A Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar deu parecer contrário à cassação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), por entender não haver provas suficientes de prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, conforme ações promovidas pelos candidatos derrotados Gilberto Arôso (PRB) e Josemar Sobreiro (PSDB).
O Ministério Público Eleitoral opina para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgue improcedentes os recursos contra a expedição de diploma interpostos pela dupla derrotada nas urnas.
Arôso e Sobreiro acusam que a candidatura de Domingos Dutra foi beneficiada pela distribuição de títulos de terras e pelo uso da máquina administrativa do Governo do Estado.
Em seu parecer, a promotora Raquel Pires de Castro afirma que não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político, nem mesmo a distribuição de títulos de terra em benefício do prefeito eleito de Paço do Lumiar.
Em relação à cerimônia da entrega de títulos de terra, Raquel Pires ressalta que foi um ato público, do qual participaram o governador do Estado, Flávio Dino, além do candidato à reeleição, Josemar Sobreiro, entre outros representantes da sociedade civil.
Com o parecer do Ministério Público, o prefeito Domingos Dutra reafirmou a sua confiança na Justiça. “A promotora Raquel Pires de Castro em seu despacho mostrou que os argumentos apresentados pelos adversários são frágeis e inverídicos e a cassação da chapa Dutra e Paula tão alardeada pelos opositores na cidade não passa de fogo de palha. Afirmo isso porque todos os elementos apresentados pela defesa foram acatados pelo Ministério Público, o que demonstra a força do bom direito na referida ação”, disse com certo entusiasmo.
