Prefeitura instala ocupantes do “Balança, mas não cai” no programa “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), levou na última terça-feira (4), um grupo de famílias que antes ocupavam o prédio Santa Luzia, o “balança, mas não cai”, no São Francisco, para vistoriar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para onde serão remanejadas. Após as vistorias, que devem ser concluídas ainda esta semana, pelo menos 12 famílias serão transferidas para as unidades do Vila Maranhão III.

O trabalho de desocupação do prédio Santa Luzia foi planejado pela Semur desde o início deste ano com diálogo aberto e permanente com os ocupantes e população do entorno da construção. “Garantimos todo o amparo socioassistencial que que os moradores necessitavam para que fossem removidos e aguardassem um endereço definitivo”, destaca o secretário Mádison Leonardo Andrade.

O “balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela ara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Pelo menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.

Por enquanto, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Semcas. A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.

Neste primeiro momento, as famílias remanejadas para a Vila Maranhão II vão receber a primeira parcela do aluguel social para cobrir despesas com mudanças e mobiliário necessário. As reuniões técnicas coordenadas pela Semcas muito contribuiu para as famílias fossem convencidas da mudança de endereço e providenciassem a documentação necessárias ao ingresso em programas de moradia.