É completamente equivocada, se não maliciosa, as manchetes de setores da mídia impressa e digital sobre a privatização de quatro terminais do Porto do Itaqui.
Contrariam, inclusive, a própria matéria que divulgam sobre o anúncio do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da inclusão de 59 projetos nos planos de concessão e privatização do governo federal, dentre eles os aeroportos de São Luís e Imperatriz e os ditos terminais.
Além de misturarem concessão com privatização, passam por cima da própria especificação do texto sobre o porto maranhense: “foi autorizado o arrendamento de quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto do Itaqui”.
Ou seja: os terminais não serão privatizados, mas arrendados!
Uma manipulação grosseira – até parece coisa encomendada pelo submundo da política maranhense – para atingir o governador Flávio Dino, cuja a má gestão teria motivado o governo Bolsonaro a privatizar parte do Itaqui.
Mas deram com os burros n’água!
Em primeiro lugar, os portos públicos do Brasil são portos organizados (bem público), sob o modelo landlord port (com vários arrendamentos portuários/terminais), adotado na maioria dos países, como EUA, Espanha, China, etc.
Nesse modelo a gestão é pública e a operação portuária é privada!
Em segundo, as concessões foram solicitados pela EMAP, com base nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresentado ao Governo Federal, conforme a Lei 12.815/2013 que regulamenta a “cessão onerosa de área e infraestrutura públicas localizadas dentro do porto organizado, para exploração por prazo determinado˜.
E para deixar a turma com o casco furado e o beiço caído, estão previstos investimentos privados de R$ 478,1 milhões com os novos arrendamentos de terminais de granéis líquidos, que somados aos R$ 732 milhões referentes a outros quatro projetos em andamento no Itaqui ( Tequimar-Ultracargo, Suzano, COPI e Tegram), dão mais de R$ 1 bilhão em desenvolvimento para o Maranhão, gerando emprego e renda!
Veja Aqui os arrendatários dos terminais do Itaqui
