Apenas 8 dos 217 municípios maranhenses firmaram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura entre os anos de 2008 e 2018. O dado consta no estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios, CNM, coletados a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal.
Por outro lado São Luís está entre os 15 municípios que tiveram o mais receberam do MinC. Foram 11 projetos, o mesmo número de Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). São Paulo (39), Rio de Janeiro (20), Ribeirão Preto (SP-17), Fortaleza (CE-16) e Niterói (RJ-15) estão entre os que mais receberam.
Criado em 1985, durante a presidência de José Sarney, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro, sob protestos da classe artística. A Secretaria Especial de Cultura foi alocada no Ministério da Cidadania.
Dos 5.568 municípios brasileiros, somente 671, correspondendo a 12% do total, celebraram este tipo de operação por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, Sincov. Dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 municípios. Correspondente a 4,3% dos municípios brasileiros.
Em relação ao estado, percentualmente apenas 3,7% dos municípios que receberam recursos financeiros do MinC. Quando se compara à região Nordeste e seus 1.794 municípios, esse percentual sobe para 5,7%.
A desigualdade no compartilhamento dos recursos financeiros se destaca quando se verifica que apenas 8,6 dos municípios do Nordeste receberam dinheiro do MinC, apesar de ter o maior número de cidades no Brasil. Alguns dados dessa pesquisa foram destacados pela técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 3 de julho.
Em dez anos, o valor total dos convênios e contratos destinados ao Nordeste somou R$ 168.858.582,76, enquanto que para o país foram dispensados R$ 699.427.202,67.
