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  • Justiça Eleitoral já decidiu que sócio de emissora, como Roseana Sarney, não pode ser candidato

    A ação que pede a anulação da candidatura de Roseana Sarney por ser sócia da Mirante tem uma jurisprudência que deve complicar a situação da ex-governadora. Jurisprudência é quando há decisões já tomadas pela Justiça em casos parecidos.

    O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul aceitou a impugnação de um candidato a deputado estadual em 2010 com base no argumento de que ele não respeitou o prazo legal para se desligar da emissora de sua propriedade, entre outros pontos.

    É exatamente essa a situação de Roseana Sarney. Ela perdeu o prazo para deixar a Mirante. A lei proíbe que candidatos sejam donos ou sócios de emissoras de TV ou rádio.

    Na decisão em Mato Grosso do Sul, o TRE ressaltou que “a condição de sócio proprietário de empresa de radiodifusão que opera graças à concessão do Poder Público exige a desincompatibilização no prazo de seis meses antes do pleito”. Foi esse o prazo perdido por Roseana.

    A decisão unânime acrescenta que não houve “qualquer demonstração de que o candidato tenha se retirado da sociedade ou que tenha havido qualquer alteração do quadro societário”, logo “há a permanência como titular da concessão e, assim, incide a inelegibilidade invocada por falta de desincompatibilização no prazo legal”.

    4 comentários para “Justiça Eleitoral já decidiu que sócio de emissora, como Roseana Sarney, não pode ser candidato

    1. CLETO disse:

      BOMBA, BOMBA , BOMBA DETONANDO A ROSE ENGANA- OLIGARQUIA desesperados pelo cofre do MARANHÃO —— mas …… maranhenses do bem , decentes, cristãos VAMOS DEFENDER NOSSO MARANHÃO —VAMOS VOTAR =FICHA LIMPA=== e tudo resolvido==== automaticamente eliminamos TODOS os eternos ladrões– ladrona de bilhões de dinheiro público do MARANHÃO/BRASIL—vamos fazer nossa parte —-NÓS SOMOS NOSSOS JUÍZES E DEFENDEREMOS NOSSO MARANHÃO VOTANDO ….FICHA LIMPA……… adeus sarneys…….adeus rose engana…….adeus murads…… adeus lobões …….adeus…..adeus….. para sempre adeus…….

    2. HUDSON disse:

      A ROSE ENGANA AGORA QUE ENGANOU A SI MESMO —- provou do próprio veneno —– Pelo que li ELA ESTÁ TOTALMENTE FORA DA LEI —INELEGÍVEL …….mas , mas, mas, maranhenses do bem —decentes—cristãos vamos deixar a justiça para lá …….VAMOS CUIDAR DE NÓS—CUIDAR E DEFENDER NOSSO MARANHÃO …… COMO DEFENDÊ-LO ????? resposta== VOTANDO FICHA LIMPA=====VOTANDO FICHA LIMPA===VOTANDO FICHA LIMPA===== NOSSO MARANHÃO LIBERTO PARA SEMPRE dos ataques dos eternos ladrões- ladrona——ratões- ratazana de bilhões de dinheiro público do MARANHÃO /BRASIL—– MARANHÃO E NÓS LIBERTOS PARA SEMPRE —- sem depender de justiça, juízes, desembargadores, etc e tal…………. mas SOMENTE COM DEUS + NOSSOS VOTOS EM ………EM……….EM………FICHA LIMPA…

    3. Socrates José disse:

      Já era, já era, reareará, já eeeeera!

    4. HERMES disse:

      começou a justiça de DEUS —o que esses canalhas e honoráveis bandidos fizeram com o saudoso DR JACKSON LAGO ………. A LEI DO RETORNO DE DEU EM AÇÃO ====PLANTOU TERÁ QUE COLHER —-atinge a TODOS até aos impunes e eternos CANALHAS // HONORÁVEIS BANDIDOS —-atinge a TODOS…………..GRAÇAS A DEUS —— mas vamos fazer nossa parte ……….qual parte ?????? VAMOS VOTAR ==FICHA LIMPA=== tudo resolvido —-NÓS E O MARANHÃO E ATÉ O BRASIL LIVRES DE TODOS OS ETERNOS LADRÕES-LADRONA——RATÕES- RATAZANA de bilhões de dinheiro público —-muito fácil e de graça —VOTAR ==FICHA LIMPA==

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