilázio Júnior: boquirroto

Na tarde desta quarta-feira (24), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) – o Ed Península – voltou a ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados para atacar o governo de Flávio Dino (PCdoB) e mais diretamente os líderes religiosos maranhenses.

Alvoroçado, o genro de Nelma Sarney, cunhada do oligarca José Sarney, demonstrou orgulho da da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, de suspender quatro leis estaduais do Maranhão que regulam a prestação do serviço de capelania nos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.

Com a decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) capelães – padres e pastores que atuam há mais de 20 anos no sistema penitenciário e de segurança pública – estão ameaçados de serem banidos do serviço. A ameaça vem diretamente do procurador-geral da República, Augusto Aras, também nomeado pelo presidente.

“Venho aqui destacar a acertada a decisão do ministro Kassio Nunes, da última segunda-feira, na qual ele considera inconstitucional uma lei criada pelo governador comunista de nosso estado criando 36 de capelães”, disse Ed Península, sem explicar a relação direta que mantém com a advogada Ana Graziela Neiva, advogada e amiga pessoal da ex-governadora Roseana Sarney.

Pelas leis maranhenses, que Nunes Marques pretende barrar, as vagas podem ser preenchidas por nomeação do governador. Na avaliação do ministro da Corte, no entanto, a brecha para indicações coloca em risco o princípio da liberdade religiosa. Para o ministro, a seleção deve ser feita via concurso público.

Se prosperar, a ação vai representar um duro golpe num serviço que vem sendo feito desde 1947 no estado. A nomeação de capelães, que são indicados pelas igrejas, vem sendo feita desde então por todos os governadores que assumiram o poder no Maranhão.

Governadores de diferentes posições políticas como Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino fizeram as nomeações, mantendo uma tradição de trabalho religioso nas penitenciárias maranhenses e com os agentes das forças de segurança.

FLÁVIO DINO:“O senhor presidente se dedica a outras coisas, mas não se dedicou a esse tema da vacina e vacinação. E a consequência estamos vendo agora, infelizmente. Estamos lutando para que tenhamos de verdade uma vacinação intensa como é vital ao nosso país”.

Nesta sexta-feira (19) o governador Flávio Dino cobrou que o Ministério da Saúde defina e cumpra o Calendário Nacional de Vacinação. Na última quarta-feira (17), em reunião com o ministro da Saúde, governadores e presidentes do Buntantan e Fiocruz, ficou definido que, na próxima semana, seriam repassadas 9 milhões de doses de vacina contra o coronavírus aos estados brasileiros.

“Infelizmente na noite de ontem (18) o próprio Ministério da Saúde disse que não são mais 9 milhões de doses para o Brasil e sim 2 milhões e 700 mil, menos de um terço do que estava previsto. Isto impacta o ritmo de vacinação nos municípios brasileiros. Faço registro para que todos saibam que há um esforço para que tenhamos no Brasil um Plano Nacional de Imunização verdadeiro. Contudo, fica muito difícil um planejamento se você não tem um calendário nacional ajustado, objetivo e sério”, desabafou o governador do Maranhão.

Flávio Dino afirmou que os governadores estão pedindo providências para saber em que ritmo acontecerá a vacinação no Brasil. “Ao mesmo tempo estamos intensificando esforços para atingir a meta de aquisição vacinas pelos estados, coisa que nenhum estado conseguiu, não por falta de esforço, mas por falta de oferta. Ou seja, temos duas instituições no Brasil aptas a produzir vacinas, o Butantan e a Fiocruz, porém ambos alegam que não tiveram a tempo insumo necessário para a fabricação das vacinas, o IFA, que garante a existência da vacina”, disse Dino.

Na coletiva, o governador disse que continua na batalha junto ao Governo Federal, Butantan, Fiocruz e outros laboratórios internacionais com o objetivo de acelerar o Calendário Nacional já que os desacertos do Ministério da Saúde são muito profundos, porque o tema da vacinação não foi priorizado no ano passado.

“O senhor presidente se dedica a outras coisas, mas não se dedicou a esse tema da vacina e vacinação. E a consequência estamos vendo agora, infelizmente. Estamos lutando para que tenhamos de verdade uma vacinação intensa como é vital ao nosso país”, afirmou o governador.

Aluísio Mendes, Josivaldo JP (suplente que assumiu o mandado com a eleição de Braide),  Pastor Gil e Hildo Rocha: entre a impunidade e o bolsonarismo

Quatro deputados federais maranhenses votaram contra a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL) autor dos ataques contra os ministros do STF, defensor do AI-5 e sujeito que ganhou fama obtusa por ter quebrado placa de rua em homenagem a vereadora assassinada Marielle Franco, dentre outros atentados fascistas contra a democracia brasileira.

