O Imparcial – O empresário Emílio Borges Resende, diretor da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA), delatou o ex‐secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, como responsável direto pela escolha de empresas que seriam contratadas irregularmente, sem licitação, para prestar serviços à Secretaria de Saúde do Estado.

O depoimento de Resende foi colhido pela Polícia Federal no começo de outubro, durante as fases Abscôndito e Voadores, da Operação Sermão dos Peixes. “Em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”, disse o empresário.

Segundo Resende, o “acerto” e a “palavra final” sobre qual empresa iria prestar quais serviços era decisão de Murad, que foi secretário durante a última gestão da ex‐governadora Roseana Sarney.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.