Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) comemorou a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, na noite desta terça-feira (21).
Apesar de já haver consenso para aprovação da proposta relatada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), parlamentares do chamado Centrão tentaram retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da pauta de apreciação da Câmara na tarde desta terça.
A matéria, no entanto, foi aprovada em dois turnos, por 499 votos a 6. Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para análise do Senado.
“Aprovamos o novo Fundeb. Vitória da educação! Bolsonaro mais uma vez se posicionou contra a educação, mas teve que recuar. Grande vitória! Um viva aos estudantes e professores; a todos os que tem compromisso com a educação! Outras vitórias virão”, declarou o parlamentar.
Fundeb aprovado
Pela proposta aprovada nesta noite, o Fundeb será permanente, terá um aumento da complementação da União dos atuais 10% para 23%, até 2026, elevando a participação no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto da relatora também propôs piso de 70% para o pagamento de salário de profissionais da educação, além de alterar o formato de distribuição dos novos recursos.
No primeiro turno, a matéria recebeu voto favorável de 499 deputados e 7 contrários. Votaram contra os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSl-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).