Aluísio Mendes (PMDB), Hildo Rocha (PSC), Pastor Gil (PL) e o suplente de Eduardo Braide, Josilvado JP (Podemos) , não deram a mínima para as reiteradas agressões à sociedade brasileira promovidas pelo bombado deputado carioca. Talvez digam que consideram a decisão do STF ilegal, um atentado à imunidade parlamentar.

Ao se defender durante a sessão de votação, Daniel Silveira disse que tinha se arrependido e em lágrimas tentou comover os deputados federais, mas não conseguiu o perdão desejado. O plenário conhece e sabe quem é Daniel Silveira.

Por 364 a 130 votos a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Confira como votou cada deputado

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Se fosse gente, seria transtorno bipolar, como não é, é Bolsonaro – Foto publicada no site Distopia

Enquanto cumpre roteiro de campanha eleitoral distribuindo título de terras para os negros de Alcântara, zerando imposto federal dos gás de cozinha e diesel, e outros engodos para fisgar eleitores para 22,  ele vai idiotizando futuros adeptos do negacionismo retirando dos livros escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (6 a 10 anos) trechos que fazem menções à violência contra à mulher e  excluindo palavra ‘democráticos’ dos princípios éticos.

O edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com as regras que determinam se um livro didático de português e matemática será aprovado ou rejeitado pelo governo para adoção na rede pública de ensino fundamental em 2023, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (12), conforme revela o site G1.

O novo PNLD literalmente abduziu da educação infantil a compreensão do racismo, homofobia, preconceitos. desigualdades de gênero e tantos outros flagelos que atingem índios, mulheres, negros, pobres e se permitirmos, democratas, cientistas, petistas, deficientes físicos, comunistas…   

Trechos como “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher” e promover “negativamente a imagem da mulher” foram alterados para  “promover positivamente a imagem dos brasileiros, homens e mulheres” e “estar isenta de qualquer forma de promoção da violência”.

A seção que versa sobre os princípios éticos retirou as expressões “democráticos” e “respeito à diversidade” e ficou em 2023 como “obras observarão os princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano”.

O PNLD de 2019, o último edital voltado para os primeiros cinco anos do ensino fundamental,  falava especificamente da possibilidade de exclusão de obras que promovem “postura negativa em relação a cultura e história afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros” ou que abordassem o tema do preconceito “de forma não solidária e injusta”

No processo de 2023 a seção de “princípios éticos” não fala mais sobre exclusão de obras e afirma que os livros deverão “promover positivamente a imagem dos brasileiros, homens e mulheres, e valorizar as matrizes culturais do Brasil – indígena, europeia e africana – incluindo as culturas das populações do campo, afrobrasileira e quilombola”.

Com informações do G1

Douglas Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

O juiz Douglas Martins decidiu enviar ao Procurador- Geral de Justiça os nomes dos 206 municípios maranhenses que não prestaram contas da aplicação de recursos públicos destinados ao combate da pandemia, conforme Despacho Judicial de 8 de fevereiro, determinando prazo de 72h para o envio do relatório exigido.

As prefeituras e o governo do Estado foram intimados a fornecer informações sobre a destinação dos recursos recebidos durante o ano 2020, oriundos da Lei Complementar Federal 173/2020, das Portarias do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais.

O despacho estabelecia que fosse destacado os valores aplicados na abertura de novos leitos hospitalares e hospitais de campanha e na compra de equipamentos.

Douglas Martins considera que a ausência da prestação de contas, especialmente dos destinados ao combate da pandemia, inviabiliza o controle social e institucional e sujeita os agentes públicos faltosos à responsabilização por eventual ilícito cível e criminal.

“Em outros Estados da Federação, a ausência de transparência na gestão desses resultou em apurações pelos órgãos de controle que, posteriormente, revelaram o desvio de um montante fabuloso de dinheiro público. No universo dos municípios que não se manifestaram, é possível que fato semelhante tenha ocorrido”, diz .

Na decisão, o juiz observa que o envio dos nomes dos municípios à PGJ é para que o Ministério Público, caso entenda “presentes elementos suficientes, promova a responsabilização criminal e cível (pelos Promotores de Justiça das Comarcas) dos gestores que não prestam contas da aplicação de recursos destinados ao combate da pandemia”.

Somente o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e os municípios de Itapecuru-mirim, Carutapera, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, Esperantinópolis, Santa Inês, João Lisboa, Vitorino Freire e Zé Doca atenderam a intimação.