A condenação do site de compras Shopee e da plataforma de pagamentos Ebanx por danos morais (R$ 1.000,00) e a reembolsar cliente por valores pagos (R$ 169,58 e R$ 219,62) por produtos defeituosos é muito pouco se levarmos em conta a repetição de casos semelhantes ao julgado. Os sites de venda, por caminhos outros, fazem […]
Pesquisa inédita compara o uso do dinheiro e os hábitos de finanças pessoais nos 27 Estados do país Maranhão é o Estado brasileiro que mais busca crédito para comprar casa própria (10,8%) Consumidores do Maranhão são os que menos conseguem organizar e planejar as finanças (41,8%) De acordo com o levantamento, brasileiros procuram crédito principalmente […]
O Globo se superou em mediocridade nesta segunda-feira ao sair em defesa de Alexandre Garcia destacando em manchete que “Lula repete Bolsonaro e usa AGU contra jornalista”. O Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União abriram investigações contra o jornalista por compartilhar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul. Sem qualquer […]
Era só o que faltava, a Câmara Municipal de São Luís transferir a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando proprietários e responsáveis pelas barracas de praias da capital fazerem campanha preventiva contra o câncer de pele. Promulgada em 4 de maio de 2022, a lei só entrou em vigor mais um ano depois, no […]
Sérgio Moro usa Fernandinho Beira Mar em sua autobiografia para se mostrar um juiz simples, corajoso e ético; mas acaba se revelando um pai que não perdoa nem o próprio filho. Juiz responsável pelo julgamento e condenação de Beira Mar a 29 anos de cadeia em 2008, Moro foi obrigado a aceitar proteção de vida. […]
Qual o motivo teria Weverton em lançar uma nota que mais aparenta defender do que realmente defende o ministro das Comunicações Juscelino Filho e irmã Luana Bringel, prefeita afastada do município feudo de Vitorino Freire, por suspeita de desvio de dinheiro público, segundo investigações da Polícia Federal? Defender um aliado acusando operação da PF de […]
Ao invés de tentar garfar o direito histórico à terra dos indígenas, o marco temporal que o STF deveria se preocupar era o de estabelecer um prazo para que se realize os julgamentos de centenas de assassinatos de indígenas , agricultores e quilombolas que se acumulam ao longo do tempo, como uma espécie de trágico […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma do estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da reserva podem ser designados para […]
No último sábado,26, ao ler matéria da Folha destacando que os ministros e aliados de Lula estavam apreensivos com a possibilidade de que “ações precipitadas [prisão]”contra Bolsonaro “inflamem ainda mais a sociedade”, cheguei a pensar que por motivo de desespero havia algum princípio de pane na linha de produção. O que estava ali publicado, da […]
A bancada do Maranhão na Câmara Federal não sofrerá alterações em 2027 com a adequação do número de deputados aos resultados do censo 2022, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, a pedido do jornal Folha de São Paulo, haverá diminuição da bancada de […]
A inusitada greve dos prefeitos em protesto contra à redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM não passa de uma artimanha para livrar a cara da bancada federal e, por um viés ou outro, fazer o jogo obscuro de oposição ao governo Lula. O problema do FPM se resolve é no Congresso Nacional, […]
Não é preciso detalhar o mundo de negócios escusos que se seguiu ao impeachment, a eleição de um alucinado defensor da tortura A absolvição de Dilma Rousseff, Guido Mantega e Luciano Coutinho só serve para duas coisas. A primeira, para desnudar ainda mais o caráter institucional nacional – o sistema que se articula em torno […]
Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados. São ofertadas 140 vagas imediatas mais 609 para formação de CR para a carreira de Analista Legislativo, denível superior de formação, em diversas especialidades com remunerações iniciais que podem variar de R$ 26 mil a mais de R$ 34 mil. A banca organizadora é a FGV. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 28/08 e 04/10, no site da banca. […]
Senado aprova Projeto de Lei que autoriza a inclusão do nome da médica negra e comunista Maria Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. De autoria da senadora Eliziane Gama, o PL 761/2022 agora cumpre trâmite na Câmara, antes de ir à sanção do presidente Lula. É a primeira vez que nome de […]
