Justiça nega lockdown, mas proíbe festas carnavalescas e som ambiente em bares e restaurantes até o lava pratos
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas Martins indeferiu o pedido de lockdown requerido pela Defensoria Pública do Maranhão. A decisão foi anunciada esta manhã durante audiência processual no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O magistrado, no entanto, determinou que a restrição a realização de festas durante o […]
Witzel recorre ao Supremo contra decisão que o afastou do cargo de governador do RJ
Folha – A defesa de Wilson Witzel (PSC) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão judicial que o afastou por 180 dias do cargo de governador do Rio. Apresentado ao STF no sábado (29), o pedido busca reverter a liminar do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decretou o afastamento. […]
Veja a decisão do STF que suspendeu a investigação contra Queiroz e outros assessores do clã Bolsonaro
Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”.
Por Joaquim de Carvalho, no DCM Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”. No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de […]
Marco Aurélio manda soltar presos em 2ª instância; Lula pode ser beneficiado
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça de Curitiba a soltura do petista. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio […]
Nova decisão da juíza de Coroatá não altera processo. Flávio e Márcio Jerry continuam Ficha Limpa
A mídia controlada pelo grupo Sarney festejou com pompa decisão proferida pela juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, que nesta sexta-feira (5) rejeitou embargos de declaração protocolados pela coligação de Flávio Dino (PCdoB). Mas a comemoração dos asseclas de Roseana Sarney (MDB) é gratuita. O posicionamento da magistrada não altera em nada o decurso do […]
Comitê de Direitos Humanos da ONU diz que Lula tem direito de ser candidato
A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar da defesa do ex-presidente […]
Artigo: Uma decisão estranha
A juíza que decidiu por tornar Flávio Dino inelegível por 8 anos formou sua convicção num discurso do Governador em que ele afirma que o Palácio dos Leões tem que ter as portas abertas para o município de Coroatá. Daí, ela buscou relacionar o fato de o candidato a prefeito ter ganhado as eleições e […]
