O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam transferidos para novos quiosques com estrutura adequada. A ideia é que eles possam continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo no local.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Maranhão com as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O projeto arquitetônico foi feito pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano pelo Governo do Estado
Nesta semana, A Procuradoria Geral do Estado – que representa o Governo do Maranhão – pediu à Justiça que suspenda retirada imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado essa medida após solicitação do Ministério Público. Mas o Governo do Maranhão entende que essa retirada imediata é prejudicial.
“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.
Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.
O projeto
O estudo que embasou o projeto mostra que há mais de 30 barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho. A proposta prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada, de aproximadamente 1.500 metros.
Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36 estabelecimentos. Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por passarelas de madeira e calçadão.
O investimento previsto pelo Governo do Maranhão é de cerca de R$ 9 milhões para executar o projeto arquitetônico.
