Da Revista FórumEm artigo publicado na edição desta segunda-feira (24) da Folha de São Paulo, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que as reportagens do Vaza Jato, produzidas inicialmente pelo The Intercept Brasil e hoje divulgadas também pela Folha e pelo colunista Reinaldo Azevedo, explicitam que houve uma perseguição judicial, o lawfare, contra Lula. O conteúdo desses vazamentos, que põe em xeque a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, no entanto, não é objeto do pedido de habeas corpus (HC) que deve ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25).
O HC que volta à Segunda Turma do STF foi apresentado ainda em dezembro, em baseado em: decisões proferidas antes mesmo da instauração da ação penal (como a condução coercitiva); a força-tarefa liderada por Moro para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por desembargador do TRF-4; levantamento do sigilo de material às vésperas das eleições presidenciais; guinada de Moro para o cargo de ministro de Estado em um governo para cuja eleição foi decisivo o impedimento de Lula, com base na condenação imposta pelo ex-juiz —contrariando decisões da ONU.
“As recentes reportagens do site “The Intercept” trazem à tona novos e chocantes elementos para comprovar a verdade histórica sobre a perseguição judicial a Lula (“lawfare”) e terão muita importância para a análise futura do processo de erosão da democracia no país. Independentemente desse episódio, os fatos que embasaram o habeas corpus são mais do que suficientes para determinar a nulidade dos processos contra Lula e a imediata libertação do ex-presidente”, diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Waleska Martins.
A defesa de Lula pleiteia que “Lula deverá ter sua liberdade plena restabelecida nessa data e os processos devem voltar ao início, presididos por juiz natural, independente e imparcial, o que nunca foi o caso do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação ao ex-presidente”.
