Dando prosseguimento ao levantamento das emendas de relator, as RP9, indicadas ao orçamento secreto com destino aos municípios do Maranhão, encontramos um beneficiário fantasma, sem nome, que conseguiu liberar uma quantia milionária para o fundo municipal de saúde do município de Caxias.
Identificado no Relatório de Indicação para Execução Orçamentária em RP9 – LOA, apenas como “Assinante”, o dito-cujo encaminhou duas emendas somadas em R$ 19,9 milhões. Ambas para melhorar a oferta de serviços de média e alta complexidade da saúde.
O “Assinante” também chamou a atenção do jornal O Globo. Além dos R$ 20 milhões caxienses, ele ainda distribuiu outros R$ 9 milhões entre os municípios de Itaitinga, no Ceará, Magalhães Barata, no Pará, e outras 19 cidades do estado de São Paulo.
MERA COINCIDÊNCIA – Na semana que reafirma apoio a Weverton prefeita de Araioses de Araioses ‘assina’ emenda de R$ 3 milhões no orçamento secreto https://garrone.com.br/na-semana-que-reafirma-apoio-a-weverton-prefeita-de-araioses-de-araioses-assina-emenda-de-r-3-milhoes-no-orcamento-secreto/
O “Assinante é cadastrado como um “usuário externo”, mecanismo usado pelos parlamentares para se esquivar da transparência que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao orçamento secreto.
Deputados e senadores aprovaram lei permitindo o registro de pleitos feitos por governadores, prefeitos, instituições privadas e cidadãos comuns.
O dito-cujo, segundo levantamento de O Globo, é apenas um exemplo de 1.716 autores que aparecem como usuários externos. Dos R$ 12 bilhões cuja destinação já foi definida pelo Congresso, R$ 3,9 bilhões são pedidos sem identificação de um parlamentar.
OBS. Título, embora modificado reproduz termos da manchete utilizada em O Globo
