Marcha ignora 40 anos sem solução do assassinato de Margarida Alves e perde oportunidade de clamar por Justiça
A 7ª Marcha das Margaridas reuniu nesta quarta-feira em Brasília mais de 100 mil mulheres do campo e cidades de todas as partes do país, na maior manifestação política da América Latina. Coordenada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Marcha sai de quatro em quatro anos desde 2000 em homenagem e em continuidade […]
Transparências meia-boca e vigiada nos casos sem segredo de Justiça limita jornalista e mantém advogado sob rédea curta
Em meio a esse debate sobre a transparência no Poder Judiciário, que tal aproveitarmos para questionar as transparências meia-boca e vigiada nos casos que correm sem o segredo de justiça? Meia-boca, porque não se tem acesso às peças de acusação e de defesa, aos objetos de provas em anexo, etc. O acesso é limitado à […]
Banco do Brasil permite que R$ 11 mil de golpe aplicado em conta de jornalista no MA pague IPVAs em SP
O Banco do Brasil culpa correntista por golpe, nega estorno poucas horas depois, não permite contestação de pagamento fraudulento de impostos no cartão de crédito e garante que produto de roubo quite IPVA, juros por atraso e multas de trânsito no estado de São Paulo. A denúncia é do jornalista Raimundo Garrone, vítima de golpe […]
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CNJ condena e afasta Nelma Sarney por dois anos
O Conselho Nacional de Justiça afasta Nelma Sarney por dois anos, e afastou as imputações contra o juiz Clésio Cunha, acompanhando o voto do relator José Rotando. O CNJ julgou Processo Administrativo Disciplinar instaurado dia 6 de novembro de 2018 contra a desembargadora e o juiz Clesio Cunha, acusados de favorecer josé Mauro Bezerra de […]
Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A viabilidade da parceria […]
Aniversário na corte faz do 8 de janeiro data a ser comemorada pelo povo especialmente se for feriadão
O aniversário do primeiro ano do 8 de Janeiro seria uma forma de marcar a data como Dia da Democracia. Se a finalidade das datas cívicas é registrar e oficialmente serem comemoradas a cada ano, tudo bem. Embora realizada na corte, o povo assistiu tudo pelo Youtube, ao vivo e em cores; não a cores […]
Advogados reclamam de tentativas de desjudicializar Direto do Consumidor
Vinicius Abrantes Do CONJUR As tentativas de alguns setores de desjudicializar os processos consumeristas trazem mais malefícios do que benefícios. Ao menos esse foi o diagnóstico dos participantes do painel “Direito do consumidor e responsabilidade civil”, promovido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11). De acordo com eles, as conciliações deveriam ser obrigatoriamente […]