O Procon/MA notificou a Equatorial Maranhão, a Eletronorte e a Transmissão Maranhão I, empresa do grupo EDP Brasil, com o intuito de apurar a responsabilidade pela interrupção no fornecimento de energia elétrica na Grande Ilha de São Luís, ocorrida na manhã desta sexta-feira (08).
Nas notificações, foram requeridos esclarecimentos sobre o ocorrido, relatórios que demonstrem as regiões afetadas e duração da interrupção, vínculo entre as empresas, além de informações sobre o procedimento utilizado pela concessionária para o reparo e/ou ressarcimento de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos eventualmente danificados.
É direito do consumidor que eventuais danos e prejuízos causados pelo apagão sejam ressarcidos pelos fornecedores. Tais situações deverão ser formalizadas ao Procon/MA por meio do site: www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma de nossas unidades, mediante agendamento.
Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas poderão sofrer as sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, a exemplo da multa.
