A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza confirmou a decisão do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, obrigando a Prefeitura de São Luís a resgatar, cuidar, identificar e buscar abrigo e adoção para todos os animais que se encontrem na chamada “Praça dos Gatos”. Localizada na Avenida dos Africanos, próximo ao retorno do Bacanga, o local concentra dezenas de felinos abandonados, sobrevivendo e acasalando entre o lixo e o esgoto e colocando em risco na saúde pública.

O TJ manteve a multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da sentença e reduziu de R$ 200 para R$ 100 mil a condenação por danos morais coletivos. As providências para cumprimento da obrigação devem ter início em 90 dias e a prestação de contas das medidas, a cada 60 dias

De acordo com a tese da Ação Civil Pública apresentada em 2017 pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, gatos, assim como cães, são animais de convívio doméstico e humano e não deveriam ser tratados como animais silvestres.

“Esses animais não podem ser submetidos à ausência de abrigo, ao risco de violência ou doenças e não podem ser abandonados pelo Poder Público, pois aquele habitat não lhes é apropriado”., diz Fernando Barreto, autor da ACP.

Além disso, enfatiza Barreto, “amontoados e sem cuidados veterinários, podem contrair e espalhar doenças para seres humanos e outros animais. O risco da transmissão de zoonoses a outros animais domésticos também deve motivar a conduta do agente público”.

Douglas Martins considerou que os fatos narrados na ação e comprovados durante a instrução processual decorrem, significativamente, do comportamento de parte da população, insensível à saúde pública, ao bem-estar animal ou aos cuidados relativos à proteção do meio ambiente. No entanto, a dificuldade de apreensão e identificação dos donos de animais e possíveis lojistas responsáveis não impede o município de adotar medidas satisfatórias para a resolução desses problemas.

“O abandono dos felinos constitui tratamento cruel de animais e os problemas encontrados na “Praça dos Gatos” são de interesse local, logo, a responsabilidade pela reparação dos danos ambientais recai sobre o Município de São Luís, embora possa buscar auxílio em outros níveis de governo para sanar essa questão. (…) a escassez de recursos não pode ser invocada para perpetuar o descumprimento dos deveres constitucionalmente impostos ao Poder Público, replicados, inclusive, na legislação infraconstitucional”, avisa o magistrado.

A Praça dos Gatos é um atentado à Constituição que, dentre outras responsabilidades, incumbe ao Poder Público a efetivação de medidas que assegurem o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e protejam os animais de práticas cruéis, como há anos constatadas no logradouro à beira do Bacanga. No entanto, não se pode observar a questão apenas pela ótica de um inadequado comportamento ambiental do Estado ou do cidadão.

Com desmonte das políticas públicas e a erosão do Estado social reiniciados em 2016, até mesmo criar um animal de estimação virou um privilégio das elites. Se até mesmo pouco se consegue ter as mínimas condições dignas de vida, imagina alimentar e vacinar um gato ou um cachorro ?

Não há um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado sem uma Sociedade economicamente equilibrada!

O que há em comum entre as áreas nobres e os bairros periféricos da capital é a merda dos gatos e cachorros no meio da rua!

Ante à complexidade do problema é certo que a efetivação das medidas impostas pela Justiça à prefeitura da capital, embora saneadora, é crucial para diminuir o ritmo da segregação social. Neste sentido, vale ressaltar o trabalho das entidades da sociedade civil e, no caso particular, o esforço do deputado Duarte Jr. (PSB).

A criação de um centro estadual de controle de zoonoses, destinação de emendas para a causa animal e ações na Praça dos Gatos, foram algumas das ações definidas no 1º Diálogo de Proteção e Defesa Animal, promovida pelo deputado em abril de 2019, ainda no início do seu mandato.

Derrotado no 2º turno para o atual prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos), a defesa dos direitos dos animais e o matadouro da Praça dos Gatos foram um dos carros-chefes de sua campanha.

Deuses & Demônios

Os gatos, esses bichanos, são animais, digamos assim, que possuem igualdade de gênero. Embora, como nos lembra Juan Arias em artigo publicado em El País, ao longo dos últimos 5 mil anos, nenhum outro foi tão divinizado e associado ao mistério e à mulher. Ao mesmo tempo que também foram execrados e amaldiçoados.

No Egito fazia parte da divindade, na índia simbolizava a sabedoria. Na Idade Média, satanizados pela Igreja,” foram perseguidos, esfolados vivos, queimados nas fogueiras, junto com as mulheres”, diz Arias.

Em 1484, sob o comando do papa Inocêncio VIII, os gatos foram sacrificados aos milhões

O troco não tardou.  “A vingança por aquela matança e aquela loucura religiosa foi em parte a chegada da peste negra à Europa, dizimando sua população, transmitida pelos ratos, que proliferaram com o desaparecimento de seus caçadores”, ressalta Julian Arias.

UM GATO, UM POEMA

Por Fernando Abreu

Qualquer pessoa minimamente envolvida com poesia sabe da longa história de amizade entre gatos e poetas. De Baudelaire a Charles Bukowski, só pra citar dois nomes emblemáticos. Há casos extraordinários, como o do grande Celso de Alencar, que se confessa um admirador dos bichanos sem nunca ter tido um pra chamar de seu (na verdade, nós é que somos dos nossos felídeos, mas vá lá). É dele é essa maravilha de poema, com o qual me presentou tocado por uma postagem em que o meu amigo Frederico Bacurau (o Fred) aparece repousando em um jarrinho de barro em forma de chapéu de chinês. Um poema de Celso de Alencar  é sempre um acontecimento luminoso nesse mundão arquejante. Grande abraço, poeta.