Alberto Youssef e João Abreu: só gente inocente

Desta vez o juiz Clésio Coelho Cunha se superou ao absolver sumariamente um réu confesso, o doleiro Alberto Youssef, com o objetivo de também inocentar sem o devido julgamento, o ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Abreu, que teria recebido propina em nome da governadora, segundo confissão premiada do doleiro, para agilizar o pagamento do precatório da empreiteira UTC/Constran.

Se a decisão do juiz, que se notabilizou por absolver sumariamente Roseana em várias denúncias de corrupção formuladas pelo Ministério Público, fosse por falta de provas que corroborassem com a delação de Youssef, até que se poderia minimamente compreender, mas alegar, o que alegou, segundo destacou o blog do Gilberto Leda, é de uma hermenêutica que se aproxima do deboche.

No trecho publicado pelo jornalista, Clésio Coelho Cunha diz que não poderia condenar Abreu pelo crime de corrupção passiva porque ele “não tinha atribuição para encetar acordo extrajudicial ou judicial com a empresa Constran/UTC”.

Da mesma forma não poderia condenar o doleiro, pois “era impossível praticar crime de corrupção ativa, buscando comprar vantagem indevida de quem não lhe poderia atender o anseio”.

Em primeiro lugar, João Abreu não foi acusado por celebrar o acordo, que aliás foi assinado pela governadora Roseana, sob a orientação da então procuradora Maria Helena Haickel. Mas tanto na delação de Youssef como no depoimento de sua contadora, Meire Poza, à Polícia Federal, ele intermediava a propina.

Ainda segundo a dupla, a Constran pediu que Youssef subornasse o governo do Maranhão oferecendo R$ 6 milhões para furar a fila e receber antecipadamente R$ 120 milhões em precatórios.

Trecho da decisão do juiz Clésio Cunha absolvendo os                                  acusados no caso Constran

Meire Poza disse à PF que participou de uma reunião no dia 10 de setembro de 2013 com João Abreu, um assessor que ela identificou apenas como Bringel, a presidente do Instituto de Previdência do Estado, Maria da Graça Cutrim, e a procuradora Helena Haickel, para combinar os detalhes da operação.

Matéria veiculada pelo Jornal Nacional (assista abaixo), diz que depois da suposta combinação de pagamento de propina, o governo do Maranhão começou a liberar as parcelas do precatório no valor de R$ 4,7 milhões cada uma, e até março de 2014 foram pagos R$ 33 milhões.

Acreditar que acordos de propina são feitos diretamente com os chefes de estado é o mesmo que acreditar que a venda de sentença é feita diretamente pelo juiz!

Ao JN, Roseana Sarney afirmou que cumpria decisão judicial, o que no dia seguinte foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma levada, ainda foram inocentados Adarico Negromonte e Rafael ângulo, presos na Lava Jato por transportarem dinheiro para o Maranhão a mando do doleiro, e até mesmo Marcos Ziegert, o homem da mala flagrado pelas câmeras de segurança deixando o Hotel Luzeiro às 10h47 com a dita cuja, que lhe foi entregue por Youssef contendo R$ 1,4 milhão, e só retornou às 15h30 sem a preciosa bagagem.

Eis aí a melhor interpretação do direito penal dos amigos: uma ex-governadora foi absolvida porque só cometeu o ato irregular, mas não teria sido a destinatária da propina. Seu secretário, que foi destinatário da propina, mas não decidiu o ato irregular, por isso foi absolvido… Por consequência lógica, o cara que confessou a propina também foi absolvido. Dando pra incluir também o outro que foi filmado com a mala da propina. O culpado foi o MP que fez uma ação penal… inepta!

Edivaldo: prefeitura de São Luís foi uma das poucas do País a adiantar pagamento do 13º                          a todos os servidores municipais no mês de julho

Edivaldo Holanda Júnior contraria as expectativas financeiras pessimistas e adianta o pagamento dos salários dos servidores para esta terça-feira, 1º de agosto. Na semana passada, a Prefeitura de São Luís também adiantou a primeira parcela do 13º salário, injetando cerca de R$ 42 milhões na economia da capital, com repercussão em toda a Região Metropolitana.

O pagamento dos servidores é uma das prioridades na gestão do pedetista. Desde que assumiu o comando da Prefeitura, Edivaldo tem mantido os salários com pagamento regular.

Consequentemente, a Prefeitura colabora com a melhoria do cenário econômico que vem passando por séria crise nacionalmente. No entanto, ao invés de politizar o colapso econômico no país, o prefeito tem demonstrado equilíbrio na área fiscal.

A despeito da crise econômica que vem deteriorando as finanças públicas no país, a Prefeitura tem se destacado pelo arrojo fiscal e rígido planejamento que tem permitido investimentos em vários setores. Programas como o Asfalto na Rua (que o pedetista lança nesta terça), obras de intervenção viária, o reforço no setor de limpeza e incentivo à indústria do turismo estão contribuindo para que a crise seja mitigada na perspectiva da geração de renda e emprego.

