A desembargadora Nelma Sarney enviou ofício, a título de sugestão, ao presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo, propondo compensação dos gastos extraordinários provenientes do regime de home office.
O serviço remoto foi implantado no Tribunal de Justiça do Maranhão, como forma de combater a proliferação da Covid-19.
No documento, a desembargadora alega que, se por um lado, “houve o aumento significativo de gastos pessoais dos servidores e magistrados com a implantação do regime remoto, tais como energia elétrica, internet e equipamentos”; por outro, é inequívoca a economia de gastos do Tribunal “com energia elétrica, serviços de manutenção, material de expediente, passagens e diárias”.
A desembargadora, no entanto, ignora, ou finge ignorar, que ao mesmo tempo que houve aumento no consumo de energia elétrica, houve redução nos gastos pessoais com transportes – embora muitos possuem carro, motorista e combustível pagos com recursos públicos – roupa lavada, sola de sapato, etc.
E que o preço da internet, com exceção dos contratos próprios aos usuários de baixa renda, não é cobrado pelo consumo, mas pela velocidade.
Participar de uma sessão ou reunião online não vai aumentar os custos com internet, tampouco exigir gastos com equipamentos, conforme sustentou Nelma Sarney em seu ofício.
Antes de dizer-se ciente da “patente sensibilidade” do presidente do TJ, Lourival Serejo, e aproveitar a oportunidade para renovar-lhes os votos de estima e consideração, a desembargadora fez questão de enfatizar que a sua sugestão “não se trata de qualquer tipo de “ajuda de custo”, mas de justa e correta compensação de gastos”
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