Flávio Dino sanciona lei que regulamenta rádio poste

Representando vários municípios maranhenses, profissionais do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, conhecido como rádio poste, comemoraram a sanção da lei que regulamenta o serviço. Realizada pelo governador Flávio Dino em cerimônia no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (20), a sanção torna válido o projeto de lei de autoria da deputada estadual Francisca Primo e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

“Muda tudo, a gente sai da clandestinidade e fica legalizado com essa sanção feita pelo governador, e isso é de extrema importância para nosso trabalho, que a partir de agora vai nos dignificar ainda mais”, afirmou Antônio Carlos Gomes, repórter da Atual FM a Cabo de Santa Rita, que funciona no município há dez anos.

Além dessa, cerca de outras 100 rádios em todo o estado serão beneficiadas com a regulamentação. Além de condições de trabalho, ela oferece direitos já garantidos legalmente, como destacou o governador. “A sanção dessa lei ajuda para que mais pessoas tenham voz, e o projeto se preocupou em oferecer garantias aos usuários e destinatários das programações veiculadas por essas empresas, na medida em que não será possível veicular conteúdo inconstitucional ou que fira a dignidade da pessoa, de quem quer que seja”, disse.

“Também representa a geração de muita oportunidade de trabalho e renda, são centenas de pessoas que extraem dessa atividade o seu sustento”, completou o governador.

Rádio Poste

A lei sancionada trata da regulamentação do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros. Ele ficou conhecido como rádio poste porque funciona comumente por meio de alto falantes fixados nessas estruturas.

São centenas de comunidades em regiões rurais conectadas apenas pelo serviço, que oferece informações que chegam a vilarejos, distritos, fazendas e comunidades carentes.

Para o presidente da Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima), Michel Manoel, a regulamentação é a realização de um sonho e cria novas oportunidades em todo o estado. “No Maranhão essas rádios já funcionam há mais de 30 anos e agora tivemos a felicidade de aprovar esse tão sonhado projeto, que garante, por exemplo, que as rádios agora podem fazer seus investimentos, podem ser ampliadas”, comentou.