Sérgio Moro fez questão de alfinetar os jornalistas quando foi ao púlpito falar sobre o lançamento da iniciativa mais recente de seu ministério, no fim do mês passado. Na visão do ministro, a redução da criminalidade por Bolsonaro não tem tido a “necessária exposição” nas telas e páginas da mídia brasileira. E completou: “Não me lembro de outro período histórico que tivesse havido uma redução de 22% dos homicídios nos quatro primeiros meses”. É verdade. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que monitora mês a mês os indicadores em todo o Brasil, as mortes violentas caíram 22% no primeiro semestre deste ano em comparação com o do ano passado. Mais de 6 mil vidas foram poupadas de lá para cá. Vinte e três estados e o Distrito Federal registraram quedas.
É falso, porém, que o governo federal tenha tido alguma influência nessa redução.
A queda gradual nos homicídios ocorre, na prática, desde 2015. Naquela época, 9 estados tiveram menos mortes do que no ano anterior. Em 2016, foram 15 – número que se repetiu em 2017, quando os estados das regiões Norte e Nordeste foram palco de sucessivas rebeliões e episódios de violência nas periferias. Os indicadores de 2018 confirmam tal tendência. Segundo a edição mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, matou-se 10,4% menos naquele ano do que no período imediatamente anterior.
“Os patamares altos eram explicados por um conjunto muito pequeno de estados, que em 2018 conseguiram retomar o controle da situação. Por isso os números caíram, especialmente no Nordeste”, explica Renato Sérgio de Lima, diretor da instituição.
A baixa da violência naquela região é a maior do País. Três estados tiveram quedas superiores a 30% no primeiro semestre deste ano: Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Este último, aliás, respondeu sozinho por um quinto da queda nas mortes no Brasil. Diante do turbilhão de crises encomendadas, o governo tenta apropriar-se dessa melhora nos indicadores. Volta e meia, Bolsonaro e os comandados aludem para rebater qualquer crítica. Conforme ele declarou nas redes sociais, um sinal de que o governo “está no caminho certo”. Não é o que dizem governadores e especialistas.
Autor de um extenso trabalho sobre facções criminosas, o sociólogo Gabriel Feltran classifica os homicídios em cinco tipos diferentes. Em primeiro lugar vêm as mortes por conflitos do mundo do crime. Em 2018, esses assassinatos corresponderam a cerca de 80% das mortes violentas no Brasil. A série histórica do anuário mostra que os estados que tiveram maior queda na última década (São Paulo, Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul) são os mesmos nos quais o Primeiro Comando da Capital não apenas consolidou o domínio das cadeias, mas a presença hegemônica na regulação dos códigos de conduta do crime. “O PCC implementa mecanismos pragmáticos de redução dos conflitos internos ao universo criminal, regulando os homicídios internos.”
