Com a exigência do STF de transparência nas emendas de relator, deputados e senadores têm utilizado nomes de terceiros e até mesmo de prefeitos para encaminhar recursos do orçamento secreto aos municípios de suas escolhas, sem deixar digitais.

O prefeito de São José de Ribamar Júlio Cesar de Souza Matos, o Dr. Julinho é um fenômeno nessa nova modalidade, onde o próprio gestor pode encaminhar emendas do orçamento secreto para a cidade que administra.

Filiado ao partido de Bolsonaro e prefeito do quarto maior reduto eleitoral (115.164 mil) do estado, ele soube como ninguém unir a fome com a vontade de comer e aproveitar a aliança entre o PL e o PDT, do bolsopedetista Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do Maranhão.

Somente este ano ele enviou 23,5 milhões do orçamento secreto para teoricamente melhorar a qualidade do serviço de saúde no município. Foram sete emendas entre abril e junho, sem que se saiba os nomes ou o nome dos padrinhos de sua conquista, até aqui inigualável.

26 de abril é um marco nessa sua jornada. Em um só dia ele assinou duas emendas no valor de R$ 3 milhões cada uma, voltadas para o atendimento primário de saúde (PAB). Conforme Relatório de Indicação para Execução Orçamentária em RP9 – LOA 2022, às 10:51 da manhã autografou a primeira e às 21: 30, a segunda.

Das 7 emendas, apenas um no valor de R$ 5 milhões foi para custeio dos itens de despesas amparadas pelo teto de média e alta complexidade (MAC).

O Piso da Atenção Básica (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde como, por exemplo, a Saúde da Família (SF); ACS; Saúde Bucal (SB)e os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF); 

O MAC, por sua vez, trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade .

Os recursos transferidos deverão ser utilizados para manutenção das unidades, viabilizando a qualidade no atendimento por meio de reformas, manutenção dos equipamentos e materiais permanentes e aquisição de insumos.  

Com informações do Nexos Soluções governamentais

Além das emendas de próprio punho, a terra do santo padroeiro ainda recebeu R$ 5,5 milhões via orçamento secreto destinados à Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Operação deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes em licitações promovidas por prefeituras com recursos de emendas secretas liberadas através da estatal.

Dominada por partidos e puxadinhos do Centrão, a Codevasf se transformou em uma espécie de emendoduto. Com datas anteriores à operação da PF, o senador Roberto Rocha (PTB) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB), fizeram questão de assinar suas emendas, pela visibilidade das obras prometidas.

No final de junho, o senador aviou R$ 4,5 milhões para pavimentação asfáltica e o deputado R$ 1 milhão para construção da Praça do Produtor.