Além disso, o cronograma de restauração e readequação da rede pública de ensino vem sendo realizado, mesmo com o registro de queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e perdas nas transferências de repasses federais. Apesar disso, no retorno às aulas mais seis escolas totalmente climatizadas serão entregues pelo prefeito nos primeiros dias de agosto.

Essas requalificações da estrutura das unidades escolares estão sendo realizadas com recursos do Tesouro Municipal. Sem paralisação das obras, o que ocasionaria mais prejuízo ao erário, o prefeito subverte uma tradição política danosa que penaliza os cidadãos.

Não se pode negar, portanto, o esforço do prefeito para superar as adversidades financeiras. As áreas prioritárias eleitas pela gestão do pedetista Edivaldo têm merecido atenção com a criatividade em um momento de verbas curtas.

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

MOBILIDADE URBANA – O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

           A desembargadora Nelma Sarney: distribuição de serventias extrajudiciais

O Ministério Público vai investigar as suspeitas de lavagem de dinheiro, dentre outros crimes contra a Ordem Tributária e contra a Administração Pública supostamente praticados por interinos/interventores nomeados em 2014 pela então Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, para responder pelos serviços notariais e de registros em Imperatriz, Caxias e São Luís.

Após a análise da sua Assessoria Especial, a Procuradoria Geral de Justiça resolveu dia 17 de julho passado dar prosseguimento à representação, transformada em Notícia de Fato em 26 de junho, formulada pelas associações dos Titulares de Cartório do Maranhão -ATC/MA e dos Notários e Registradores do Maranhão – Anoreg/MA contra Ricardo da Silva Gonçalves, Delfina do Carmo Teixeira de Abreu e Evelise Crespo Gonçalves Meister.

De acordo com as duas entidades, o trio foi beneficiado com a nomeação precária para responderem interinamente por serventias exponencialmente mais rentáveis do que as que foram nomeados como titulares, após aprovação em concurso público, sem respeito aos critérios objetivos definidos pelo CNJ. Delfina Teixeira, aliás, nunca foi titular, e herdou do pai Rodrigo Octávio Teixeira em 1991, o Cartório do 3º Ofício de Caxias, e o manteve por rápida e estranha decisão do juiz de 1º grau, da 1ª Vara de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, que em 11/07/2014 concedeu liminar e no ano seguinte determinou a sua titularidade, pleiteada em Ação Ordinária (2243-83.2014.8.10.0029)

Ricardo Gonçalves: passaporte para o paraíso ao ser nomeado para o milionário cartório da 1ª Zona de Registros de Imóveis de São Luís, mesmo sendo o titular do cartório de Passagem Franca a 516 Km de distância

Surpreendentemente, o Juiz em 11/07/2014, deferiu pedido liminar em tempo recorde.  A petição na qual constava tal pedido, foi juntada aos autos na tarde do dia 10/07/2014, sendo que os autos foram conclusos às 09h:59min:15ss do dia seguinte, 11/07/2014, e, imediatamente, em questão de segundos, a extensa decisão liminar já constava do sistema e, o mais surpreendente, com a data do dia anterior, ou seja, 10/07/2014, quando o processo sequer encontrava-se concluso!   

Semelhante notável celeridade também se repetiu na prolação da sentença, cujo os autos foram conclusos às 14h:42min:38ss do dia 28/09/2015, e exatos dez segundos depois, a sentença já estava inserida no sistema.

Como se não bastasse tudo isso, ainda em 04/07/2014 quando sequer possuía liminar de titularidade em seu favor, Delfina foi nomeada por Nelma Sarney como interina, também do 1º Ofício de Caxias, que em 2015 teve arrecadação semestral de R$ 833.745,67, quase sete vezes maior do que o do 3º Ofício, calculado em R$ 121.953,20.

Já em relação a Evelise Meister e Ricardo Gonçalves, a generosidade de Nelma Sarney não está no mapa. Ambos foram aprovados em concurso em 2011 para as serventias do 8º Tabelionato de Notas de São Luís e a de Passagem Franca, respectivamente, e foram designados para responder simultaneamente por cartórios com mais de 500 km de distância e rendimentos para tirar o pé da lama.

Titular do 8º Tabelionato, com rendimento semestral de R$ 243.453,45, Evelise começou a receber ao ser nomeada interinamente para a serventia do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz, com faturamento semestral em 2015 de R$ 1.340.978,49.

Mas foi para Ricardo Gonçalves, que a desembargadora Sarney reservou o passaporte para o paraíso ao lhe conceder o milionário cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, com lucro semestral de R$ 8.088.406,09 (2015), e 516 Km e muitas milhas além de Passagem Franca, que no mesmo período faturou R$ 158.449,00.

