Alvo de várias denúncias, o presidente da seccional maranhense da OAB, Thiago Diaz, foi agora acusado de censurar um advogado durante jogo do Campeonato de Futebol da Ordem dos Advogados do Maranhão 2018.

O motivo: o advogado Daniel Palácio resolveu usar na camisa do seu time as frases de protesto “Fora Thiago Diaz”, “Promessa de Transparência” e “Administração Obscura”.

Por ter se manifestado contra a gestão Diaz, Daniel Palácio viu seu time, o “Líquido e Certo”, ser eliminado abruptamente do campeonato a mando do presidente da Ordem.

Além de ficar fora do campeonato, Daniel Palácio deve ser punido por desrespeito ao Código de Ética e por ter infringido o Estatuto da Ordem. Entretanto, um mandado de garantia já foi protocolado contra a comissão desportiva da OAB.

A falta de transparência na Ordem já foi tema de denúncia até do vice-presidente da Ordem, Pedro Alencar, que questionou publicamente a licitude na reforma da sede da OAB/MA. Alencar alerta que o Conselho Federal destinou aproximadamente R$ 1,2 milhão no início de 2017, mas a obra só foi iniciada um ano depois e deve ser inaugurada inacabada.

Repercussão negativa

A censura repercutiu negativamente entre a classe dos advogados, que se revoltaram com a truculência de Diaz. Em áudio que circula nas redes sociais, um advogado fala sobre o episódio e sobre a conduta de Thiago Diaz. “Na história recente da OAB eu nunca vi um presidente tão criticado pelos advogados”, avaliou.

Logo após a partida, o advogado Daniel Palácio externou sua revolta com a censura. “O [time] Líquido e Certo foi censurado pela OAB de Thiago Diaz. Não pôde entrar em campo porque a camisa dizia ‘Fora Thiago Diaz’ e aqui só é permitida a camisa ‘Parabéns Thiago Diaz’ por sua péssima administração”, ironizou.

Veja o vídeo do protesto do advogado Daniel Palácio:

O ex-secretário de saúde de Roseana e candidato inelegível ao cargo de deputado federal, Ricardo Murad, foi condenado pela Justiça Eleitoral a retirar do ar propaganda na TV, onde ele afirmava que Flavio Dino tinha acabado com as UPAs. Em caso de descumprimento, ele terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com a coligação ‘Todos Pelo Maranhão’, do candidato a reeleição Flávio Dino, Ricardo Murad reproduziu propaganda eleitoral divulgando afirmação sabidamente inverídica com a intenção exclusiva de denegrir a imagem do governador.

O juiz Clodomir Sebastião Reis afirmou que “analisando as provas documentais apresentadas com a inicial, parece-me que constam – ao menos nesta análise preliminar – elementos suficientes para justificar a concessão da medida de urgência pretendida”.

Ainda segundo a decisão do magistrado, constata-se que existem várias de Unidades de Pronto Atendimento de saúde em funcionamento no Estado do Maranhão, segundo os relatórios emitidos pelo Ministério da Saúde.

“Assim, ficou caracterizada como afirmação inverídica, ao menos nessa avaliação preliminar, a fala do representado que afirma que ‘…VEIO FLAVIO DINO E ACABOU COM TUDO’”, diz o juiz na decisão.

Com a sentença, Ricardo Murad terá que regularizar a propaganda impugnada ou substituí-la por outra sem vício ora apontado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Caminhada histórica em Timon: cerca de 10 mil pessoas no passinho do 65

Por onde passa em campanha, o governador Flávio Dino tem reunido uma verdadeira multidão para lhe saudar e apoiar a continuidade da agenda de mudanças para o Maranhão.

Neste final de semana não foi diferente. Em agendas gigantescas, com uma verdadeira multidão lhe conseguindo, Dino provou porque está com um índice de 60% das intenções de votos para sua reeleição.

Caminhada gigantesca também em Coelho Neto

Ainda na quinta-feira, em Coelho Neto, Afonso Cunha, Senador Alexandre Costa e Caxias, Flávio Dino foi recebido com muito carinho em agendas grandes e que contou com a participação do povo.

Em Senador Alexandre Costa recepção calorosa

Em Caxias, uma megacarreata parou a cidade

Na sexta-feira, Flávio Dino estreou com o pé direito sua campanha em São Luís com uma grande caminhada no bairro Anjo da Guarda. Em Timon, também em caminhada, o evento foi histórico com a participação de cerca de 10 mil pessoas.

Milhares de pessoas acompanharam Dino no Anjo da Guarda

Dino continuou o final de semana de sucesso sendo bem recepcionado em Colinas e São Domingos, e encerrou o dia com uma caminhada jamais vista na cidade de Pinheiro.

