A mídia controlada pelo grupo Sarney festejou com pompa decisão proferida pela juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, que nesta sexta-feira (5) rejeitou embargos de declaração protocolados pela coligação de Flávio Dino (PCdoB).
Mas a comemoração dos asseclas de Roseana Sarney (MDB) é gratuita. O posicionamento da magistrada não altera em nada o decurso do processo e Dino continua elegível e Ficha Limpa.
É que o chamado “embargos de declaração” é um tipo de recurso pelo qual umas das partes de um processo judicial pedem que magistrados esclareçam pontos considerados ambíguos.
A coligação de Dino alegou que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Com a negativa de Reginato, o processo segue normalmente (e sem alteração) para apreciação no TRE do Maranhão.
Decisão frágil
Em agosto deste ano, Anelise Reginato decretou de forma monocrática a inelegibilidade de Flávio Dino por suposto abuso de poder político e econômico. O Ministério Público já considerou que as acusações são “suposições que, no campo jurídico, não podem ser levadas em consideração”.
Ex-juiz federal, Dino classificou a sentença de Reginato como “frágil e estranha juridicamente”. A dois dias do pleito e na iminência da derrota de Roseana, a estratégia desesperada da mídia “bigodeana” é confundir o eleitor. Mas agora já é tarde demais.
