Prefeitos podem e devem decidir sobre lockdown nas cidades, diz Flávio Dino
Em entrevista exclusiva à TV Mirante, o governador Flávio Dino (PCdoB) descartou a possibilidade, no momento, de novo decreto para adoção de lockdown estadual no Maranhão.
“Nesse momento posso garantir que até o dia de amanhã, da parte do Governo do Estado, não haverá esse lockdown estadual”, afirmou o governador.
Entretanto, Dino lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no combate à Covid-19.
Ou seja, nas cidades em situação crítica – como é o caso de São Luís e Imperatriz -, os gestores municipais têm autonomia legal para decretar bloqueio total das atividades para controlar o avanço do coronavírus.
“Agora vamos aguardar se os senhores prefeitos municipais, eventualmente, tendo em vista realidades mais graves, possam adotar medidas nas suas cidades”, ressaltou Dino.
A taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís chegou a 96,65% e em Imperatriz é de 95,45%. Resta saber se os prefeitos de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e o de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) vão ter coragem em adotar medidas mais enérgicas para preservar a saúde da população.
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