Maioria do STF aceita analisar mérito do habeas corpus de Lula
Carta Capital – A maioria do STF aceitou analisar o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. A decisão não garante que o ex-presidente não será preso. Apenas determina que a Corte analise o recurso. Foram favoráveis à votação do mérito do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, […]
Procon/MA divulga empresas mais reclamadas em 2017
O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da […]
Duarte Júnior deixa o Procon e Karen Barros assume
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou através do Twitter mais uma mudança no secretariado estadual. Duarte Júnior deixa à presidência do Procon-MA e quem assume é a advogada Karen Barros.
Edivaldo Holanda é homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) foi homenageado com a placa de Honra ao Mérito pela Câmara de Vereadores de São Luís, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Simão Estácio da Silveira, como um dos ex-presidentes daquela Casa legislativa (1979 a 1982). A iniciativa foi do atual presidente da Câmara de Vereadores de […]
Gestão eficaz põe Carlos Lula na direção do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Ao deixar a Secretaria de Saúde, o ex-titular Ricardo Murad teve seu trabalho “reconhecido” apenas pela Polícia Federal, que o investiga por rombo de mais de R$ 1 bilhões pasta. Ao contrário, o trabalho sério do secretário Carlos Lula o levou a ser eleito por unanimidade para vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de […]
MPC recebe prêmio nacional por atuação no caso do Fundef
O Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA) foi vencedor na categoria Destaques em 2017 do “Concurso Nacional: Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil: ações e projetos que fazem a diferença”. A premiação, feita nesta terça-feira (21), durante o 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), em Curitiba, […]
MPF/MA apura possível prática de crime na contratação de escritório de advocacia por municípios maranhenses
O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Luciana Raquel […]
Termina sem acordo audiência sobre Condomínio Jardins
Estendeu-se até as 23h30 desta terça-feira, 20, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e terminou sem acordo entre as partes uma audiência proposta pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, envolvendo o Ministério Público do Maranhão, condôminos do Jardins e representantes das empresas Cyrela Brasil Realty S.A, Oxaca Incorporadora LTDA e Cybra de […]
