Com exceção de São Luís e São José de Ribamar quase todos os 217 municípios maranhenses elegeram no domingo (6) os conselheiros tutelares. Todo processo foi fiscalizado pelo Ministério Público do Maranhão. Os cinco titulares e cinco suplentes de cada área serão empossados em janeiro de 2020 e cumprirão mandato de quatro anos, segundo estabelece a Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conanda.
Alguns municípios já divulgaram os resultados. Em Guimarães, foram registrados 1.485 votantes, sendo 1.474 votos válidos, dois votos em branco e 12 votos nulos. Em Timon, 9.812 pessoas comparecem aos locais de votação. Foram registradas 94.511 abstenções. No município de Açailândia, foram registrados 9.422 votos e 60.475 abstenções. Em Arame, foram registrados 3.593 votos, sendo 19 em branco, 9 nulos. Em São Francisco do Maranhão, foram registrados 1.257 votos válidos. Em Paraibano, o número de votos válidos chegou a 8.323. Em Icatu foram registrados 15.375 votos válidos, e em Axixá o total foi de 3.337 votos. A apuração ainda acontece em diversas cidades.
Em Timbiras, a eleição foi anulada. O pedido de impugnação foi feito pela candidata Maria Roseana Seles dos Santos e acolhido com unanimidade pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. Os votos já registrados foram incinerados. O novo processo de votação acontecerá no dia 3 de novembro, das 8h às 17h.
Em São Luís as inscrições para os candidatos tiveram início nesta segunda(7) e se estendem até sexta (11). A eleição está marcada para o dia 15 de novembro. São José de Ribamar realiza eleição em 27 de outubro.
Como funciona o Conselho Tutelar
Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.
