Dois dias após o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) publicar decreto proibindo o uso de fogo para a limpeza de áreas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) copiou a ideia e também publicou nesta quinta-feira (29) decreto que proíbe queimadas em todo o país durante o período de 60 dias.
A medida é uma tentativa de sinalização internacional aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro, inclusive com ameaça da França de não confirmar o acordo firmado com a União Europeia em julho.
De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.
Ao imitar a ação “do pior governador“, Bolsonaro sinaliza que não por hora não pretende rasgar dinheiro e seguiu o conselho de Dino dado na reunião dos governadores da Amazônia Legal, ocorrida na última terça em Brasília.
A crise gerada pelas queimadas na Amazônia esteve no centro das atenções do governo ao longo das últimas semanas.
O porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, disse nessa quarta que o governo está aberto a receber ajuda financeira de organismos internacionais. Questionado, não condicionou o pedido à desculpas de Macron, exigência informada inicialmente por Bolsonaro em meio ao bate-boca entre os dois.
A partir da definição da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de 1966, a Amazônia Legal é formada por nove estados brasileiros: os sete da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará Rondônia, Roraima, Tocantins), além de Mato Grosso e Maranhão.
Da Revista Forum