O povo tomou as ruas para acompanhar Dino em Colinas

Em São Domingos o governador recebeu o reconhecimento do povo

Em Pinheiro, mais um mar de gente na onda do 65

O governador encerrou seu final de semana ao lado das multidões no Maranhão com uma gigantesca caminhada no bairro da Cidade Olímpica.

E assim Flávio Dino vai consolidando a sua reeleição em primeiro turno.

Encerramento de chave de ouro do final de semana em caminhada na Cidade Olímpica

Jair Bolsonaro

Davi Nogueira  (Diário do Centro do Mundo)​

​Em setembro de 2015, Jair Bolsonaro esteve em Goiânia a convite da Corregedoria-Geral da Justiça para participar do I Workshop da Justiça Criminal, realizado na Associação dos Magistrados do Estado.

Em entrevista ao Jornal Opção, disse o seguinte sobre Dilma: “Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira”.

“O Brasil não pode continuar sofrendo com uma ‘incompetenta’, somos grandes demais para isso”.

Eis o que Dilma escreveu no Twitter: “Lamento muito a violência e o episódio ocorrido. Não concordo que o debate político seja feito com ódio ou se recorra à violência. O ódio não pode ser semeado. Não é assim que ganhamos respeito ou fazemos política”.

Ouça o áudio

O bairro do Anjo da Guarda foi o local escolhido para a estreia da campanha do governador Flávio Dino nas ruas de São Luís, nesta sexta-feira. Milhares de pessoas acompanharam o candidato por 2,5 quilômetros em clima de festa.

“Ele trabalhou muito e melhorou a segurança. Também asfaltou muitas ruas aqui no bairro, inclusive a da minha mãe, que não era asfaltada”, disse Zenilde Trindade, moradora da rua Colômbia.

Entra as ações de segurança na região feitas por Flávio, está a entrega do Complexo Policial da Área do Itaqui-Bacanga, que reduziu a criminalidade na região.

“Flávio Dino, para mim, é uma pessoa maravilhosa. Todas as vezes que ele se candidatar, eu voto nele”, afirmou a moradora Eleandina Miranda.

O ato no Anjo da Guarda foi acompanhado pelos candidatos ao Senado Weverton Rocha e Eliziane Gama. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também participaram.

Aniversário de São Luís

O governador fez uma menção especial ao aniversário de São Luís, comemorado nesse sábado (8). Ele puxou a música “Parabéns pra Você”, seguido pelos que estavam presentes.

“Amanhã é um dia muito especial para todos nós. É aniversário da nossa capital. São Luís já foi muito perseguida. Quando o governo era outro, vocês sabem quantos quilômetros de asfalto foram feitos em São Luís? Zero. Não é força de expressão. É zero mesmo”, contou o governador.

Flávio também falou sobre a nota recorde que o Ensino Médio público do Maranhão alcançou recentemente. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade do ensino, subiu 21% com Flávio.

É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa.

A decisão segue o entendimento de que a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos casos de nomeação para cargos de natureza política.

A ação foi movida pelo Ministério Público contra a ex-prefeita de Pilar do Sul (SP) Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB), e contra seu marido, Juarez Márcio Rodrigues, nomeado por ela secretário municipal de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito.

De acordo com o MP-SP, a escolha da prefeita ao nomear o marido teria sido única e exclusivamente em virtude da relação pessoal. E que a prática fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Em primeira instância, os dois foram condenados por improbidade administrativa. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que corroborou o fundamento de que a nomeação atentava contra os princípios da administração pública, em especial o da impessoalidade. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial, mantendo a condenação.

Na reclamação ajuizada no STF, a prefeita e o ex-secretário sustentaram que as decisões das instâncias anteriores violaram a Súmula Vinculante 13 do tribunal. Segundo a argumentação, a corte já decidiu que, em todas as esferas da federação, a súmula em questão se aplica apenas aos cargos de agentes administrativos. A aplicação aos casos de livre nomeação só ocorreria quando configurado o chamado nepotismo cruzado. Assim, pediram a cassação das decisões questionadas.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, em decisão monocrática, havia julgado incabível a reclamação porque, a seu ver, ela estaria sendo usada como sucedâneo de recurso.

No caso de Pilar do Sul, a prefeita alegou, entre outros motivos para a nomeação, que o marido, engenheiro, tinha as qualificações técnicas necessárias para o desempenho das atribuições do cargo. Para Fachin, no entanto, o exame dessa alegação deve ser feito nas vias recursais ordinárias.

Na sessão de terça-feira (4/9), no entanto, o relator ficou vencido no julgamento do agravo regimental. Prevaleceu no caso o voto divergente do ministro Gilmar Mendes, que destacou que o STF já firmou o entendimento de que a SV 13 reconhece a legitimidade da nomeação de pessoas para cargos políticos, como o de secretário municipal, “por conta mesmo da precariedade da nomeação e do grau de confiança da escolha”.

