Estadão revela que ‘Bandidos das fakes’ no MA triplicaram valor do ICMS sobre o gás de cozinha para atingir Flávio Dino
Boato distorce composição do preço do botijão para atacar o governador do Estado, Flávio Dino; R$ 13,25 era o valor pago em ICMS na média de agosto, segundo dados oficiais da ANP
Matéria de O Estado de São Paulo desmonta fake news sobre o preço do gás de cozinha no Maranhão e o ICMS cobrado pelo governador Flávio Dino. No twitter, o governador foi categórico: “É o procedimento desses bandidos: mentem, mentem e mentem. Para ver se vira “verdade”. Tudo politicagem. Não querem resolver o problema da população. Se quisessem, enfrentavam a política federal da “paridade internacional” para combustíveis.”.
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Postagem falsa cita valor três vezes maior de imposto no Maranhão sobre gás de cozinha
Circula no Facebook uma foto do governador Flávio Dino (PSB) acompanhada de uma falsa lista de valores que formariam o preço do gás de cozinha no Estado do Maranhão. A peça teve mais de 4,9 mil compartilhamentos na rede ao espalhar que o imposto estadual responderia por R$ 43,00 no preço final do produto, mais até do que a participação da Petrobras. Dados oficiais, porém, desmentem essa tese — o valor médio de imposto cobrado no Maranhão é de R$ 13,25.
O gás de cozinha é o nome popular do gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 quilos e destinado ao uso doméstico. Esse produto é produzido principalmente pela Petrobras no Brasil, mas o mercado permite ainda a exploração por outras empresas e a importação do produto. O levantamento oficial do preço do GLP e de outros combustíveis é feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um órgão do governo federal.
A ANP atualiza mensalmente uma tabela de evolução dos preços do GLP ao longo do ano, que detalha o peso de cada componente na cotação final do produto e traz informações discriminadas a todos os Estados brasileiros, assim como a média nacional. Esses dados estão disponíveis publicamente no site da ANP, com valores até o mês de agosto.
De acordo com o documento, a média de valor pago de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão era calculada em R$ 13,25 para cada botijão de 13 quilos comercializado no Estado. Isso equivale a aproximadamente 14% do preço final do produto, que fechou agosto a R$ 94,71. A postagem checada, portanto, exagera o impacto do imposto estadual ao consumidor em 324%.
Além disso, o preço médio de realização do produtor, que pode ser entendido como o custo da Petrobras, é mais relevante na formação do preço do que a arrecadação estadual, ao contrário do que sugere o boato. A participação da empresa sobre a cotação do produto vendido no Maranhão era de R$ 47,55 — ou 50,2%, mais que o triplo do imposto. A postagem falsa mostra R$ 38,20.
O preço do gás de cozinha ainda é composto pelas margens de distribuição, com R$ 10,66 (11,2%) de média, e pela participação das revendas, com R$ 22,43 (23,7%). Ou seja, a soma desses valores resulta em R$ 33,09, bem acima dos R$ 14,85 alegados no post para “frete na distribuição mais lucro”.
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