                                             Cartórios podem virar caso de polícia

Na representação, primeiramente encaminhada em outubro de 2016 à Procuradoria Geral da República, e por declínio de competência do MPF, transferida para a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, as Associações apontam uma infinidade de atos que, a princípio – segundo afirmam – configuram crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária, com a participação de “empresas, políticos e autoridades do Poder Judiciário”.

Em 30 de setembro, com os mesmos documentos que fundamentaram as RDs, a ATC e a Anoreg apresentaram requerimento de abertura de inquérito policial sigiloso na Delegacia de Combate à Corrupção em desfavor do trio de notáveis.

A PGJ enviou a Notícia de Fato à presidência do Superior Tribunal de Justiça, e os autos à Direção das Promotorias de Justiça da Capital para fins de distribuição a uma das Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, com cópias para Imperatriz e Caxias e para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Durante a semana, o blog vai divulgar alguns contratos e contratações que colocam sob suspeita a existência de Papai Noel de toga, embora não faltem elfos, renas voadoras e sacos com moedas de ouro!

Será que por essas chaminés que recebem tantos presentes, a fumaça que sai é a do bom direito?

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

Legenda foto: Michel Temer, em reunião com diretoria da Famem, deputados federais e senadores, garantiu que iria antecipar R$ 168 milhões.

Flávio Dino: Cidade mais humana é um direito

A APA do Itapiracó, inaugurada pelo governador Flávio Dino neste sábado (29), é uma das provas da seriedade e compromisso do atual Governo com a gestão da coisa pública. As obras para o que é hoje o maior espaço de convivência e lazer do Maranhão foram anunciadas na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, ainda em 2010.

Somente no final do seu governo, em 2014, a ex-governadora conseguiu entregar alguma intervenção no local, e mesmo assim foi somente uma avenida que corta a APA e um calçadão para caminhada, bem diferente do que previa o projeto inicial, de construção de praças, quadras, campos, playgrounds e outros equipamentos de esporte e lazer.

Com valor estratosférico para o que foi entregue, algo em torno de R$ 26 milhões, Roseana deixou a população estarrecida com o que foi investido e o que estava sendo entregue no ano de 2014. Sonho da população da região, o projeto da APA do Itapiracó então foi retomado pelo governador Flávio Dino logo após ele ter assumido o Governo no início de 2015.

Investindo R$ 14 milhões, quase a metade do que a ex-governadora Roseana designou para a sua “entrega”, Flávio Dino construiu o maior complexo de esporte e lazer do Maranhão. A construção de três praças com vários equipamentos atende o anseio da população da região e é “uma concepção de valorização dos espaços públicos, democráticos, gratuitos compreendendo que uma cidade mais humana é um direito”, como destacou o governador.

A APA do Itapiracó é mais um exemplo das mudanças que estão acontecendo no Maranhão. Mais um golaço que vai beneficiar a população do estado.

O governador Flávio Dino inaugurou neste sábado (29) a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), em São Luís, que foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Em solenidade que contou com uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento para várias idades, o governador Flávio Dino recebeu muito carinho da população, que lotou o espaço para aproveitar ações como aula de zumba, shows, teatro de bonecos, atividades lúdicas, demonstração de vários esportes, entre estes judô, hand beach, handball, beach soccer; de manobras na pista do skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros.

“Hoje nós estamos inaugurando esse grande espaço de lazer, de convivência comunitária. É um espaço urbano adequado a múltiplas práticas esportivas e de lazer para todas as idades”, ressaltou Flávio Dino, que enfatizou ser importante também a conservação, manutenção e atividades de educação ambiental.

Com investimentos de R$ 14 milhões, a APA do Itapiracó ganhou três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper que somam mais de 10km de áreas para caminhada. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, com a instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a APA é uma grande oportunidade para todas as pessoas da Grande Ilha. “Aqui nós temos a Praça da Família, que é um espaço para a integração para as pessoas se aproximarem mais. Isso também ajuda na formação da cidadania. A Praça da Criança, para que as crianças possam desenvolver as suas atividades, as suas brincadeiras. A Praça do Atleta, para atividades esportivas. Temos 10km entre trilho em solo natural e passeio”, explicou, realçando se tratar de um grande espaço que ajuda a melhorar a vida das pessoas na questão da saúde, integração comunitária e qualidade de vida.

Esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), a secretária de Administração e Finanças em Paço do Lumiar, Núbia Dutra, acaba de sofrer uma tentativa de homicídio no bairro do Sitio Grande.

Segundo as primeiras informações, ela teria sido atingida por dois tiros, no ombro e na mão, mas está fora de perigo.

Dutra, que foi informado do ocorrido enquanto participava ao vivo do programa Ponto Continuando, da Mais FM, nesta sexta-feira (28), confirmou as informações.

O secretário Jefferson Portela, da Segurança Publica do Maranhão, mobilizou as forças de segurança para apurar o caso.

A primeira-dama deu entrada no Hospital São Domingos com um projétil alojado no ombro.

Blog Marrapá