A fiscalização e a apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas, diante da total inação da gestão Jair Bolsonaro no caso, coube ao governo do Maranhão tomar as providências após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante uma emboscada de madeireiros na reserva.
Prontamente, o governador Flávio Dino enviou os secretários de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, para prestar todo o apoio aos indígenas e protege-los de possíveis novas emboscadas. A rápida ação do governo do Estado rendeu reconhecimento elogioso dos líderes indígenas.
Fabiana Guajajara, uma das lideranças da Terra Indígena Arariboia, gravou vídeo agradecendo o governador Flávio Dino, Portela e Francisco Gonçalves por “todo o apoio, atenção, solidariedade prestada ao povo Guajajara nesse momento de luto, de dor, de angústia que nós estamos passando com a perda de mais um guardião que foi brutalmente assassinado vítima de emboscada feita por madeireiros”.
“Nós agradecemos o governador por essa sensibilidade que tem nos tratado aqui no estado”, enfatizou Fabiana.
Força-tarefa
O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger os indígenas no Estado em áreas sob jurisdição federal. A proposta pretende prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.
A força-tarefa será composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado. A colaboração com órgãos federais, que ainda não foi discutida formalmente com o governo federal, para relatar casos de violação a direitos indígenas, inclui monitoramento de incêndios.
O governo ainda quer auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas, em articulação com o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
