Logo após a Procuradoria Geral da República (PGR) ressuscitar um inquérito arquivado contra o governador Flávio Dino, o chefe deste mesmo órgão esteve pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (27). O encontro reforça o caráter de perseguição política que Bolsonaro tem exercido contra o Maranhão.
O procurador-geral da República é Augusto Aras, que foi até o Palácio do Planalto ver o presidente. Foi Bolsonaro quem indicou Aras para o cargo. E é Aras quem comanda as ações da PGR. A cadeia de ligações é explícita.
Bolsonaro está entalado com o Maranhão na garganta desde o ano passado. O presidente elegeu Dino como inimigo. E ficou ainda mais irritado recentemente, quando o Maranhão conseguiu trazer do exterior 107 respiradores sem que eles fossem apreendidos pela União.
E mais: na semana passada, o STF deu ganho ao Maranhão numa disputa judicial e determinou que o governo Bolsonaro tem que devolver 68 respiradores que havia tomado do Estado.
A ação da PGR, portanto, está envolto de contornos políticos. E também de inconsistência jurídica.
O inquérito sobre suposta irregularidade em contrato para aquisição de combustível para um helicóptero da Polícia Militar já havia sido arquivado pelo Ministério Público Federal por improcedência.
Além de ressuscitar um processo que já estava arquivado, o novo pedido de inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável pelas investigações de governadores.
Mas o contrato nunca passou pelo governador ou esteve sob sua alçada, e sim da Secretaria de Segurança Pública. Ou seja, foi uma ação forçada para incluir o nome de Dino no caso.
Uma resposta
Faltou apenas informar, que o PGR não atua, senão em casos excepcionais, no STJ. A abertura do inquérito foi determinada por um colegiado, a 6ª Câmara do MPF e o pedido ao STJ tem a assinatura de uma Subprocuradora-Geral da República a Dra. Lindôra Araújo. A César o que é de César.