Acostumada a entrar na Justiça somente para fazer o carnaval nas redes sociais contra o governador Flávio Dino – rebolado herdado pelos deputados César Pires e Wellington do Curso – por essa, a ex-deputada Andrea Murad não esperava. A Ação Popular protocolada em 2017 acabou dando destaque aos desfeitos de Ricardo Murad ao ser julgada improcedente pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo agora em março de 21.
A filha do ex-secretário de saúde, pedia que o governador Flávio Dino e o secretário de saúde Carlos Lula, a então presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Ianik Lima Leal e o empresário Manoel Cícero fossem condenados a ressarcir o erário pela lesão patrimonial decorrente da compra irregular de medicamentos para o Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho, conhecido popularmente como Hospital Geral.
Advogada por Samira Murad, tia da ex-deputada e irmã do ex-secretário, a Ação Popular acusava que a contratação, efetivada pela EMSERH com a Certa Medicamentos, do empresário Manoel Cícero, se deu com indevida dispensa de licitação e com pagamento de preço superior ao valor de mercado da Temozolamida 20MG e 100MG, medicamento utilizado para tratar alguns tumores cerebrais.
Além de constatar que a ¨autora popular¨ não conseguiu provar o alegado superfaturamento, Anderson Sobral ressaltou que a ¨instrução processual demonstrou que, de fato, não houve ilegalidade no processo de dispensa de licitação para a contratação da Certa Medicamentos, visto que estava devidamente configurada situação emergencial apta a justificar a dispensa¨.
Foi aí que o samba atravessou e o enredo fantasioso não resistiu à própria narrativa, na qual se sustentava.
A situação emergencial a que o magistrado se refere, segundo o relatório de sentença, é a encontrada pela EMSERH ao assumir a gestão de várias unidades de saúde, ¨após a deflagração da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, que investigou desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Saúde entre os anos de 2010 e 2013¨.
A operação da PF ocorreu no final de 2015. A EMSERH assumiu parte da rede hospitalar, inclusive o hospital do câncer, antes administrado pelo Instituto Cidadania e Natureza – ICN, organização social envolvida na falcatrua investigada pela operação, em janeiro de 16.
O esquema comandado, de acordo com a PF, pelo ex-secretário Ricardo Murad, desviou cerca de 1 bilhão de reais dos recursos que deveriam ser aplicados na saúde da população maranhense.
A verdade dos fatos foi apresentada aos autos pela Bertoldo Rêgo – Advogados Associados.
A tia e a sobrinha resolveram não recorrer da sentença.
Afinal, merda, quanto mais mexe, mais fede.
