O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comemorou aprovação, nesta segunda-feira (13), do projeto que garante ajuda financeira por parte da União aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS devido à crise do novo coronavírus. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) segue agora para o Senado.
“Essa aprovação foi mais uma vitória do Brasil. Amplo entendimento assegurou a transferência de recursos da União para os entes ampliarem o combate ao coronavírus e manterem atividades essenciais normalizadas”, explicou o parlamentar.
Os recursos serão repassados de maio a outubro e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos anteriores. Assim, por exemplo, se em determinado mês não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse.
A matéria foi aprovada por 431 votos a 70. “Inacreditavelmente o líder do governo Bolsonaro encaminhou contra a aprovação do Projeto. É um governo aliado do coronavírus e inimigo do Brasil. As medidas aprovadas no Congresso Nacional são essenciais para diminuir os efeitos graves da pandemia”, completou Márcio Jerry.
