Em meio a esse debate sobre a transparência no Poder Judiciário, que tal aproveitarmos para questionar as transparências meia-boca e vigiada nos casos que correm sem o segredo de justiça? Meia-boca, porque não se tem acesso às peças de acusação e de defesa, aos objetos de provas em anexo, etc. O acesso é limitado à […]
O Banco do Brasil culpa correntista por golpe, nega estorno poucas horas depois, não permite contestação de pagamento fraudulento de impostos no cartão de crédito e garante que produto de roubo quite IPVA, juros por atraso e multas de trânsito no estado de São Paulo. A denúncia é do jornalista Raimundo Garrone, vítima de golpe […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central de Transplantes do Maranhão, promove a realização do curso Processo de Doação de Órgãos e Tecidos. As inscrições acontecem até 27 de janeiro pelo link https://encurtador.com.br/kENX4 O curso Processo de Doação de Órgãos e Tecidos será realizado no próximo 27 de janeiro, a partir das […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um acordo de cooperação técnica a fim de realizar a regularização fundiária de interesse social para maranhenses que vivem em situação de moradia informal na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. A viabilidade da parceria […]
O aniversário do primeiro ano do 8 de Janeiro seria uma forma de marcar a data como Dia da Democracia. Se a finalidade das datas cívicas é registrar e oficialmente serem comemoradas a cada ano, tudo bem. Embora realizada na corte, o povo assistiu tudo pelo Youtube, ao vivo e em cores; não a cores […]
Vinicius Abrantes Do CONJUR As tentativas de alguns setores de desjudicializar os processos consumeristas trazem mais malefícios do que benefícios. Ao menos esse foi o diagnóstico dos participantes do painel “Direito do consumidor e responsabilidade civil”, promovido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11). De acordo com eles, as conciliações deveriam ser obrigatoriamente […]
O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. “Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa […]
