O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (23), ao lado de outros parlamentares membros das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, de uma reunião em Brasília com a equipe da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, para discutir a retomada de obras paralisadas e inacabadas no estado.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, o Maranhão é a unidade da Federação que mais concentra obras paralisadas. São 608 escolas e creches abandonadas por falta de repasses do FNE.
“Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas, também, das inacabadas, inclusive com repactuação desse valor”, explicou Carlos Lula.
O parlamentar também destacou que haverá aporte adicional para os municípios, que permitirá a conclusão dessas obras. “São muitas creches, quadras e escolas que beneficiarão centenas de pessoas”, avisa.
Durante o encontro, o subsecretário de educação do Maranhão Anderson Lindoso informou que a Seeduc colocará um técnico à disposição dos municípios para auxiliar a retomada das obras.
Além de Carlos Lula (PSB), participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos).