São Luís está entre as nove capitais brasileiras regulares no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), controlado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas três das capitais no Nordeste estão na mesma condição.
A inadimplência seria a justificativa do Governo Federal para o baixo volume de financiamento pela Caixa concedido ao Nordeste. Segundo especialistas, sobre o problema, não há diferenças regionais entre o Nordeste e o restante do país.
Para ter acesso a recursos da Caixa, prefeituras e governos estaduais precisam estar com nome limpo no Cauc, que leva em conta 15 itens –como envio de prestações de contas, investimentos mínimos em saúde e educação, cumprimento de obrigações de convênios etc..
“Isso [do Nordeste liderar inadimplência] não existe. A lista é grande e universal, não há regiões com mais problemas. São problemas de gestão pelo país todo”, afirma Eduardo Stranz, consultor da área de estudos técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Dos 5.570 municípios, 4.247 estão com pendências ou “nome sujo”. O percentual é de 76,2%.
O presidente da Caixa Eduardo Stranz, nega tratamento diferenciados para entres federativos. “O Cauc funciona como se fosse um ‘SPC do governo’, que denuncia uma inadimplência. Estar adimplente é requisito para conseguir um financiamento ou recurso do governo federal de transferências voluntárias”, diz Stranz. As transferências voluntárias são aquelas que não são obrigatórias.
Capitais regulares (em negrito as do Nordeste)
Rio Branco
Manaus
Vitória
Goiânia
São Luís
Belo Horizonte
Teresina
Porto Alegre
Aracaju
