Trincão e Roseana: isenções fiscais e financiamento de campanha

Embora nas denúncias Cível e Criminal contra o ex-secretário da fazenda, Cláudio Trinchão e o seu adjunto, Akio Valente, no caso das isenções fiscais promovidas durante o governo Roseana Sarney, o Ministério Público não tenha vinculado o desvio de dinheiro Público, estimado em R$ 410 milhões, ao financiamento de campanha; levantamento feito pelo blog na lista de doadores da então candidata a reeleição em 2010 mostram a estreita relação entre esses benefícios, considerados criminosos pelo MP, e as generosas contribuições eleitorais.

A Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), que tem origem em Goiás e está entre as 190 empresas agraciadas a não pagar ICMS, sem que nada assim o justifique, segundo as denúncias, foi a maior doadora privada da campanha de Roseana Sarney, com R$ 1,5 milhão de reais.

Em troca, a empresa, cujo o advogado era Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, acusado de compor a organização criminosa ao lado, dentre outros comparsas, da ex-governadora, do ex-secretário da Fazenda Cláudio Trinchão, responsável pelo desvio de R$ 1 bilhão de reias, acrescentado o esquema das compensações tributárias, e ex-sócio do ex-adjunto Valente, outro acusado, foi beneficiada com o maior privilégio entre aqueles já concedidos no Maranhão.

Doações da CDA para a campanha de Roseana Sarney

Por meio do Regime Especial em 09 de junho de 2011, o então secretário Trinchão, lhe concedeu carga tributária nula –  isso mesmo, não havia pagamento de ICMS para diversos produtos por ela comercializados no estado – pelo resto da vida.

Para completar o agradecimento da milionária doação de campanha, o governo também beneficiou em 13 de março de 2012, pelo resto da vida, uma outra empresa, a Comtral – Comércio de Transporte e Alimentos, que faz parte junto com a CDA, da holding Correa Borges Participações LTDA, 

A Comtral possuía como sócios Rosane Aparecida Borges Gomes e Ricardo Correa Borges, também sócios da referida holding e com o mesmo sobrenome de um dos donos da CDA, Osvaldo Correa Borges.

Ficha criminal

Enquanto no Maranhão, a CDA era recompensada pelo investimento na campanha de Roseana, no vizinho estado do Piauí, onde não teve a mesma regalia estatal, ela resolveu agir diretamente contra o consumidor piauiense.

Em 28 de novembro de 2014, o juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Raimundo Holland Moura, aceitou denúncia do Ministério Público contra a empresa por comercializar o arroz “Da Patroa”, cuja a embalagem continha especificações qualitativas falsas, de acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec).

Já no nosso estado não foi somente a patroa que foi alimentada pelos esquemas de isenções fiscais.

Ao contrário do que afirmou o advogado de Cláudio Trinchão, Ulisses Sousa, em entrevista ao programa Resenha levado ao ar no último sábado, dia 12, pela TV Difusora, a campanha do ex-secretário em 2014 também foi abastecida por doações oficiais das empresas beneficiadas.

Conversa de advogado

Em 18 de outubro de 2013 a Novo Mundo Amazônia Móveis e Utilidades, empresa de varejo, foi premiada com o Regime Especial.

Um ano depois, ele recebeu a doação oficial de R$ 50 mil reais da Martins Ribeiro Participações Ltda., holding que administra a Novo Mundo.

Mas pelo volume de campanha a deputado federal de Cláudio Trinchão, que arrematou mais de 80 mil votos, desconfia-se que ele foi financiado por baixo dos panos, o que é objeto de investigação da Força Tarefa instaurada pelo Ministério Público.

Edinho Lobão agradece a Cláudio Trinchão o apoio na campanha de 2014

Prática contumaz

Um outro candidato do grupo Sarney, que levou uma nota do esquema, foi Edinho Lobão, quando disputou o governo do estado em 2014.

Com a mesma dissimulação entre empresas do mesmo grupo, o herdeiro do senador Lobão, recebeu em 6 de agosto de 2014 a doação de R$ 500 mil reais da Dimensão Engenharia, de propriedade de Antônio Barbosa Alencar, o mesmo dono da Aço Engenharia, empresa parabenizada com a isenção fiscal em 2013.

Em julho de 2016, o Barbosa da Dimensão, como é conhecido, foi preso pela Polícia Federal na Operação Liliput, acusado de corrupção ativa e passiva e crimes contra a ordem tributária, dentre outros.

A expectativa é que comprovada a fraude no não recolhimento do ICMS, a Justiça deixe muitos empresários e políticos fora de circulação!