O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas Martins indeferiu o pedido de lockdown requerido pela Defensoria Pública do Maranhão.
A decisão foi anunciada esta manhã durante audiência processual no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
O magistrado, no entanto, determinou que a restrição a realização de festas durante o carnaval se estenda até o domingo dia 21 de fevereiro, data do tradicional Lava-Pratos.
Douglas Martins ressaltou que neste período os bares e restaurantes não podem executar nem mesmo música ambiente. Explicou que , embora alguns empresários tenham responsabilidade, outros nem tanto.
Alertou, no entanto, que caso haja qualquer ameaça de colapso, uma restrição mais drástica deve ser tomada, inclusive pelo Estado e prefeituras sem a necessidade de intervenção da Justiça. A Procuradoria Geral da Justiça, o Estado e prefeituras vão fiscalizar o cumprimento da decisão.
Os infratores serão responsabilizados de acordo com a Lei.
Mais detalhes da decisão em instantes.
