Governo do MA cria grupo de trabalho para acompanhar ocorrências de óleo em praias do estado
Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.
Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.
“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.
O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.
“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.
‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.
Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reúne, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.