Inovando para trazer mais transparência e segurança para cidadãos e agentes públicos, o Governo do Maranhão estabeleceu nesta terça-feira (08) regras mais claras para a fiscalização de veículos e motos em todas as regiões, aprimorando a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito;
A partir do decreto, serão priorizadas medidas educativas durante a fiscalização do licenciamento de carros e motos no Estado, aplicando advertência por escrito, orientando sobre direitos e deveres do cidadão e estabelecendo prazo para que o condutor regularize as pendências com as leis de trânsito;
As possíveis multas ou remoções veiculares serão realizadas apenas em caso de reincidência ou infrações graves;
O decreto faz com que tanto agentes de trânsito quanto condutores possuam clareza dos procedimentos a serem adotados nas blitzes educativas e preventivas de crimes e acidentes, que têm trazido mais segurança a todos os maranhenses;
Medidas como esta visam continuar a política de educação para o trânsito, que foram responsáveis nos três anos desta gestão por 2.300 vidas salvas com a redução de acidentes e mortes nas cidades e rodovias do Maranhão;
O Governo do Maranhão mostra, assim, que é possível sempre avançar na promoção da segurança e da paz do trânsito para todos.
