Por que será que o MP não apresenta denúncia criminal contra juízes condenados administrativamente pelo CNJ?
A proposta de emenda constitucional PEC 3/2024 que o ainda senador Flávio Dino propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delito grave, limita a penalidade à exclusão do serviço público e perda do salário. O fim da aposentadoria compulsória diminui, mas não acaba, por exemplo, com o privilégio dos […]
Efeito Lula: 14 milhões de brasileiros superam linha da pobreza em dois anos
Em dois anos da terceira gestão do presidente Lula (PT), cerca de 14 milhões de brasileiros superaram a linha da pobreza, se gundo dados do Cadastro Único (CadÚnico). O avanço está ligado ao crescimento da renda gerada pelos lares, em meio a um cenário de baixo desemprego. Em março de 2023, o país tinha […]
Parlamentares não responderem por descaminhos praticados por destinatário de emendas alimenta corrupção no país
Quer dizer então que deputados e senadores podem enviar emendas para onde bem entender e depois não ter a mínima responsabilidade, sequer preocupação, se o recurso de sua emenda será bem aplicado ou não? Se, por exemplo, uma operação da Polícia Federal prende prefeito acusado de desviar recursos federais, encaminhados através de emenda parlamentar. O […]
Receita não cumpre decisão judicial e usa restituição/2024 para compensar multa eleitoral já pago por jornalista em 2023
Receita Federal usa restituição de imposto de renda de 2024 para compensar débito de multa eleitoral já pago por jornalista e certificado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 2023.
Marcha ignora 40 anos sem solução do assassinato de Margarida Alves e perde oportunidade de clamar por Justiça
A 7ª Marcha das Margaridas reuniu nesta quarta-feira em Brasília mais de 100 mil mulheres do campo e cidades de todas as partes do país, na maior manifestação política da América Latina. Coordenada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Marcha sai de quatro em quatro anos desde 2000 em homenagem e em continuidade […]
Transparências meia-boca e vigiada nos casos sem segredo de Justiça limita jornalista e mantém advogado sob rédea curta
Em meio a esse debate sobre a transparência no Poder Judiciário, que tal aproveitarmos para questionar as transparências meia-boca e vigiada nos casos que correm sem o segredo de justiça? Meia-boca, porque não se tem acesso às peças de acusação e de defesa, aos objetos de provas em anexo, etc. O acesso é limitado à […]
Banco do Brasil permite que R$ 11 mil de golpe aplicado em conta de jornalista no MA pague IPVAs em SP
O Banco do Brasil culpa correntista por golpe, nega estorno poucas horas depois, não permite contestação de pagamento fraudulento de impostos no cartão de crédito e garante que produto de roubo quite IPVA, juros por atraso e multas de trânsito no estado de São Paulo. A denúncia é do jornalista Raimundo Garrone, vítima de […]