Para Gilmar Mendes, a sentença de improbidade com supressão de direitos políticos numa situação permitida pela SV 13 é caso de cabimento da reclamação.

Ao seguir a divergência, o ministro Celso de Mello observou que o fundamento da condenação foi o entendimento de que o ato de nomeação do marido da prefeita, por si só, sem qualquer outro tipo de consideração, caracteriza improbidade administrativa.

“A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da SV 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública”, assinalou.

Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski seguiram a divergência. Desse modo, por maioria, a 2ª Turma deu provimento ao agravo e julgou procedente a reclamação, cassando a decisão que condenou a prefeita e o marido por improbidade.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

    Jair Bolsonaro durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG) quando acabou                                       sofrendo um atentado a faca na última quinta-feira

O atentado contra a democracia não foi apenas a facada proferida por Adálio Bispo de Oliveira contra um candidato à presidência do País, mas também a reação de setores da mídia e de lideranças políticas ligadas a Jair Bolsonaro.

Ambos, de acordo com suas peculiaridades, aproveitaram a situação para fomentar o ódio contra os partidos de esquerda, independente da declaração do suspeito à Polícia Federal de que o ataque foi a mando de Deus.

Em ações coincidentemente articuladas, os veículos de comunicação politizam o caso destacando como notícia a filiação de Adálio Bispo ao PSOL, embora ela tenha ocorrido entre 2007 e 2014, e os líderes da extrema direita compartilharam em suas redes sociais foto montada associando-o a Lula  e culpam o Partido dos Trabalhadores pelo episódio.

O candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Antonio Hamilton Mourão, o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PR-ES) e o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, comandaram a estupidez.

Enquanto o dirigente do PSL diz que “agora é guerra” e o general depois de reproduzir as convicções do regime militar (“Eu não acho, eu tenho certeza”) ao afirmar sem qualquer respaldo nas investigações iniciadas pela PF que o autor do atentado é o PT, manda bala (“se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós”), o pastor e o senador constroem nas redes sociais a narrativa para fundamentar a “certeza” do militar e provocar a fúria dos bolsominions.

  O general da reserva, candidato a               vice- presidente na chapa de               Bolsonaro, Hamilton Mourão”Eu não     acho, eu tenho certeza: o  autor do          atentado é do PT”, afirmou. “Se                  querem usar a violência, os              profissionais da violência somos             nós”, disse ainda em entrevista                             ao site Crusoé

Malafaia espalha que “o criminoso que tentou matar Bolsonaro, é militante do PT e assessora a campanha de Dilma ao senado em Minas”; e Malta compartilha uma foto adulterada, com a imagem de Adélio Bispo no lugar de um apoiador de Lula durante uma manifestação em maio de 2017, quando o ex-presidente foi prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro em Curitiba.

Bem diferente da reação do próprio Bolsonaro e de outros líderes da direita quando dos atentados contra Lula e sua caravana no Paraná, que parabenizaram os gaúchos e sugeriram que o ataque foi montado pelos próprios petistas, todos os candidatos e principais lideranças e partidos de esquerda solidarizaram-se com o candidato do PSL, repudiaram o atentado e cobraram uma rigorosa, efetiva e rápida apuração do caso pela Polícia.

Sabem no que deriva do clima de violência e ódio provocado pela politização de um atentado. Em 1954, com o mesmo apoio da mídia contrária aos interesses da maioria da população e que hoje teme o resultado das urnas, o atentado da Rua Toneleros derrubou e levou Getúlio Vargas ao suicídio.

Meia volta, volver!

Veja a foto original e a foto adulterada publicada pelo senador Magno Malta (depois                                          retirada) em suas redes sociais

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgado nesta semana mostra que Flávio Dino está entre os três governadores que mais aumentaram a nota do Ensino Médio em todo o Brasil.

A comparação é feita entre o ano de 2013 e o de 2017. Em 2013, foi feita a última avaliação da gestão anterior. E a avaliação de 2017 é a mais recente do atual governo. Isso vale para todos os Estados.

O Ideb é medido pelo Ministério da Educação. São vários recortes. Um deles é o Ensino Médio público, que é de responsabilidade do Governo Estadual. E é justamente nessa avaliação que Flávio Dino aparece entre os três governadores com melhor desempenho.

No Ensino Médio, o Maranhão subiu de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017, um aumento de 0,6 ponto. Só Alagoas e Espírito Santo conseguiram um aumento maior, de 0,7 ponto.

Todos os demais Estados conseguiram avanço de no máximo 0,5 ponto, abaixo do Maranhão.