Governo monta força tarefa na Seduc e Segep para garantir benefícios de direito aos professores

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou o secretário de estado da educação Felipe Camarão.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Também serão contemplados com os ganhos anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.